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Estadão Contéudo

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O presidente Jair Bolsonaro voltou a minimizar nesta quarta-feira, 23, a eficiência de uma vacina contra a covid-19. Para apoiadores em São Francisco do Sul, em Santa Catarina, o chefe do Executivo afirmou que teve a "melhor vacina, o vírus" e disse que não teve "efeito colateral". "Eu tive a melhor vacina, foi o vírus", disse em conversa com apoiadores transmitida ao vivo nas redes sociais. Em seguida, acrescentou: "sem efeito colateral". Pelo vídeo, não fica claro o contexto da fala. Em declarações anteriores, Bolsonaro já avisou que não tomaria a vacina por já ter contraído o vírus. Na semana passada, ele voltou a defender que o imunizante não seja obrigatório, já que ainda é "experimental" e criticou a "pressa" pela vacina. Após a conversa com os apoiadores, Bolsonaro deixou o Forte Marechal Luz, onde estava hospedado desde sábado, 19, para um curto período de férias. O chefe do Executivo deve retornar à Brasília nesta tarde para passar o Natal com a família. A previsão é que ele viaje novamente no dia 26 para o Guarujá, em São Paulo, onde passará o ano-novo. Mais cedo, também em conversa com populares, Bolsonaro evitou comentar a prisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcello Crivella (Republicanos), candidato que apoiou nas eleições municipais. Ele afirmou que não entraria "no mérito" do assunto e criticou a atuação do Ministério Público do Rio de Janeiro. Como tem repetido em suas lives semanais, Bolsonaro reforçou críticas à imprensa e voltou a destacar que deseja o retorno do voto impresso para 2022.

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No último dia de folga no litoral catarinense, o presidente Jair Bolsonaro voltou a provocar aglomeração de populares na praia do Forte, onde está hospedado com o filho Carlos Bolsonaro e o secretário Nacional da Pescas, Jorge Seif Junior. Na manhã desta quarta-feira, 23, o presidente saiu para andar de moto aquática. Antes do passeio, conversou com populares e disse que não iria entrar no mérito sobre a prisão do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos). "Prenderam o Crivella no Rio, não vou entrar no mérito, já vincularam a mim porque eu apoiei o Crivella. Sim, apoiei", afirmou. Na sequência comentou que o prefeito acabou com a exclusividade da transmissão televisiva do carnaval do Rio, e, provocando os jornalistas, disse que isso não seria publicado pela imprensa. Ao falar de Crivella, Bolsonaro disse que também apoiou Celso Russomanno (Republicanos) em São Paulo - ambos derrotados nas urnas - e que quer voto impresso nas próximas eleições: "Não queremos perder em 22 sem o voto impresso". Na volta do passeio, populares se aglomeraram na beira da praia para tirar fotos com o presidente. Bolsonaro e sua comitiva não usavam máscaras, que é obrigatória em todos os locais em Santa Catarina, assim como a maioria das pessoas que estavam no local. Os seguranças que o acompanhavam sugeriram aos jornalistas que não fizessem perguntas. O presidente está no Forte Marechal Luz, em São Francisco do Sul (SC), desde sábado, 19, e tem evitado falar com jornalistas. Na noite de segunda-feira, 21, ofereceu um jantar a políticos e empresários. "A imprensa o tempo todo perseguindo quem está do meu lado, parente, amigo. Reviraram minha vida de perna pro ar", disse aos apoiadores. Na terça-feira, 22, também em conversa na frente do Forte, o presidente garantiu aos apoiadores que a "vacina não será obrigatória" e voltou a fazer críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro retorna nesta tarde para Brasília.

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FATORES - ATUALIZE A DÍVIDA EM TR OU TRD FATORES DE NOVEMBRO Data Fator da TR POUPANÇA (com aplicação ate 03/05/12) DEZEMBRO 24 0,5000% 25 0,5000% 26 0,5000% 27 0,5000% 28 0,5000% JANEIRO 01 0,5000% 02 0,5000% 03 0,5000% 04 0,5000% 05 0,5000% 06 0,5000% 07 0,5000% 08 0,5000% 09 0,5000% 10 0,5000% 11 0,5000% 12 0,5000% 13 0,5000% 14 0,5000% 15 0,5000% 16 0,5000% 17 0,5000% 18 0,5000% 19 0,5000% 20 0,5000% 21 0,5000% 22 0,5000% NOVA POUPANÇA (com aplicação a partir de 04/05/12) DEZEMBRO 23 0,1159% 24 0,1159% 25 0,1159% 26 0,1159% 27 0,1159% 28 0,1159% JANEIRO 01 0,1159% 02 0,1159% 03 0,1159% 04 0,1159% 05 0,1159% 06 0,1159% 07 0,1159% 08 0,1159% 09 0,1159% 10 0,1159% 11 0,1159% 12 0,1159% 13 0,1159% 14 0,1159% 15 0,1159% 16 0,1159% 17 0,1159% 18 0,1159% 19 0,1159% 20 0,1159% 21 0,1159% 22 0,1159% TBF OUTUBRO NOVEMBRO 03 0,1775% 04 0,1793% 05 0,1774% 06 0,1690% 09 0,1727% 10 0,1709% 11 0,1720% 12 0,1734% 13 0,1646% 16 0,1716% 17 0,1733% 19 0,1709% 20 0,1631% 23 0,1713% DEZEMBRO 01 0,1713% 02 0,1612% 03 0,1517% 04 0,1434% 07 0,1583% 08 0,1582% 09 0,1582% 10 0,1508% 11 0,1432% 14 0,1574% 15 0,1573% 16 0,1572% 17 0,1490% 18 0,1404% 21 0,1550% 22 0,1553% TR NOVEMBRO 23 0,0000% 24 0,0000% 25 0,0000% 26 0,0000% 27 0,0000% 28 0,0000% 29 0,0000% 30 0,0000% DEZEMBRO 01 0,0000% 02 0,0000% 03 0,0000% 04 0,0000% 05 0,0000% 06 0,0000% 07 0,0000% 08 0,0000% 09 0,0000% 10 0,0000% 11 0,0000% 12 0,0000% 13 0,0000% 14 0,0000% 15 0,0000% 16 0,0000% 17 0,0000% 18 0,0000% 19 0,0000% 20 0,0000% 21 0,0000% 22 0,0000%

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O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 3,22% em novembro e fechou o mês em R$ 4,788 trilhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 23, pelo Tesouro Nacional. Em outubro, o estoque estava em R$ 4,638 trilhões. A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 9,94 bilhões no mês passado, enquanto houve emissão líquida de R$ 139,67 bilhões. A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 3,79% em novembro e fechou o mês em R$ 4,553 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 6,77% menor no mês, somando R$ 234,57 bilhões ao fim de novembro. Títulos prefixados A parcela de títulos prefixados na Dívida Pública Federal (DPF) foi a única a subir em novembro na comparação com o mês anterior, para 34,16%. Em outubro, estava em 32,80%. Já os papéis atrelados à Selic tiveram a participação reduzida, de 36,30% para 35,57%. Os títulos remunerados pela inflação caíram para 25,10% do estoque da DPF em novembro, ante 25,16% em outubro. Os papéis cambiais tiveram queda na participação na DPF de 5,74% em outubro para 5,17% em novembro. Com o resultado de hoje, o segmento de títulos prefixados ficou um pouco acima das metas do Plano Anual de Financiamento para o fim deste ano, que ia de 30% a 34%. O intervalo do objetivo perseguido pelo Tesouro para os títulos atrelados à taxa básica de juros em 2020 vai de 36% a 40%. No caso dos que têm índices de preço como referência, a meta é de 23% a 27% e, no de câmbio, de 3% a 7%. O Tesouro informou ainda que parcela da DPF a vencer em 12 meses subiu de 27,59% em outubro para 28,11% em novembro. O prazo médio da dívida passou de 3,77 anos em outubro para 3,66 anos no mês passado. O custo médio acumulado em 12 meses da DPF diminuiu de 9,04% ao ano em outubro para 8,40% ao ano em novembro. Participação estrangeira Após crescimento em outubro, a participação dos investidores estrangeiros no total da Dívida Pública recuou em novembro. A parcela dos investidores não residentes no Brasil no estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) passou de 9,79% em outubro para 9,47% no mês passado. No fim de 2019, a fatia estava em 10,43%. Em valores nominais, o estoque de papéis nas mãos dos estrangeiros somou R$ 431,28 bilhões em novembro, ante R$ 429,35 bilhões em outubro. A maior participação no estoque da DPMFi continua a ser das instituições financeiras, cuja fatia passou de 28,10% em outubro para 29,51% em novembro. Já os fundos de investimento representaram 25,50% da dívida em novembro, ante 25,82% de outubro. O grupo Previdência passou de uma participação de 23,40% para 22,74% de um mês para o outro. Já a fatia das seguradoras passou de 3,90% para 3,79% no período.

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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em votação final, por 34 votos a favor, 17 contrários e 1 abstenção, o projeto de lei que dá um aumento salarial de 46% para o prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), além de aumentos para o vice-prefeito e os secretários municipais. O projeto agora segue para a sanção do próprio Covas. O aumento valerá apenas para janeiro de 2022. O projeto de lei que prevê o aumento havia sido aprovado em primeiro turno na segunda-feira, 21, em uma votação marcada por uma manobra conhecida como "cavalo" (quando um projeto de lei é usado para a aprovação de outro). O salário de Covas passará de R$ 24.175,55 para R$ 35.462,00. O do vice, Ricardo Nunes (MDB), passará de R$ 21.700,00 para R$ 31.915,80 e o dos secretários muda de R$ 19.340,40 para R$ 30.142,70, uma variação de 55%. O salário do prefeito é o teto do funcionalismo municipal. Por isso, há expectativa de que os servidores que já ganham o teto possam ter também o salário elevado pelo aumento do limite de pagamentos, em um efeito cascata. A Prefeitura enviou à Câmara um estudo afirmando que esse efeito cascata trará, em 2022, um impacto de R$ 78 milhões ao orçamento da cidade. O cálculo considera que a cidade teria apenas 42 pessoas que recebem R$ 24,1 mil e passariam para R$ 35,4 mil. Um estudo paralelo, elaborado pelo gabinete do vereador José Police Neto (PSD), estimou que seriam 1,873 os servidores ativos e inativos que recebem R$ 24,1 mil. Contando com os servidores também da Câmara e do Tribunal de Contas do Município (TCM), o valor seria de quase R$ 500 milhões. A votação se deu em meio a discursos contrários da oposição, em especial de parlamentares do PSOL. "O que não pode ter aqui é justificativas para o aumento do prefeito e dos secretários (em referência à inflação acumulada desde o último aumento), mas que, quando a gente vai apresentar essas mesmas considerações para reajustar salários de funcionários, essas não são válidas", disse o vereador Toninho Vespoli, no plenário. Em defesa da medida, a vereadora Soninha Francine (Cidadania) ponderou que a defasagem salarial, especialmente no caso dos secretários, afastava pessoal com capacidade técnica para os cargos, de ocupá-los. O Estadão questionou a gestão Covas se o projeto será sancionado, além de um comentário sobre a diferença entre os cálculos do governo do gabinete de Police Neto sobre os impactos financeiros decorrentes da aprovação, mas não teve resposta. Orçamento aprovado Na sessão em que aprovaram o reajuste, os vereadores também votaram o Orçamento da cidade para 2021, de R$ 67,9 bilhões, que foi aprovado por 37 votos a favor e 12 contrários. O texto prevê que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano que vem não terá correção monetária e que cada um dos 55 vereadores que assumem o mandato na próxima gestão terá direito a R$ 4 milhões em emendas parlamentares.

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O fluxo cambial do ano até 18 de dezembro ficou negativo em US$ 23,663 bilhões, informou nesta quarta-feira, 23, o Banco Central. Em igual período do ano passado, o resultado era negativo em US$ 39,807 bilhões. Os dados anuais refletem, em grande parte, os efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre o fluxo de moeda estrangeira, em especial no mês de março. A saída pelo canal financeiro neste ano até 18 de dezembro foi de US$ 47,517 bilhões. O resultado é fruto de aportes no valor de US$ 472,934 bilhões e de envios no total de US$ 520,451 bilhões. O segmento reúne os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações. No comércio exterior, o saldo anual acumulado até 18 de dezembro ficou positivo em US$ 23,854 bilhões, com importações de US$ 163,481 bilhões e exportações de US$ 187,335 bilhões. Nas exportações estão incluídos US$ 23,283 bilhões em Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), US$ 68,024 bilhões em Pagamento Antecipado (PA) e US$ 96,028 bilhões em outras entradas. Dezembro Depois de encerrar novembro com entradas líquidas de US$ 438 milhões, o País registrou fluxo cambial negativo de US$ 4,094 bilhões em dezembro até o dia 18. O canal financeiro apresentou saídas líquidas de US$ 766 milhões no período. Isso é resultado de aportes no valor de US$ 42,844 bilhões e de retiradas no total de US$ 43,610 bilhões. O segmento reúne os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações. No comércio exterior, o saldo de dezembro até o dia 18 é negativo em US$ 3,328 bilhões, com importações de US$ 15,349 bilhões e exportações de US$ 12,021 bilhões. Nas exportações, estão incluídos US$ 799 milhões em Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), US$ 6,313 bilhões em Pagamento Antecipado (PA) e US$ 4,909 bilhões em outras entradas. Semana O fluxo cambial registrado na semana passada (de 14 a 18 de dezembro) para o Brasil ficou negativo em US$ 4,222 bilhões. O canal financeiro apresentou saída líquida de US$ 3,368 bilhões na semana, resultado de aportes no valor de US$ 12,161 bilhões e de envios no total de US$ 15,530 bilhões. Este segmento reúne os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações. No comércio exterior, o saldo na semana passada ficou negativo em US$ 854 milhões, com importações de US$ 5,577 bilhões e exportações de US$ 4,723 bilhões. Nas exportações, estão incluídos US$ 293 milhões em Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), US$ 2,377 bilhões em Pagamento Antecipado (PA) e US$ 2,052 bilhões em outras entradas.

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Em carta a democratas, a presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, informou que pretende submeter a proposta de pagamentos diretos de US$ 2 mil a americanos à votação na quinta-feira, 24. Segundo ela, o plenário usará o dispositivo do voto consensual, em que basta que nenhum deputado se oponha à matéria para que ela seja aprovada. A manobra de Pelosi acontece após o presidente americano, Donald Trump, surpreender até mesmo correligionários ao revelar, em publicação no Twitter ontem, que pode não sancionar o pacote de US$ 900 bilhões aprovado na segunda-feira pelo Congresso. O republicano, que tinha se afastado das negociações, reclamou do fato de a legislação incluir apenas US$ 600 para os cidadãos. Na carta aos colegas do partido, Pelosi se mostrou surpresa com a manifestação do presidente e disse que, durante as discussões com as lideranças da legenda governista, perguntou diversas vezes qual era a proposta da Casa Branca para o valor dos pagamentos. "E eles responderam com um silêncio semelhante ao de uma Esfinge. Nas negociações, eles nunca ultrapassariam US$ 600 e, em alguns casos, propuseram US$ 500", alegou.

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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou na tarde desta quarta-feira, 23, ter cancelado o período de férias de 10 dias que passaria com a esposa durante as festas de fim de ano. Com isso, Doria retoma as funções de governador que havia passado interinamente ao vice, Rodrigo Garcia (DEM). O comunicado foi feito após Garcia testar positivo para a covid-19 nesta quarta-feira, segundo informações da Secretaria de Comunicação do Estado. Conforme informou a secretaria, o vice-governador cumpriria agenda virtual de trabalho. Críticas Nas redes sociais, o governador João Doria foi alvo de opositores pela licença de dez dias. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, adversário político do tucano, disse pelo Twitter: "Doria embarcou de madrugada para Miami". "Não teria problema nenhum, se não fosse o fato dele decretar restrições em SP para o Natal", complementou.

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O relatório da autópsia feita no corpo de Diego Maradona apontou a presença de substâncias encontradas em medicamentos psicofármacos, usados contra ansiedade e depressão. Os exames, que começaram no dia 2, uma semana após sua morte, não registraram o uso de drogas ilegais ou álcool e concluíram que o astro argentino morreu por causa de um "edema agudo de pulmão secundário a insuficiência cardíaca crônica exacerbada" e também descobriu uma "cardiomiopatia dilatada " em seu coração. Como divulgado em investigações preliminares, o coração de Maradona pesava 503 gramas, o dobro do normal. Com isso, ficam ainda maiores as evidências de que ocorreram negligências no tratamento dos médicos que tratavam do ídolo argentino. "É tão importante o que apareceu com o que não surgiu nessas análises de laboratório. À primeira vista, confirmam que davam psicofármacos para Maradona, mas nenhum medicamento para combater sua cardiopatia", disse - declarou um dos responsáveis pela autópsia à agência Télam. Outro ponto que coloca o trabalho médico em dívida, segundo o investigador, é o fato de Maradona tomar remédios psicofármacos que produzem arritmia, o que não é recomendável para um paciente que tinha problemas cardíacos como era o caso do capitão da seleção argentina nas copas de 1986, 1990 e 1994. Com estes resultados, espera-se que Laura Capra, Come Iribarren e Patricio Ferrari, promotores responsáveis pela investigação, convoquem uma junta médica para saber se houve erro no tratamento de Maradona e se sua morte poderia ter sido evitada. O responsável pelo tratamento foi o neurocirurgião Leopoldo Luque, de 39 anos, médico particular de Maradona desde 2016. Foi ele quem fez uma drenagem no cérebro do lendário jogador em novembro. Acusado formalmente pelo Ministério Público, Luque, que se eximiu de culpa, teve celulares e computadores apreendidos para a investigação. Outro detalhe informado pelo canal de TV argentino LaSexta é que "não foi uma morte súbita, mas sim uma grande agonia que durou entre seis e oito horas". DESABAFO - Gianinna, uma das filhas de Maradona, reagiu após os resultados dos exames feitos no corpo de seu pai. "Todos os filhos da p... esperando que a autópsia do meu pai tenha drogas, maconha e álcool. Não sou médica, mas ele parecia muito inchado. A voz robótica. Não era sua voz. Estava acontecendo e eu era a LOUCA INSANA."

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira, 23, que tomou a decisão de trabalhar durante o recesso em razão das "urgências da covid-19". A medida, também adotada pelos colegas Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes, esvazia os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, que fica responsável por despachar em processos urgentes dos colegas durante as férias do Judiciário. "A suspensão do recesso em meu gabinete foi excepcionalmente adotada diante da sobrecarga de urgências da COVID-19. Vivemos uma era atípica em que esforços e adaptações são bem-vindos. Buscou-se colaborar com a Presidência do STF, ampliando a prestação jurisdicional", escreveu Gilmar, no Twitter. Justificativa semelhante foi apresentada por Lewandowski, que avisou que continuará despachando de seu gabinete até o final de janeiro. Segundo seu gabinete, o ministro "não se sente no direito de descansar diante do enfrentamento da pandemia". Esta é a primeira vez, pelo menos nos últimos 15 anos, que um número tão grande de ministros decide manter os trabalhos em pleno recesso. Integrantes da Corte ouvidos pelo Estadão viram no movimento uma retaliação a Fux após o julgamento que discutiu a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o comando da Câmara e do Senado. Gilmar, Lewandowski e Moraes integram a ala do Supremo que se sentiu "traída" por Fux, que era dado como voto certo a favor da tese da recondução, mas acabou se alinhando a Fachin e a Barroso para impedir a reeleição dos parlamentares. Durante o recesso, Alexandre de Moraes foi determinado o relator de um habeas corpus coletivo que questiona a liminar de Fux que travou a implementação do juiz de garantias, em janeiro, e cobrou informações do ministro sobre sua decisão. A liminar não foi discutida até hoje e não entrou no calendário de julgamentos de 2021. Interlocutores de Fux avaliaram que o "habeas corpus da discórdia" poderia ter sido rejeitado, mas ao pedir informações do ministro, Moraes manteve a pressão sobre o presidente do STF. A criação do juiz de garantias prevê a divisão entre dois magistrados da análise de processos criminais. O modelo foi aprovado no ano passado pelo Congresso, junto com o pacote anticrime, e sancionado em 25 de dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, mas sua aplicação foi suspensa por Fux, em janeiro. O ministro entendeu que a medida tinha sido feita sob medida para depreciar o juiz da causa. Na sua avaliação, mudanças na estrutura do Judiciário somente devem ser feitas pelo próprio Poder.

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