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Sábado, 16 Outubro 2010 16:08

Medida provisória garante R$ 1 bi para alimentação escolar

Escrito por Redação Douranews

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última sexta-feira, uma Medida Provisória (MP) que vai garantir o crédito extraordinário de quase R$ 1 bilhão (R$ 968.185.382,00) para a alimentação escolar na Educação Básica de todos os estados brasileiros. Para Mato Grosso do Sul estão reservados R$ 10.317.343,00.

Os recursos serão repassados pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com o programa de Apoio Alimentar na Educação Básica.

A Câmara está analisando a Medida Provisória (MP) 508/10, que abre o crédito extraordinário para o Ministério da Educação. Os recursos serão utilizados na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), até o final deste ano.

Segundo o Poder Executivo, os principais mecanismos para assegurar a frequência à escola pelos estudantes do ensino obrigatório é a oferta de alimentação e de transporte escolar. "A medida é imprescindível para que se garanta o prosseguimento das ações voltadas ao acesso e, também, à permanência de milhares de crianças e de jovens nas escolas".

Última modificação em Sábado, 16 Outubro 2010 16:11

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