Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) estende a autorização para que o Ministério da Educação mantenha o regime de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. A decisão de manter suspensas as aulas presenciais faz parte das medidas de contenção à pandemia de Covid-19, também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.
Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado desde o início da quarentena. Desta vez, no entanto, a autorização para aulas on-line é estendida até o fim de 2020.
Ainda de acordo com o documento, as instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período.
A portaria também prevê que as instituições podem suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, mas elas deverão ser repostas quando for seguro voltar ao sistema de ensino dessa modalidade. Agora, as instituições de ensino superior podem efetivar seus planos pedagógicos com o ensino híbrido e implantar inovações educacionais e tecnológicas.
