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Quinta, 11 Julho 2019 16:01

Marçal Filho votou contra projeto de redução de salários dos professores Destaque

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Deputado Marçal Filho, da base do Governo, justificou voto contra redução de salários do professor Deputado Marçal Filho, da base do Governo, justificou voto contra redução de salários do professor Divulgação/Assessoria

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) votou nesta quinta-feira (11) contra o mérito do projeto do Governo do Estado que prevê alterações na Lei Complementar 87/2000, do Estatuto dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso do Sul.

Além de Marçal Filho, foram contra a tramitação os deputados Capitão Contar (PSL), Antônio Vaz (PRB), Pedro Kemp (PT), Lucas de Lima (Solidariedade), Professor Rinaldo (PSDB) e Onevan de Matos (PSDB).

O projeto, que altera a remuneração de aproximadamente 9 mil professores convocados da Rede Estadual de Ensino, teve na quarta-feira (10) a primeira votação sobre a legalidade e admissibilidade - se podia ou não tramitar na Assembleia Legislativa, como justifica a assessoria do parlamentar.

Membro da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) na Casa de Leis, o deputado Marçal Filho, que é advogado, votou favorável pela tramitação. Nesta quinta-feira (11) ocorreu na Assembleia o voto sobre o mérito do projeto do Governo.

Entendendo ser prejudicial à educação, o deputado Marçal Filho votou contra. “Não apoio o projeto por fazer diferenciação entre o concursado e o comissionado que executam as mesmas funções no ambiente escolar”, justificou o deputado.

O projeto prevê também uma série de alterações voltadas principalmente para o regime de convocação de professores da Rede Estadual de Ensino. Além de Marçal, outros seis parlamentares foram contra o mérito do projeto, no entanto, 14 parlamentares (a maioria) votaram pela tramitação. Aprovado, o projeto segue para a sanção do governador do Estado.

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