A Biblioteca Digital do Senado, que em dois meses completará dez anos de existência, disponibiliza para download gratuito na internet mais de 260 mil documentos. O acervo digital reúne, entre outros itens, livros, obras raras, artigos de revistas, notícias de jornal, textos de senadores e servidores do Senado e legislação, inclusive em áudio.
Segundo o chefe do Serviço de Biblioteca Digital, André Luiz Lopes de Alcântara, as obras são de domínio público ou cedidas pelos proprietários dos direitos autorais. O público-alvo, afirma, é formado principalmente por estudantes de direito e história, pesquisadores e outras pessoas interessadas em obras com teor histórico e legislação.
As publicações podem ser acessadas no endereço www.senado.leg.br/biblioteca. Cerca de 2,5 milhões de downloads são feitos anualmente, de acordo com André Luiz.
— Por mês, são em média 205 mil downloads. As obras mais baixadas são o Código Civil em áudio e a Constituição federal, também em áudio. A partir do momento que o usuário encontra o material que deseja, ele pode salvá-lo e imprimi-lo livremente. A gente só pede que a fonte seja citada — diz.
A preservação e a divulgação estão entre as principais funções da Biblioteca Digital, destaca André Luiz. Segundo ele, o conteúdo disponível se destaca pela qualidade e segurança.
— Hoje a internet tem muito conteúdo de qualidade duvidosa. As bibliotecas digitais, entre elas a do Senado, se destacam por oferecer um material de alta qualidade, que passa pelos cuidados de diversos profissionais. É uma fonte segura de pesquisa.
André Luiz afirma que atualização do acervo digital é feita conforme a aquisição de novos livros e a produção intelectual da Casa. Novos artigos são disponibilizados semanalmente na página. Já as notícias dos jornais são inseridas diariamente.
— O ritmo da publicação dos livros costuma ser um pouco mais lento, já que também depende da autorização [dos detentores] dos direitos autorais.
Obras raras
Aproximadamente 1,4 mil obras raras, algumas com mais de 300 anos, também compõem o acervo da Biblioteca Digital. O livro mais antigo é o Novvs Orbis seu Descriptionis Indiae Occidentalis, de Johannes de Laet, datado de 1633. Trata-se de uma descrição geográfica, etnológica e linguística da América, além de relatos e desenhos de animais e plantas da região, com especial destaque para o Brasil.
Outra obra de grande valor histórico é a versão digitalizada do decreto que aboliu a escravatura no Brasil, dando origem à Lei Áurea. O documento é assinado pela Princesa Isabel (1846-1921), cujo nome completo era Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança e Bourbon.
— São obras históricas e fonte de pesquisas primárias — ressalta André Luiz.
