“Ou não paga ou faz redução, é matemática pura”, justificou a secretária estadual de Educaçao, Maria Cecília Amendola da Motta, para a mudança de critérios de contratação de 11 mil professores convocados, que irá reduzir o salário deles. A proposta foi aprovada em primeira votação, em sessão conturbada realizada na manhã desta quarta-feira (10) pela Assembleia Legislativa.
O projeto do Executivo foi apresentado nesta terça (9) aos deputados estaduais, com reunião prévia de técnicos do Governo para explicar as mudanças propostas. O item mais polêmico é a redução do salário dos convocados em relação aos concursados, percentual ainda não especificado no texto aprovado, mas que pode chegar a 30%, segundo representantes da Fetems, a federação estadual da categoria.
Segundo o líder do Governo, deputado estadual José Carlos Barbosa (DEM) a alteração dos critérios terá como consequência a economia de R$ 120 a R$ 130 milhões para o Tesouro. A secretária Maria Cecília disse que o Governo estadual recebe, anualmente, R$ 1,5 bilhão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), enquanto a despesa com a folha é de R$ 3,5 bilhões.
Maria Cecília lembrou, ainda, que o piso salarial em MS é o “dobro do que o Brasil aplica”. No Estado, o valor em vigor é de R$ 6.079, para 40 horas semanais, enquanto que o piso nacional é de R$ 2.557,74. Atualmente, são 11 mil professores convocados e 8 mil concursados na Rede estadual.
