A Secretaria municipal de Educação reabre nesta segunda-feira (25), e prossegue até sexta-feira (29), o processo de inscrições para matrículas nos Ceims (Centros de Educação Infantil) e nas escolas da Reme (Reme Municipal de Ensino) para o ano letivo que deveria começar no dia 8 de fevereiro, mas agora está sendo revisado pela secretária Ana Paula Benitez. Nova resolução vai normatizar a forma de volta às aulas.
No sábado (23), em entrevista na rádio Grande FM, a secretária Ana Paula classificou como ‘fakenews’ a informação, divulgada no próprio site da Prefeitura, onde consta que “o calendário escolar prevê o início das aulas no dia 8 de fevereiro”, e justificou que publicação do dia 18 de dezembro do ano passado que rege o ano escolar seguinte "pela minha vontade vai voltar de forma presencial, mas não está definido de que forma, porque não temos um plano de biossegurança”.
“Eu dependo da ciência, da saúde, a saúde salva vidas e a educação constrói vidas, ninguém aqui falou em aula presencial” reparou ela. A secretária disse que vai republicar o calendário escolar nesta segunda-feira, determinando a volta dos profissionais às salas de aula no dia 3 de fevereiro, conforme orientação da direção da escola.
Anúncio de volta às aulas de modo presencial repercute na página da Prefeitura no Facebook (Reprodução)
A direção da escola, segundo ela, é que terá toda a autonomia para determinar se a volta às aulas será de forma presencial, ou não, mas o ano letivo começa dia 8, “a não ser que o Município venha a suspender o ano escolar”, observou Ana Paula. A resolução a ser republicada, agora ouvindo o secretário de Saúde, Frederico Weissinger, deve considerar medidas de distanciamento e os protocolos sanitários de prevenção ao coronavírus por parte dos integrantes da comunidade escolar.
Rematrícula automática
Nos comunicados da Prefeitura, indicando o quantitativo de inscrições já formalizado na primeira etapa desse processo - 3.528 alunos preencheram os dados para vagas nos Ceims e 3.665 para as escolas do município - totalizando 7.193 inscrições até o dia 21 deste mês, não constam, entretanto, a informação de que, pela Resolução 100, editada pelo ex-secretário da pasta, Upiran Jorge Gonçalves, em publicação do dia 19 de novembro do ano passado, “as rematrículas para o ano de 2021 serão feitas de forma automática nas unidades da Rede Municipal de Ensino”.
Veja o que diz a Resolução 100:
Regulamenta as Rematrículas no período de Pandemia do Novo Coronavírus COVID – 19
CONFIRA AQUI, A PARTIR DA PÁGINA 4
- As rematrículas para o ano de 2021 serão de forma automática nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS.
- Os Centros de Educação Infantil Municipal e as Unidades Escolares deverão comunicar os pais, alunos maiores e responsáveis a forma que acontecerá a rematrícula no ano de 2021.
- As Unidades efetuarão as rematrículas automaticamente dispensando a assinatura do pai, responsável ou do aluno maior, constando no campo de observação, utilizando um carimbo, a seguinte informação: No ano de 2021, Rematrícula Automática, dispensado a assinatura do pai ou responsável em decorrência da Pandemia Mundial do Novo Coronavírus COVID - 19, conforme Resolução SEMED nº 100, de 17/11/ 2020.
- Os alunos novos ou aqueles que queiram transferência para outra unidade na Rede Municipal ou para outra Rede de Ensino, deverão efetuar as inscrições para as Unidades Escolares ou CEIMs pelo portal do município de Dourados-MS – no site www.dourados.ms.gov.br – conforme Edital publicado pela SEMED.
- As Unidades Escolares no Ensino Fundamental deverão manter as turmas para o ano de 2021 com os mesmos alunos (as), no mesmo período e se possível com os mesmos professores (as) considerando a atipicidade da situação emergencial em virtude da Pandemia do Novo Coronavírus COVID - 19 em que nos encontramos, com exceção para os alunos que serão matriculados no primeiro ano do Ensino Fundamental.
- A Unidade Escolar só deverá alterar a turma ou o período de estudo do aluno através da solicitação expressa do pai ou responsável.
- A direção da Unidade Escolar deverá comunicar aos pais ou responsáveis a situação desses casos específicos. A Central de Matrícula deverá atender primeiramente os alunos que ficaram sem condições de continuar na própria Unidade Escolar, para depois colocar à disposição da comunidade as vagas existentes para alunos novos.
