A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), fundação vinculada ao Ministério da Educação, anunciou nesta segunda-feira (2) o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que estavam previstas para os quatro meses restantes do ano. Foram preservadas as bolsas para a formação dos professores da educação básica.
De acordo com o presidente da instituição, Anderson Ribeiro Correia, a medida representa uma economia de R$ 37,8 milhões neste ano. A previsão é que, nos próximos quatro anos, R$ 544 milhões deixem de ser investidos em bolsas. “Devido ao contingenciamento para o orçamento da coordenação será necessário congelar 1,94% do total para este ano, preservando parcela principal dos benefícios”, contabilizou Correia.
“O critério utilizado para esse bloqueio é para bolsas não utilizadas, com objetivo de preservar todos os bolsistas em vigor”, detalhou, acrescentando que foram contingenciados R$ 819 milhões previstos na Lei do Orçamento Anual (19,15% do total de R$ 4,2 bilhões) deste ano. O projeto de lei orçamentária para 2020 prevê que a Capes vai contar com R$ 2,2 bilhões, quase a metade da previsão de 2019 (51,7%) ou 64,1% do valor real (pós-contingenciamento).
Apesar dos cortes, Anderson Correia garante que serão cumpridas as metas de formação de mestres e doutores para 2024, previstas no Plano Nacional de Educação e estabelecidas pela Lei 13.005/2014. A meta de formação de 60 mil mestres ao ano já foi superada e a meta de 25 mil doutores se aproxima. Segundo a Capes, atualmente 65 mil mestres e 23 mil doutores são formados por ano no Brasil.
O anúncio da Capes ocorre pouco mais de um mês depois de o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), outra agência federal de financiamento de pesquisadores, suspender processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior, por falta de recursos. O cálculo é um déficit de R$ 330 milhões no orçamento.
