Membros do Conselho de Diretores de Escolas Municipais de Dourados se reuniram, na tarde desta segunda-feira (20), na Prefeitura, com assessores da prefeita Délia Razuk e foram informados de que não existe ‘sequer um rascunho’ de suposto projeto de lei que acabaria com as eleições diretas para a escolha de diretores de escolas na cidade.
A assessoria jurídica do gabinete considerou como mera especulação esse tipo de informação, já que em momento algum a prefeita Délia falou sobre isso ou, pelo menos, demonstrou ter intenção de elaborar algum projeto nesse sentido.
O assessor especial do gabinete, Alexandre Mantovani, que tem representado a prefeita em várias ocasiões, explicou aos representantes dos diretores das escolas do município, que o que está em discussão, e que já é de conhecimento do próprio Conselho, é a proposta de se criar o cargo de diretor, que não existe legalmente.
Ele deixou claro, inclusive, que o assunto foi colocado em pauta a partir da orientação do próprio TCE (Tribunal de Contas do Estado), que alertou para essa situação de ilegalidade. O Tribunal informou que o caso foi apontado durante auditoria feita na Educação.
Mantovani disse que a prefeita demonstrou preocupação e, como é o TCE quem dá a direção às prefeituras naquilo que deve ou não ser modificado, Délia Razuk determinou estudos que possibilitem a criação e regulamentação dessa função, inclusive com um Plano de Cargo, Carreira e Remuneração próprio.
Para a regulamentação é necessário regras para a condução do pleito, de acordo com a realidade atual. Mantovani disse que a prefeita vai continuar mantendo o diálogo com a categoria e “buscando mecanismos para que elas sejam fortalecidas”.
A presidente do Conselho, professora Deumeires de Moraes, diretora da escola Clarice Rosa Bastos, disse que o assunto ficou bastante claro e sinalizou pelo diálogo entre a Prefeitura e os diretores. Novas reuniões serão agendadas para debater os detalhes dessa regulamentação.
Creuza Nascimento, da Escola Etalívio Penzo, também se manifestou favorável no sentido de melhor adequação da lei que disciplina a função e a eleição para diretores. Ela sugeriu, inclusive, ampla divulgação do esclarecimento por parte da Prefeitura, para por fim ao assunto. A administração pediu aos diretores que também enviem sugestões.
Também estiveram na reunião os diretores José Tardivo (Escola Neil Fioravanti), Luciene Silva (Escola Maria Conceição Angélica), Aparecido Araújo (Escola Agrotécnica) e Jair Silveira (Clori Benedetti) e as secretárias Denize Portollan (Educação), Patrícia de Lima (Governo) e Darlé Pacheco (Gabinete).
