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Estadão Contéudo

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O democrata Joe Biden acaba de assinar seu termo de posse como novo presidente dos Estados Unidos. Ele foi oficializado no cargo junto à vice-presidente Kamala Harris em cerimônia ocorrida nesta quarta-feira, 20, às 14 horas de Brasília. As nomeações para o primeiro escalão do governo também ganharam a assinatura de Biden no período da tarde, dando sequência aos ritos da política norte-americana neste dia de transição de poder. Protocolar, o evento de assinatura do termo de posse aconteceu no Capitólio, na companhia da primeira-dama, Jill Biden, da vice-presidente, Kalama Harris, da presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, e outros líderes americanos. De acordo com a equipe de comunicação do novo governo, Biden e Harris devem chegar à Casa Branca pela primeira vez enquanto dirigentes do país por volta das 17h15 de Brasília.

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FATORES - ATUALIZE A DÍVIDA EM TR OU TRD FATORES DE DEZEMBRO Data Fator da TR POUPANÇA (com aplicação ate 03/05/12) JANEIRO 21 0,5000% 22 0,5000% 23 0,5000% 24 0,5000% 25 0,5000% 26 0,5000% 27 0,5000% 28 0,5000% FEVEREIRO 01 0,5000% 02 0,5000% 03 0,5000% 04 0,5000% 05 0,5000% 06 0,5000% 07 0,5000% 08 0,5000% 09 0,5000% 10 0,5000% 11 0,5000% 12 0,5000% 13 0,5000% 14 0,5000% 15 0,5000% 16 0,5000% 17 0,5000% 18 0,5000% 19 0,5000% NOVA POUPANÇA (com aplicação a partir de 04/05/12) JANEIRO 20 0,1159% 21 0,1159% 22 0,1159% 23 0,1159% 24 0,1159% 25 0,1159% 26 0,1159% 27 0,1159% 28 0,1159% FEVEREIRO 01 0,1159% 02 0,1159% 03 0,1159% 04 0,1159% 05 0,1159% 06 0,1159% 07 0,1159% 08 0,1159% 09 0,1159% 10 0,1159% 11 0,1159% 12 0,1159% 13 0,1159% 14 0,1159% 15 0,1159% 16 0,1159% 17 0,1159% 18 0,1159% 19 0,1159% TBF NOVEMBRO 25 0,1739% 26 0,1644% 27 0,1557% 30 0,1635% DEZEMBRO 01 0,1713% 02 0,1612% 03 0,1517% 04 0,1434% 07 0,1583% 08 0,1582% 09 0,1582% 10 0,1508% 11 0,1432% 14 0,1574% 15 0,1573% 16 0,1572% 17 0,1490% 18 0,1404% 21 0,1550% 22 0,1553% 24 0,1531% 28 0,1636% 29 0,1640% JANEIRO 04 0,1689% 05 0,1685% 06 0,1688% 07 0,1619% 08 0,1546% 11 0,1703% 12 0,1704% 13 0,1701% 14 0,1637% 15 0,1571% 18 0,1565% 19 0,1561% TR DEZEMBRO 20 0,0000% 21 0,0000% 22 0,0000% 23 0,0000% 24 0,0000% 25 0,0000% 26 0,0000% 27 0,0000% 28 0,0000% 29 0,0000% 30 0,0000% 31 0,0000% JANEIRO 01 0,0000% 02 0,0000% 03 0,0000% 04 0,0000% 05 0,0000% 06 0,0000% 07 0,0000% 08 0,0000% 09 0,0000% 10 0,0000% 11 0,0000% 12 0,0000% 13 0,0000% 14 0,0000% 15 0,0000% 16 0,0000% 17 0,0000% 18 0,0000% 19 0,0000%

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Em contraste com seu antecessor, Donald Trump, o novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, escolheu utilizar a conta oficial da presidência no Twitter enquanto estiver à frente do país. A partir desta quarta-feira, o democrata vai se comunicar por meio do perfil @POTUS (sigla para President of The United States, ou Presidente dos Estados Unidos), deixando de lado sua conta pessoal, @JoeBiden. O perfil @POTUS praticamente não foi utilizado por Trump nos últimos quatro anos. Ele preferia a conta pessoal - agora banida pelo Twitter por compartilhar notícias falsas e incentivar a invasão do Capitólio - para fazer, inclusive, comunicados de governo. As poucas postagens feitas pelo republicano foram retiradas da conta oficial da presidência e estão armazenadas no perfil @POTUS45, em respeito à condição de documento histórico. Biden já fez sua primeira declaração no perfil oficial do governo. "Não há tempo a perder quando se trata de enfrentar as crises que enfrentamos. É por isso que hoje estou indo para o Salão Oval para começar a trabalhar, entregando ações ousadas e alívio imediato para as famílias americanas", publicou o presidente norte-americano, reforçando que deve assinar, ainda nesta quarta, medidas administrativas. Em termos multilaterais, a grande expectativa é pelo anúncio do retorno dos EUA ao Acordo de Paris e à Organização Mundial da Saúde (OMS). Também pode haver o envio oficial ao Congresso do pacote fiscal de US$ 1,9 trilhão, voltado ao combate à crise econômica no país. A vice-presidente Kamala Harris também optou por fazer uso do perfil institucional @VP, igualmente já em funcionamento. "Pronta para servir", tuitou a ex-senadora.

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As bolsas da Europa fecharam na maioria em alta nesta quarta-feira, 20, em meio a um otimismo com a posse do presidente Joe Biden nos Estados Unidos e os possíveis estímulos fiscais que a liderança pode trazer no país. Na Itália, a solução momentânea da crise política com a vitória do governo de Giuseppe Conte no Senado ajudou Milão a ter a maior alta dentre as principais bolsas europeias. Contendo a euforia, o dado de inflação da zona do euro deu pouco impulso aos mercados, além do contínuo avanço da covid-19 que segue aumentando casos, mortes e medidas de restrição. O índice pan-europeu Stoxx 60 fechou em alta de 0,72%, a 410,84 pontos. "O ânimo do mercado melhorou antes da cerimônia de posse de Joe Biden. Espera-se que o novo governo impulsione uma agenda de estímulos mais fortes de quase US$ 2 trilhões", resume o Western Union. Na terça, a indicada para chefiar o Departamento do Tesouro, Janet Yellen, defendeu a necessidade de ampliar os gastos para fazer frente aos efeitos da pandemia. "Com juro baixo, o melhor a fazer é agir com grandeza", argumentou. Por outro lado, a Eurostat informou que o índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) da zona do euro teve alta de 0,3% em dezembro ante novembro, em linha com a previsão de analistas. As expectativas por estímulos no maior consumidor mundial de petróleo levaram ações do setor à altas nesta quarta. Em Madri, a Repsol avançou 2,48%, e ajudou o IBEX 35 a fechar em alta, a 0,06%, 8.204,10 pontos. Royal Dutch Shell (+0,38%) e BP (+0,53%) subiram em Londres, e impulsionaram o FTSE 100 a uma alta de 0,41%, a 6.740,39 pontos. Na Itália, a vitória do atual governo afastou no momento a crise política no país e deve dar alguma tranquilidade para a aplicação dos fundos da União Europeia. O banco Unicredit teve uma das principais altas em Milão, avançando 4,19%, setor que vinha tendo alguma volatilidade com o noticiário de Roma. O FTSE MIB fechou em alta de 0,93%, a 22.650,78 pontos. O Carrefour acumulou mais uma baixa após o anuncio da suspensão das negociações de sua fusão com a canadense Couche-Tard, e teve baixa de 0,59%. O resultado limitou os ganhos do CAC 40 em Paris, que teve alta de 0,53%, 5.628,44 pontos. Após o anúncio da extensão do lockdown na terça, a bolsa de Frankfurt acumulou ganhos, e o DAX fechou em alta de 0,77%, a 13.921,37 pontos. Em Portugal, por sua vez a adoção de novas medidas de restrição e possíveis aumentos nas proibições ajudou o PSI 20, em Lisboa, a ser a única baixa dentre as principais, recuando 0,15%, 5.069,74 pontos.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta segunda-feira, 18, uma nova portaria para regulamentar a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas com outros órgãos de segurança. O texto substitui um primeiro dispositivo, que havia sido editado ainda sob a gestão do ex-ministro Sérgio Moro, mas acabou abrindo uma crise com as polícias. A iniciativa original de reforçar a atuação da PRF nas operações de combate ao crime foi tida como uma tentativa de avançar sobre as prerrogativas de outras corporações. A queixa foi levada ao Supremo Tribunal Federal pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que acusava descumprimento dos limites constitucionais traçados para a atuação de cada polícia. Em agosto, pelo placar de seis votos a quatro, os ministros decidiram autorizar a participação da PRF nas operações policiais. Antes disso, a portaria chegou a ser suspensa, durante o recesso judiciário, pelo então presidente do Supremo, Dias Toffoli, que considerou haver um alargamento excessivo da competência da Polícia Rodoviária Federal - o que demandaria regulamentação por uma nova lei no Congresso Nacional. Quando o recesso terminou, o relator original da ação, Marco Aurélio Mello, suspendeu a liminar de Toffoli, o que posteriormente foi confirmado pela maioria do plenário. Com o aval do Supremo, o Ministério da Justiça decidiu apresentar uma nova portaria, desta vez mais restrita, que já está em vigor. De acordo com o texto, a Polícia Rodoviária Federal poderá atuar em operações conjuntas que contem com a participação de órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública para prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material usado, participar do cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão, fazer boletins de ocorrência e 'praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta'. Na prática, o novo texto suprimiu o trecho que permitia a participação em investigações de infrações penais, justamente a mudança que desagradou a Polícia Federal.

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A Rede Sustentabilidade entregou nesta quarta (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de afastamento imediato de Eduardo Pazuello da pasta da Saúde. O documento argumenta que o ministro cometeu "diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a pandemia do Coronavírus". O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) justificou à época de sua nomeação ao cargo devido à experiência de Pazuello em estratégia de logística. No entanto, há sete meses à frente da pasta, o ministro cometeu erros considerados graves por especialistas da saúde como o represamento de testes, a lentidão no processo de compra e distribuição de vacinas e, nos últimos dias, o desabastecimento de cilindros de oxigênio no Estado do Amazonas. O partido também solicitou que o governo federal construa um planejamento de distribuição de oxigênio para as unidades de atendimento médico do País, tendo como foco o Amazonas, que vive um colapso relacionado ao desabastecimento do insumo. Sustenta-se no pedido que sejam enviados cilindros de oxigênio aos estados do Norte, que por ventura tenham perspectiva de escassez do item de atendimento de saúde nos próximos 30 dias. A Rede exige que o planejamento seja apresentado em 24h e solicita que sejam expostas a real situação dos estoques de oxigênio no País. A petição já foi encaminhada para o ministro Ricardo Lewandowski e o STF já acusou o seu recebimento. A legenda compara o atual colapso no atendimento aos pacientes com covid-19 no Amazonas à "tortura e ao tratamento desumano e degradante". Ela sustenta que a inação observada na gestão da crise de saúde é inconstitucional e desrespeita os Direitos Humanos. "Não há questões logísticas ou dificuldades operacionais que justifiquem essa omissão das autoridades, principalmente federais, que sabiam da iminente falta de oxigênio, mas nada fizeram". Neste mês de janeiro, o partido já havia entrado com outra petição que requeria da Anvisa a aprovação do uso emergencial da CoronaVac no País. O partido também pressionou o governo acerca da disponibilidade de seringa e agulhas para a campanha de vacinação e solicitou no STF, que fossem informadas qual era o tamanho da reserva desses materiais no SUS.

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Terminou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a cerimônia de posse de Joe Biden e Kamala Harris como presidente e vice-presidente, respectivamente, dos Estados Unidos. Os dois agora se preparam para uma caminhada ao redor do Capitólio - desta vez sem a tradicional participação de apoiadores, por conta da pandemia - junto a membros do exército, em um gesto que celebra a transição de poder, nos ritos do país. A dupla empossada deve chegar à Casa Branca, pela primeira vez como líderes, por volta das 17h15 de Brasília, segundo a equipe de comunicação do democrata, com escolta policial. O evento de posse contou com a presença de autoridades dos três poderes de governo, do agora ex-vice-presidente Mike Pence e de três ex-presidentes: Barack Obama, George W. Bush e Bill Clinton, acompanhados de seus esposas. O agora ex-presidente Donald Trump não quis participar.

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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou no período da tarde desta quarta-feira, 20, que a imunização das populações indígenas e quilombolas contra a covid-19 terá início no sábado, 23, e afirmou desconhecer o motivo que levou o governo federal a excluir parte desse grupo do Plano Nacional de Imunização. Segundo informou Doria, a vacinação de indígenas terá início em São Bernardo do Campo, em uma comunidade próxima à Encosta da Serra do Mar, e a de quilombolas pelo Vale do Ribeira, litoral sul do Estado e região em que o presidente Jair Bolsonaro viveu até completar os 18 anos. "Lamentavelmente, a população quilombola foi excluída da campanha nacional de imunização. Nós não sabemos por que o governo federal excluiu a população quilombola do País do Plano Nacional de imunização, mas em São Paulo os quilombolas serão vacinados", disse o governador João Doria, em entrevista coletiva na sede do governo paulista. Em 2017, o presidente Jair Bolsonaro foi condenado, em decisão da primeira instância que acabou revertida, a multa de R$ 50 mil "por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra" por falas dadas após visita a um quilombo em Eldorado Paulista, no Vale do Ribeira. Durante palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, o então deputado Jair Bolsonaro havia dito: "O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriadores servem mais."

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O Ministério Público do Estado do Amazonas vai investigar possíveis casos de aplicação da vacina da covid-19 em pessoas fora dos grupos prioritários de vacinação. Com a suspeita de "fura-fila", a instituição e os Ministérios Públicos de Contas (MPC) e do Trabalho (MPT) em conjunto com as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) emitiram uma recomendação para que a imunização dê preferência para os profissionais de saúde do grupo de risco. "O Ministério Público informa, ainda, que vai apurar as notícias de que houve desvio de quantidades da referida vacina em detrimento de pessoas pertencentes ao grupo prioritário para receber as primeiras doses", manifestou-se em nota. Em Manaus, a aplicação em duas médicas recém-nomeadas pela prefeitura foi alvo de críticas, especialmente pelo grau de parentesco das profissionais com figuras importantes localmente e o recente ingresso de ambas na saúde municipal. Diante da situação, o prefeito David de Almeida (Avante) defendeu que a imunização seguiu as normas do governo federal e disse que vai proibir que os vacinados postem registros em redes sociais. A recomendação dos MPs e das defensorias públicas ocorreu após reunião na terça-feira, 19, com representantes da prefeitura de Manaus e da Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas. O entendimento foi que, diante da oferta limitada de doses, a prioridade deve ser dos profissionais de saúde idosos ou que têm comorbidades, restrição que não é prevista no plano nacional de imunização. "Ao assinarem a medida, os órgãos de controle consideram que a insuficiência das doses disponibilizadas obriga que seja feita a seleção de trabalhadores de saúde (redes pública e privada), que receberão as primeiras doses, em forma de listas nominais, previamente elaboradas pelos gestores das unidades, contendo as informações sobre os critérios de prioridade e risco, obedecendo os princípios de impessoalidade e eficiência, sob pena de ocorrência de caracterização de improbidade administrativa", diz comunicado do MP do Amazonas. Segundo a instituição, o não atendimento da recomendação tornará "evidente o dolo do gestor de violar a ordem jurídica e a assunção dos riscos de dano, em caso de omissão injustificada de providências". O Amazonas enfrenta uma grave crise sanitária, com um novo agravamento pandemia da covid-19 e a falta do fornecimento de oxigênio. Somente no interior do Estado, 18 pessoas morreram pela falta de oxigênio na última semana. Segundo boletim epidemiológico do governo amazonense, a capital está com ocupação de 94,3% nos leitos de UTI públicos e privados para pacientes com covid-19, média que é de 94,5% nos leitos de enfermaria. Na última terça-feira, 19, Manaus realizou 177 sepultamentos, dos quais 98 de casos confirmados ou suspeitos de covid-19. Há um mês, em 19 de dezembro, foram realizados 39 sepultamentos, dos quais sete eram de vítimas da doença.

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez no período da tarde desta quarta-feira, 20, seu primeiro discurso como líder da Casa Branca, após ser empossado em cerimônia no Capitólio. Nos primeiros minutos à frente de um país altamente polarizado politicamente, o democrata convocou a população a se unir para derrotar desafios. "Vou lutar pelos que me apoiaram e pelos que não me apoiaram. Neste dia de janeiro, minha alma inteira está dedicada a unir nossa nação", declarou o democrata. "Com união, podemos fazer grandes coisas. Podemos superar o vírus mortal", seguiu, em referência ao novo coronavírus, que já matou mais de 400 mil cidadãos americanos. Ele pediu um minuto de silêncio pelas vítimas e disse que os EUA estão entrando, provavelmente, na fase mais mortal da pandemia. "Vamos derrotar o coronavírus como uma nação unida." Biden afirmou que sua posse não celebra o triunfo de um candidato, mas de uma causa: a democracia. "A democracia é preciosa e frágil. Desta vez, ela prevaleceu." A fala vem após uma transição de poder bastante tensa nos EUA, com o antecessor Donald Trump sem reconhecer a legitimidade das eleições de novembro. O republicano tampouco compareceu à cerimônia de posse desta quarta. Há exatas duas semanas, o Capitólio, sede do Congresso norte-americano, foi invadido por apoiadores de Trump que tentaram impedir a certificação da vitória do então presidente eleito. "Esse é o dia da América, da democracia. Dia de história e esperança", declarou nesta quarta o democrata. "Juntos, vamos escrever uma história de esperança, não de medo". O novo presidente dos EUA agradeceu seus antecessores dos dois partidos e disse acreditar na resiliência da Constituição americana. Os ex-presidentes Barack Obama, George W. Bush e Bill Clinton compareceram à cerimônia de posse. Reforçando seu tom conciliador, Biden confirmou que vai restaurar antigas alianças para "engajar os EUA com o mundo" outra vez. A expectativa é que o democrata anuncie ainda nesta quarta o retorno do país ao Acordo de Paris e à Organização Mundial da Saúde (OMS). "Podemos fazer os EUA outra vez uma força de liderança para o bem neste mundo. Seremos julgados de acordo com como lidamos com as crises deste momento." Sem citar nominalmente o agora ex-presidente Trump, Biden afirmou que "a política não precisa ser um fogo destruindo tudo ao redor" e que líderes têm responsabilidade de defender a verdade sobre a mentira. Trump foi banido do Twitter por compartilhar notícias falsas, como as supostas fraudes eleitorais, e insuflar a população no episódio da invasão do Capitólio. "Precisamos confrontar e vamos derrotar a ameaça do terrorismo doméstico. Vamos voltar a nos escutar e nos ver outra vez; vamos nos respeitar", clamou o novo presidente. Biden também parabenizou Kamala Harris, primeira mulher eleita vice-presidente dos EUA, e lembrou a mancha do racismo no país.

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