A Prefeitura de Dourados abriu processo seletivo para formação de cadastro de reserva para a contratação de professores, para preenchimento de vagas nas unidades escolares urbanas e no campo, porém, os aprovados só poderão ser admitidos a partir de janeiro do ano que vem, ou seja, pelo próximo prefeito.
De acordo com edição suplementar do Diário Oficial do Município publicada sexta-feira (30) passada, a inscrição será aceita apenas por meio eletrônico, no site oficial da Prefeitura, entre quarta (4) e sexta-feira (6) desta semana.
Vagas
Conforme o edital oficial, há vagas disponíveis nas seguintes áreas:
• Professores de educação infantil: Centro de Educação Infantil Municipal – Bebês à Pré-Escola e Escolas Municipais – Pré-Escola;
• Professores anos iniciais: 1º ao 5º ano; 1ª e 2ª Fase da EJA;
• Professores com habilitações específicas: Arte – Educação infantil, Ensino Fundamental e EJA; Educação Física – Educação infantil, ensino fundamental e EJA; Língua inglesa – ensino fundamental e EJA; Língua portuguesa – ensino fundamental e EJA; Matemática – ensino fundamental e EJA; História – ensino fundamental e EJA; Geografia – ensino fundamental e EJA; e Ciências da Natureza – ensino fundamental e EJA.
Lei proíbe contratar
De acordo com a Lei 9.504/97, a chamada Lei das Eleições, é proibida a contratação de novos servidores públicos nos 3 meses que antecedem o pleito eleitoral até a posse dos eleitos – ou seja, 15 de agosto a 15 de novembro e depois, entre 15 de novembro até o dia 1 de janeiro do ano que vem, data fixada para a posse do novo gestor municipal.
Ainda de acordo com esta lei, a atual prefeita poderia até indicar os aprovados nos concursos públicos realizados durante o período da campanha eleitoral, desde que os resultados finais tivessem sido homologados até 15 de agosto de 2020. Nestes casos, os candidatos aprovados poderiam tomar posse a qualquer tempo durante o período eleitoral.
