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Sábado, 13 Junho 2020 09:19

Rejeitada no Congresso, MP que permitia indicação de reitores é revogada Destaque

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Há um ano UFGD funciona sob regime de intervenção, após Bolsonaro rejeitar lista tríplice das eleições Há um ano UFGD funciona sob regime de intervenção, após Bolsonaro rejeitar lista tríplice das eleições Douranews

O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta sexta-feira (12), a medida provisória que dava ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o poder de nomear reitores por escolha própria para universidades federais durante a pandemia do coronavírus. A MP tinha sido editada na terça (9), e previa essa possibilidade na substituição de todos os reitores e pró-reitores cujos mandatos terminassem ao longo da pandemia.

No processo regular, o MEC escolhe o dirigente a partir de uma lista tríplice, montada com os votos de alunos, professores e servidores. Em Dourados, entretanto, há um ano, Bolsonaro rejeitou a lista tríplice que apontava o professor Ethiene Biasotto, filho de um dos fundadores do PT na cidade, Wilson Biasotto, e preferiu pela indicação da professora Mirlene Damázio como interventora pró-tempore na UFGD.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu a MP dos reitores ao Palácio do Planalto assim que o texto chegou na Casa e que, com essa decisão, perdeu a validade. Em rede social, Alcolumbre disse que optou por devolver a MP por dois motivos: por tê-la considerado inconstitucional e para fazer uma defesa das universidades federais que, segundo o senador, desempenham papel fundamental nas pesquisas de combate ao coronavírus.

Para revogar, o governo editou uma nova medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Francisco de Oliveira. Em uma rede social, Oliveira disse que a decisão foi tomada para acolher a "sugestão" de Davi Alcolumbre. Assim que foi publicada, a MP recebeu críticas de entidades ligadas às universidades, que classificaram a medida de antidemocrática. O texto foi alvo de contestações de partidos na Justiça.

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