As aulas na Rede Estadual de Ensino começam 15 de fevereiro, mas a Secretaria de Estado de Educação (SED) já está, desde o ano passado, se preparando para a volta às aulas, recebendo os profissionais das escolas, das Coordenadorias Regionais de Educação e do órgão central para formações continuadas e realizando os processos de compra e distribuição de uniformes, kits escolares e merenda.
A entrega dos kits escolares para as unidades da Rede Estadual de Ensino começou nesta terça-feira (30.1), na região central de Campo Grande, na Escola Estadual Joaquim Murtinho, a maior unidade da Rede Estadual, que hoje atendem mais de 1800 estudantes, matriculados a partir do 9º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio.
Para Eugenio Cesar Fava dos Reis, diretor-adjunto da escola, os kits auxiliam no desenvolvimento educacional dos estudantes. “A entrega é muito importante para as escolas, pois recebemos alunos de diferentes classes sociais, muitas vezes sem condições de comprar o material, e assim eles já podem iniciar o ano não só com os materiais, mas também com livros e uniformes”, explica.
A secretária de Estado de Educação Maria Cecilia Amendola da Motta reforça que a SED não mede esforços para que seja atingido o principal objetivo da Rede Estadual de Ensino: a aprendizagem dos estudantes. “Nosso foco é a aprendizagem, mas os kits escolares, uniformes, merenda e formação para nossos profissionais são importantes meios para atingirmos nosso objetivo. Mato Grosso do Sul já é referência no salário dos professores e queremos ser referência também na aprendizagem”, destaca.
Para 2018, o Governo do Estado adquiriu 290 mil kits escolares, apropriados para cada etapa de ensino. Inicialmente cotados a R$ 12,6 milhões, os kits foram adquiridos a R$ 8,4 milhões – por meio de adesão de ata de registro de preço do FNDE/Ministério da Educação, com uma economia de R$ 4,2 milhões.
O kit 1 é para as crianças das séries iniciais do ensino fundamental. Ele é composto por seis cadernos de capa dura, um caderno de desenho, um caderno de caligrafia e demais materiais como lápis, lápis de cor, giz de cera e outros.
O kit 2, destinado a estudantes das séries finais do ensino fundamental e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), é composto por três cadernos universitários, régua, lápis, lápis de cor, canetas, borrachas, tesoura e apontadores.
Já o kit 3, para o ensino médio, EJA médio e educação profissional, é composto por três cadernos universitários, um caderno de desenho, uma régua, canetas, lápis, borrachas e apontadores.
Além do kit, a SED entrega também o uniforme. Cada estudante novo recebe duas camisetas e os antigos uma. As 300 mil camisetas foram compradas em novembro de 2017, quando foi finalizado o processo licitatório. Segundo a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), cada uniforme foi comprado por R$ 7,45, o que mostra investimento de mais de R$ 2,2 milhões.
Composta por 67% de poliéster, 33% de fio modal verde e logomarca do Governo do Estado amarela, cada camiseta da Rede Estadual de Ensino tem estrutura de fibra mais resistente, o que não permite que a malha fique deformada ao longo do tempo.
Alimentação Escolar
Os valores repassados pela União/FNDE para a alimentação escolar terão este ano, pela primeira vez desde a sua implantação, a complementação do Governo do Estado para todas as modalidades de ensino. Serão liberados quase R$ 5 milhões a mais, que beneficiarão os 257 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino (REE). As escolas estão em processo de compras para que tenham tranquilidade e alimentação desde o primeiro dia de aula.
O reajuste será de R$ 0,09/estudante/dia, ou seja, de 25% para estudantes do ensino fundamental e médio, e de 28% para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), público que representa 95,5% dos atendidos pelo programa. Os demais terão aumento médio de 8%. Esses percentuais referem-se à complementação per capita/refeição a ser aplicada. O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para 2018 é de R$ 28,7 milhões. Desse total, R$ 8,6 milhões têm como destino a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.
Para a secretária de Estado de Educação, Maria Cecilia Amendola da Motta, com a complementação é possível melhorar ainda mais a qualidade da alimentação, contribuindo para a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes. “Esta é a primeira vez que o valor da merenda é complementado com recursos próprios em todas as modalidades. Até então, somente 4,5% da rede era contemplada”, informa a secretária.
O PNAE transfere recursos a estados e municípios, ao Distrito Federal e a escolas federais, com o objetivo de suprir as necessidades nutricionais dos estudantes de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias conveniadas.
