Com o salão de eventos lotado, acadêmicos de Direito e profissionais assistiram a 43ª aula magna do curso de Direito da Unigran. O tema deste ano foi ‘Transgêneros: as multifaces da evolução no reconhecimento de direitos no Brasil’, ministrado pela professora Tereza Rodrigues Vieira, PhD em Direito e especialista em sexualidade humana.
O termo transgênero, ou trans, como é mais conhecido, se refere a pessoa cuja a identidade de gênero não corresponde à do sexo biológico. O termo foi relacionado em 1965 pelo psiquiatra americano John Oliven, da Universidade de Columbia. De acordo com o site BBC News, a primeira transexual do Brasil foi submetida à mudança de sexo em 1971. Na ocasião, Waldir Nogueira se transformou em Waldirene. A cirurgia foi realizada em São Paulo, no hospital Oswaldo Cruz por Roberto Farina, que na época era considerado um dos mais importantes cirurgiões plásticos do Brasil. Após a cirurgia, ainda segundo matéria do site BBC News, Waldirene fez acompanhamento por dois anos com uma equipe interdisciplinar do Hospital das Clínicas, que a identificou como transexual característica a qual o gênero é diferente do sexo físico.
“Eu venho trabalhando com esse tema há mais de 30 anos e o preconceito sempre existiu. Se hoje trabalhamos constantemente com diversas situações preceituosas, imagina só naquela época. Após ter feito pesquisas em diversos países, 14 para ser mais exata, voltei ao Brasil para trabalhar como advogada defendendo essas pessoas trans que eram tidas como doentes. Agora já saiu a classificação internacional de doenças e ficou comprovado que o homossexualismo não é doença e, consequentemente, a pessoa transgênera também não é doente”, frisa Vieira.
Existe muito ainda o que ser debatido sobre o assunto e, por isso, o tema foi escolhido para a aula magna. Ainda conforme a palestrante, a grande verdade é que hoje não apenas a população transgênera, mas a homossexual, de uma forma geral, sofre com preconceitos e poucos têm os direitos respeitados. “Todos os assuntos que envolvem a diversidade sexual são considerados tabu e justamente por isso é que temos que lutar para desmistificar esses pré-julgamentos que são feitos, porque todos nós somos, acima de tudo, seres humanos”, falou a convidada da Unigran.
Para professor Renato de Aguiar Lima Pereira, diretor da faculdade de Direito da Unigran, a escolha do tema foi feita pensando nos acadêmicos e profissionais presentes, uma vez que o assunto é relevante e de impacto na sociedade. “Por ser um momento inaugural do curso nós buscamos sempre uma personalidade que tenha um amplo conhecimento sobre determinado assunto e o curso de Direito sempre está nesta seara de discussões de temas complexos, intrigantes, temas relevantes e, para isso, não tem lugar melhor do que uma aula magna. O direito dos transgêneros é um tema de impacto, de manifestações adversas e, proporcionar essa discussão aos nossos alunos, que são nosso futuro, formadores de opinião, para que eles consigam tirar suas conclusões, é de extrema importância”, finaliza Pereira.
