Menu
Buscarsexta, 19 de abril de 2024
(67) 99913-8196
Dourados
17°C
Educação

Rejeitada no Congresso, MP que permitia indicação de reitores é revogada

13 junho 2020 - 13h19

O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta sexta-feira (12), a medida provisória que dava ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o poder de nomear reitores por escolha própria para universidades federais durante a pandemia do coronavírus. A MP tinha sido editada na terça (9), e previa essa possibilidade na substituição de todos os reitores e pró-reitores cujos mandatos terminassem ao longo da pandemia.

No processo regular, o MEC escolhe o dirigente a partir de uma lista tríplice, montada com os votos de alunos, professores e servidores. Em Dourados, entretanto, há um ano, Bolsonaro rejeitou a lista tríplice que apontava o professor Ethiene Biasotto, filho de um dos fundadores do PT na cidade, Wilson Biasotto, e preferiu pela indicação da professora Mirlene Damázio como interventora pró-tempore na UFGD.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu a MP dos reitores ao Palácio do Planalto assim que o texto chegou na Casa e que, com essa decisão, perdeu a validade. Em rede social, Alcolumbre disse que optou por devolver a MP por dois motivos: por tê-la considerado inconstitucional e para fazer uma defesa das universidades federais que, segundo o senador, desempenham papel fundamental nas pesquisas de combate ao coronavírus.

Para revogar, o governo editou uma nova medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Francisco de Oliveira. Em uma rede social, Oliveira disse que a decisão foi tomada para acolher a "sugestão" de Davi Alcolumbre. Assim que foi publicada, a MP recebeu críticas de entidades ligadas às universidades, que classificaram a medida de antidemocrática. O texto foi alvo de contestações de partidos na Justiça.