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As eleições estão próximas e o candidato que deixar para se comunicar com o eleitor apenas no período eleitoral terá grandes chances de fracassar, principalmente se tiver como adversário alguém preparado.

Mesmo estando em muitos planejamentos de campanha, as estratégias de marketing político e eleitoral nas mídias sociais ainda são incompreendidas por candidatos e suas equipes. É por isso que ainda se vê alguns políticos restringindo seu conteúdo ao “bom dia”, “boa tarde” e “boa noite” além dos tradicionais posts de datas comemorativas e aniversários.

Na busca por gerar empatia ainda tem muito político pagando o maior "mico" tentando humanizar sua imagem, principalmente quando ele tenta fazer isso de forma forçada, ou seja, contrariando a narrativa que foi contada até o momento sobre quem ele é de verdade.

A forma de se comunicar mudou faz tempo e nas redes sociais o que vale é se relacionar.Apesar disso, boa parte dos candidatos, nas últimas eleições, utilizou nas plataformas digitais as peças do marketing político convencional como principal conteúdo. Os péssimos resultados de engajamento, que se refletiram nas urnas, mostraram que esse não é o caminho.

Até pouco tempo, a campanha política se resumia ao dinheiro. Pareciam grandes produções cinematográficas de programas de televisão, super artistas, marqueteiros tidos como deuses, equipes de especialistas e contratação de inúmeros cabos eleitorais. A fórmula "mágica" para se vencer estava na repetição da mensagem por meio da televisão, por meio da estratégia de comunicação de massa.

A reforma eleitoral tomou uma série de medidas que cortaram os gastos da campanha, como a proibição do financiamento de campanhas por empresários. Apesar do fundo partidário, ainda que polpudo, não é capaz de sustentar toda ostentação que se via antes.

Além disso, o avanço das mídias sociais e a utilização de estratégias bem-sucedidas no marketing político em todo o mundo, fez com que candidatos vissem nas plataformas digitais uma possibilidade de se relacionar com os eleitores a custos muito inferiores. Em muitos casos, quando bem utilizadas, as redes sociais ajudaram até mesmo na arrecadação de dinheiro para as campanhas por meio das crowdfunding.

Um dos principais erros cometidos na hora de planejar um conteúdo é tentar fazer comunicação em massa em detrimento da segmentada. O professor Marcelo Vitorino define bem essa questão no livro “Coisas que todo profissional de Marketing Político deve saber”. Segundo ele, “não dá para falar de educação ou segurança pública com jovens, profissionais e idosos da mesma, o que sempre foi prático na televisão (...)”

O conteúdo é “rei” nas redes sociais e para que você acerte em cheio é preciso tomar algumas providências antes de qualquer ação. Entre elas está descobrir quem é o seu eleitor em potencial. Afinal, se deseja conquistá-lo, primeiro é necessário saber quais são os seus principais problemas e dificuldades para, então, propor soluções, por exemplo. O Facebook Insigths pode ajudar a definir as personas para que se crie estratégias específicas para cada público. Entenda que a cada post sem interação, os filtros das plataformas digitais como o Facebook consideram que o conteúdo daquela página não tem relevância e diminuem o alcance.

Outro importante objetivo a ser alcançado é a condução de eleitores ao nível de multiplicadores. Eleitores engajados e motivados levam para a comunidade informações do candidato e dependendo do nível do engajamento, passam de fãs a militantes digitais, ajudando na divulgação de ações e na defesa de ataques sofridos durante a campanha.

Faça um planejamento que atraia eleitores, promova acessos, que gere relacionamento, que transforme o fã em eleitor e posteriormente em um militante. Saia do convencional e mude sua forma de se comunicar nas mídias sociais, antes que seja tarde!

*É Jornalista, especialista em marketing, novas mídias e redes sociais

Segunda, 24 Maio 2021 14:54

As escolas nunca mais serão as mesmas

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Depois de mais de um ano trocando o giz pelo mouse e o uniforme por um avatar, está claro que as escolas não serão mais as mesmas. Os territórios educativos não são mais demarcados por fronteiras físicas (na verdade não existe mais fronteira alguma!)

Em qualquer cenário que a educação se desenvolva - escolas públicas ou privadas, pequenas ou grandes, da periferia ou de bairros nobres -, professores e alunos não as veem com o mesmo olhar de meses atrás e, mesmo com a retomada das aulas presenciais (ainda indefinida), educando e educadores não aceitarão dar um passo atrás.

Os últimos meses foram muito duros, um desafio imenso para os professores que tiveram que se adaptar a um novo jeito de ensinar, sem tempo para se preparar e fazer uma transição minimamente adequada. Foi igualmente difícil para milhares de estudantes brasileiros sem acesso à internet, sem um computador, muitas vezes com apenas um aparelho celular sendo compartilhado para as diversas necessidades de toda uma família... essa realidade balançou as estruturas da escola.

De repente, todos os atores no processo educacional se viram envolvidos e amparados pela tecnologia! E essa consciência que despertou de dentro para fora dos muros da escola é irreversível! Hoje, professores, estudantes e gestores têm outra visão do processo de aprendizagem.

Sim, eles querem o contato, o abraço e a convivência das salas de aula, mas aquele professor que foi para frente de uma câmera e reinventou sua aula e o aluno que teve autonomia para estudar, ainda que a duras penas, ao retornar para a escola não serão os mesmos que a deixaram a meses atrás.

E é nesse contexto que tradição e inovação precisarão se equilibrar. As tecnologias educacionais deixaram de ser coadjuvantes, agora elas são indispensáveis. Não se trata apenas de fornecer computadores, smartphones e conexão à internet. Esses elementos são uma parte do caminho a seguir, mas não são o fim.

A escola já viu que os alunos sabem manejar as ferramentas tecnológicas. Hoje falamos do que a escola precisa fazer para que esses instrumentos sejam atrativos para crianças e jovens; só assim será possível despertá-los para a busca do conhecimento e engajá-los no processo de aprendizagem. Cabe à escola iniciá-los na programação, orientá-los a selecionar conteúdos e aproveitar tudo que a internet tem a oferecer de melhor: games, apps, realidade virtual, inteligência artificial etc.

Mesmo no primeiro contato com celular, ou qualquer outra solução digital, crianças e jovens são surpreendentes! Essa geração já nasceu com "chip" e agora a escola precisa ativar o dispositivo dentro de cada um ao mesmo tempo em que assume que a sala de aula não é mais o único local que o aluno tem para buscar informações e conhecimentos.

A aula híbrida é apenas uma das formas disponíveis para vivenciar a tecnologia na educação: híbrida, remota, semipresencial, presencial, a distância, não importa qual a modalidade, ignorar as tecnologias educacionais é dar força a um "vírus" que pode deixar os alunos em extrema desvantagem.

Mesmo com todas as mudanças que ocorreram década após década, a escola é a instituição que, a despeito de muitas outras, se mantém através do tempo. Por isso, nada mais inspirador do que, neste momento, ela se abrir para o novo e adotar uma nova jornada de aprendizagem, agregando tecnologias educacionais inovadoras, mas, principalmente, que estejam em sintonia com os interesses dos jovens de hoje.

Plataformas adaptativas, robótica, linguagem de programação entre muitas outras, são grandes aliadas de um ensino mais personalizado, porque cada aluno é único, e é assim que ele espera ser visto.

* É analista de Projetos na unidade de Tecnologia Educacional da Positivo Tecnologia .

Domingo, 23 Maio 2021 18:45

Dourados conhece Dourados?

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A violência, fome e desrespeito com que são tratados os povos indígenas em Dourados, segunda maior cidade do estado de Mato Grosso do Sul, não é novidade para ninguém, em especial para os que vivem no município. Emmanuel Marinho, famoso poeta local, tem uma composição conhecidíssima chamada “GenocÍndio”, que significa a morte indiscriminada e planejada de seres indígenas em Dourados.

Nele, o poeta narra a trajetória das crianças indígenas que peregrinam no município pedindo não apenas o pão, mas o resto dele: o pão velho. Assim diz: “Crianças batem palmas nos portões. / Tem pão velho? / Não, criança / tem o pão que o diabo amassou / tem sangue de índios nas ruas / e quando é noite / a lua geme aflita / por seus filhos mortos”

O poema, para quem não vive em Dourados, pode parecer algo meramente alegórico, mas para os douradenses é um retrato fiel e amargo da realidade indígena no município. Todos, sem medo de errar, já atenderam à porta ou encontraram nas ruas sujeitos indígenas, em regra crianças, pedindo o que lhes é de direito, segundo o texto constitucional, que a é alimentação.

Entra e sai presidente, governador e prefeito e tal realidade pouco muda. Buscando exemplificar, a Comissão Interamericana lançou em março do presente ano o relatório da situação dos Direitos Humanos no Brasil. Nele, a situação indígena em Dourados está estampada negativamente. O relatório afirma que há uma grave situação humanitária no município sofrida pelos povos Guarani e Kaiowá, que se dá, em grande parte, pela violação de seus direitos territoriais, ou seja, a não demarcação de suas terras. O relatório cita, também, os frequentes ataques das milícias armadas, que causaram várias mortes e desaparecimentos. Outra situação alarmante é o aumento da retirada das crianças indígenas de suas mães para serem colocadas em abrigos.

Não por menos, Deborah Duprat, procuradora federal, já afirmou que a região representa a Faixa de Gaza brasileira.

Apesar de não faltarem dados negativos e de todos os douradenses vivenciarem o desrespeito para com os cidadãos indígenas, um caso que trouxe perplexidade aos que aqui vivem que foi o do economista Eduardo Moreira. Conhecido nacionalmente por sua capacidade de defender uma economia menos excludente em que caibam as pessoas e suas vidas de forma digna, Eduardo participou, na última semana, de uma entrevista com a jornalista Leda Nagle na qual apresentou seu projeto “O Brasil de Verdade”, que busca retratar a realidade das comunidades que vivem em situação de miséria no país.

Tentando exemplificar a triste realidade brasileira, que não é novidade para nenhum douradense, afirmou: “Eu passei viajando o país inteiro de norte ao sul e eu morei nos lugares que são difíceis de eu conseguir descrever o que eu vi, como por exemplo Dourados, no Mato Grosso do Sul. Lá eu passei uma semana e as pessoas comem resto de comida, elas moram em lugares sem água, sem esgoto, sem rede elétrica. Elas dormem uma hora por noite com medo de serem mortas pela milícia. Você vê as milícias dos fazendeiros andando em picapes pretas com armas de alto calibre na frente de todo mundo. Todas as famílias têm alguém que já morreu ali, enfim, eu passei ali com eles”.

Essa fala foi o suficiente para que parcela dos cidadãos e políticos do munícipio passassem a atacar o economista com ameaças e notas de repúdio. O que espanta, e o que busco refletir nessa matéria, é se Dourados conhece Dourados, ou se o município faz de conta que não se conhece para seguir vivendo e negando as vidas indígenas, pois não é possível que precise um economista vir de São Paulo para falar da realidade sofrida da cidade, que é mais clara que o sol do meio-dia.
Quem, andando pelos bairros desse município, nunca viu indígenas revirando o lixo por restos de comida? Quem não sabe que parcela expressiva da população, em especial em áreas de retomada, moram em lugares sem água, sem esgoto e sem rede elétrica? Qual douradense não sabe que aqui há segurança privada para defender interesses dos proprietários contra os indígenas? Quem não sabe das mortes e assassinatos indígenas narradas em jornais cotidianamente?

A pergunta que devemos fazer é: Dourados conhece Dourados? Indignar-se e lançar notas de repúdio contra alguém que busca, por meio dos Direitos Humanos, defender quem enfrenta fome, sede, violência e desrespeito à sua cultura é escárnio social. O que chama a atenção é o fato de que os indignados e os que lançam notas de repúdio escondem uma Dourados faminta, desnutrida, triste e violenta escancarada por Eduardo Moreira. Essa cidade existe e todos conhecem, mas fazem de conta não conhecer, pela conveniência de seus confortos.

É preciso lembrar que, para além do ódio que muito sentem dos povos indígenas, esses cidadãos são brasileiros e douradenses e possuem direitos claros resguardados na Constituição Federal.

Como sul-mato-grossense, advogado, professor do curso de Direito da UFGD, presidente da Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB de Dourados/Itaporã, quero lhe pedir desculpas, Eduardo Moreira, por tanta violência e pela exposição indigna de sua imagem e de suas ações em defesa dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul. Saiba que em Dourados há cidadãos que conhecem Dourados e que compreendem que sua fala não buscou de forma alguma ofender a cidade, mas tirar da invisibilidade aquilo que deveria ser trabalho dos que te atacam de forma vil e tacanha. Convido você a retornar a Dourados e mostrar para o mundo a beleza da cultura dos povos desse município, mas a miséria com que vivem os douradenses indígenas, fruto da irresponsabilidade dos poderes constituídos deste país, estado e município. Volte, Eduardo! Lhe garanto, há douradenses que conhecem Dourados.

* É Doutor em Direito Socioambiental pela PUCPR, Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT, Bacharel em Direito pela UEMS, Licenciado em História pela UFGD. Coordenador e Professor do Curso de Direito da UFGD, Advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB de Dourados/Itaporã

Quinta, 20 Maio 2021 23:59

Contribuição sindical

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Pode a norma coletiva autorizar o desconto da contribuição sindical sem a anuência individual do empregado?

A questão envolve o procedimento a partir da Reforma Trabalhista, uma vez que antes de 11 de novembro de 2017 a situação era outra.

No caso concreto, o sindicato argumentou que havia deliberação e autorização expressas do desconto em folha nas normas coletivas da categoria. Por isso, pedia a retenção e o repasse dos valores.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve a sentença do juízo da Vara do Trabalho de São Paulo, que julgara o pedido procedente. “Em homenagem ao princípio da autonomia privada coletiva, a norma negociada deve prevalecer sobre a legislada, conferindo, assim, a máxima efetividade às normas constitucionais”, destacou o TRT.

Entretanto, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Empregados, de desconto das contribuições sindicais dos empregados da empresa reclamada. Embora houvesse previsão em norma coletiva, para o colegiado, com a alteração introduzida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), para que o desconto seja realizado é necessário que a autorização seja individual.

Com efeito, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória, e seu pagamento passou a ser faculdade do empregado (a autorização para tanto deve ser prévia, expressa e individual).

Aliás, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade dos dispositivos da Reforma Trabalhista que suprimiram o caráter compulsório das contribuições sindicais e condicionaram o seu pagamento à prévia e expressa autorização dos filiados, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 5794.

De certo que, não se revela compatível com a faculdade a autorização inserta em norma coletiva, ainda que aprovada em assembleia geral, haja vista não observar o princípio constitucional da liberdade de associação (art. 5º, inc. XX, e 8º, inc. V, da Constituição da República).

O teor do artigo 578 da CLT (As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão, sob a denominação de contribuição sindical, pagas, recolhidas e aplicadas na forma estabelecida neste Capítulo, desde que prévia e expressamente autorizadas) não encontra eco na interpretação das garantias individuais constitucionais.

Assim sendo, a discussão girou em torno da validade da autorização para desconto de contribuição sindical concedida mediante norma coletiva, tendo em vista que, com a alteração legislativa introduzida pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a contribuição sindical deixou de ser obrigatória, passando o seu pagamento a ser faculdade do empregado. A autorização para tanto deve ser prévia, expressa e individual.

Repise-se que o Precedente Normativo 119 e a Orientação Jurisprudencial 17 da SDC do TST tratam da impossibilidade de instituir contribuição assistencial a empregados não associados, independentemente de autorização em assembleia geral da categoria, por afronta à liberdade de associação, constitucionalmente assegurada. Fonte: TST.

Destarte, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual.

* É advogado

Sexta, 14 Maio 2021 10:20

O Tio Sam não é mais aquele

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Os Estados Unidos, nação que sempre pretendeu dominar o Mundo, está diferente. O que mudou na terra do Tio Sam?

Tudo na vida é cíclico. Até mesmo uma democracia estável, como a norte-americana, surpreende ao ser abalada como aconteceu nos últimos dias do Governo Trump. Ele próprio um exemplo das intempéries políticas que pode sofrer um país.

Interessante observar, no caso dos EUA, que por quase 50 anos, de Roosevelt a Reagan, o estilo de governo foi um Estado forte, corajoso, produtivo. Ora com um republicano, como "Ike" Eisenhower, ora com um democrata, como Lyndon Johnson, tudo estava equilibrado, dentro da mesma cartilha.

Nas últimas quatro décadas, entretanto, o que se viu foi um período tranquilo, sob um jeito modesto de ser. "Bill" Clinton comentou: "A era do governo grande terminou". Agora, com "Joe" Biden no manche do airbus, tem início um processo de mudanças. E não é apenas o estilo de gestão. O novo presidente norte-americano não é um burocrata, como o russo Putin; nem um financista como o francês Macron; tampouco um fanfarrão como o norte-coreano Kim Jong-un.

Biden é do tipo menos "eu", mais "vocês". Ele não cria inimigos para legitimar políticas de Estado, opta por buscar parceiros e mudar a narrativa histórica dos que governaram antes dele. Não entra no discurso vazio da não globalização.

Distante do populismo crescente, longe do imaginário de que há uma conspiração de esquerda contra o Mundo, Biden é um equilibrado e discreto governante. O que não o impede de ser astuto político, conciliador que não deixa de exercer o poder com a ambição de realizar. Prova disso: com muito pouco tempo na Casa Branca - sem alaridos - já aprovou três pacotes envolvendo quatro trilhões de dólares.

Joe Biden completou os primeiros 100 dias de governo mudando o rumo de quase todas as políticas do seu antecessor, Donald Trump. Covid-19, meio ambiente, segurança, imigração, saúde, direitos humanos, relações internacionais. Biden iniciou seu mandato com 44% de aprovação do público norte-americano, segundo pesquisa da NBC News. A taxa cresceu para 50% agora em abril passado, considerando sua gestão como boa e ótima.

O presidente norte-americano já sinalizou que vai crescer tributos sobre as grandes corporações, para distribuir melhor a renda diminuindo desigualdades sociais. Sonhando grande para alcançar o mais perto possível, promete investir em modernas tecnologias. Menos bélico, mais empreendedor. Consegue de maneira muito especial agir em duas pontas distintas, ficando no centro e evitando polêmicas.

O que mudou nos EUA, está em quem é o seu principal competidor. Sai Rússia, entra China. Ao invés de guerra armamentista, agora a disputa é comercial. E isso, claro, sem abrir mão da imagem de defensor internacional da democracia. Novo tempo, nova visão desenvolvimentista respeitando direitos humanos e sustentabilidade.

Biden, além da crise econômica enfrenta também a sanitária. Promovendo virada histórica, acaba de anunciar apoio à suspensão das patentes de vacinas contra a Covid-19 para acelerar a produção de imunizantes em países em desenvolvimento. E, ainda por cima, reage à fragilidade democrática herdada do desastroso Governo Trump. Enfim, transformações em curso geram expectativa em todo o Planeta. Inclusive aqui no Brasil, histórico parceiro norte-americano nos princípios liberais e nos negócios. Só que, ultimamente, o Governo Bolsonaro - que segue fiel ao estilo Trump - anda interessado em obter recursos dos EUA para, supostamente, proteger a Amazônia. Biden abrirá o cofre?

* É jornalista, professor e escritor. Doutor em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, membro honorário da Academia Paulista de Educação (APE) e autor, entre outros, dos livros "Justiça Seja Feita", "A Vila que Descobriu o Brasil" e "Educação S/A"

Domingo, 09 Maio 2021 11:53

A persistência da memória

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O ESTADO QUE GERA A REGRA É DIFERENTE DAQUELE QUE A REGRA GERA/FN

Momentaneamente afastado do teatro das atividades públicas e não podendo também me dedicar a nenhum estudo continuado, em virtude de minha aposentadoria, vejo-me na solidão reduzido a refletir por um instante sobre mim, ou melhor, a encarar os acontecimentos contemporâneos nos quais fui ator ou dos quais fui testemunha.

Parece-me que o melhor emprego que posso fazer de meu ócio é o de reconstituir esses acontecimentos, descrever os homens que deles vi participar e assim clarificar em minha memória, na medida do possível, os traços confusos que formaram a fisionomia indecisa de meu tempo. Ao tomar essa resolução, também tomei uma outra à qual não serei menos fiel: as lembranças serão um descanso ao meu espírito, não uma obra literária, serão reconstituídas para mim, exclusivamente. O escrito será um espelho no qual me distrairei, olhando meus contemporâneos e a mim, não um quadro destinado ao público.

Meus melhores amigos dele terão conhecimento, pois, quero conservar a liberdade de descrever sem lisonja tanto a mim quanto a eles. Faço minhas estas precisas palavras de ALEXIS DE TOCQUEVILLE, ‘LEMBRANÇAS DE 1848’, para anunciar a minha aposentadoria, por tempo de contribuição, precoce, aos 59 anos, o que me permite retomar minha Pós- Graduação em Direito Constitucional na PUC São Paulo-SP, iniciada em 1991/02, pois pretendo continuar a estudar as questões apontadas pelo sociólogo Alain/Sorbone, Universidade de Paris1(sic) em artigo publicado na FOLHA(19....), sobre as disfuncionalidades do nosso sistema político.

Finalmente, agradeço penhoradamente os servidores da OAB, AASP, deste moreno país. Sem vocês meus sonhos não seriam possíveis.

Direito é a relação real e proporcional de homem para homem/DA

* É Advogado

 

Pergunta-se: “No recurso de Agravo de Instrumento é necessário renovar as razões do mérito do recurso principal?”.

Pois bem.

Na sessão de 19.04.2021, o Tribunal Pleno do TST fixou tese a respeito dos requisitos para a interposição de agravos de instrumento.

É normal que quando se interpõe o recurso de agravo de instrumento, a parte renove as razões do recurso principal. Todavia, o que ocorre quando a parte deixa de reiterar as razões do recurso principal?

Na espécie, estamos tratando do agravo de instrumento em recurso de revista não admitido pelo presidente da Corte Regional (artigo 896 da CLT e Súmula 422 do TST).

Veja a notícia do TST:

“O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não é necessário renovar, na interposição do agravo de instrumento, razões do mérito do recurso de revista que não tenham sido examinadas no despacho que negou seu seguimento com base em aspecto processual (a Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas).

A decisão, por maioria (14 X 9), é válida para todos os processos em curso no TST e deverá ser seguida por todas as turmas do Tribunal. No processo em julgamento, a Terceira Turma do TST havia dado provimento ao agravo de instrumento de um vigilante patrimonial florestal que prestava serviços para a (...), com fundamento em violação ao artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal (que prevê a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 semanais).

O dispositivo constitucional, no entanto, não havia sido apontado pelo vigilante, que questionara apenas o óbice processual da Súmula 126 do TST, usado pelo Tribunal Regional do Trabalho da ª Região (...) para negar seguimento ao recurso de revista. Com o provimento do agravo, o recurso do trabalhador foi julgado procedente pela Turma, e a tomadora e a prestadora de serviços foram condenadas ao pagamento de horas extras. A (...), inconformada, interpôs embargos à SDI-1, sustentando que a decisão da Turma havia contrariado a Súmula 422 do TST, ao acolher o agravo que questionava apenas o fundamento do despacho que negou seguimento ao recurso, e não os fundamentos da decisão de mérito do TRT sobre a matéria em discussão.

No julgamento dos embargos no Pleno, a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, ressaltou a relevância de uma definição sobre o tema, diante da divergência de interpretação entre as Turmas do TST.

Prevaleceu, no julgamento, o voto do ministro Vieira de Mello Filho, que entende ser desnecessário exigir que a parte, no agravo de instrumento, renove a alegação dos pressupostos intrínsecos de cabimento do recurso de revista previstos no artigo 896 da CLT (violação de lei e divergência jurisprudencial), quando a decisão agravada não se manifestou sobre a matéria. A seu ver, o entendimento da Terceira Turma não contrariou a Súmula 422, pois o único fundamento da decisão que negou seguimento ao recurso de revista, relativo à Súmula 126, foi impugnado no agravo.

O ministro apontou os princípios da dialeticidade (que pressupõe a fundamentação do recurso), da instrumentalidade das formas (segundo o qual o processo é um meio, e não um fim em si mesmo), da cooperação e do devido processo legal para sustentar que é suficiente que o agravo de instrumento procure apenas questionar o óbice processual que fundamentou a decisão agravada...”. A decisão foi por maioria.

Em que pese a fundamentação do voto vencedor, a questão serve de alerta aos operadores do Direito, na medida em que estamos na Justiça Social do Trabalho onde o Princípio da Instrumentalidade, bem como o Princípio da Primazia do Mérito ganham maior amplitude na modulação das decisões. Ademais, devem ser respeitados os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal.

Parabéns aos Ministros do TST pela decisão.

* É Advogado

Quarta, 05 Maio 2021 13:25

De repente, ainda não vi tudo

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Andei bastante e já vi coisas incríveis, mas ainda não vi tudo. Quando acho que vi, a surpresa desconcertante e o olhar precisa ser renovado. Nada é definitivo e tudo pode mudar, em significados ocultos vindos nas profundezas da alma humana. O crepúsculo da madrugada mais enigmático, o sorriso da lua mais bonito e o bailado do beija-flor mais estonteante. O comportamento humano, bem este é como as cores do anoitecer, imprevisível em simbolismos inaparentes da sociedade contemporânea.

A utopia humana de achar que pode alcançar o fim, como última dimensão da conquista, é um engano. A nossa finitude depende do que vemos e sentimos e quanto mais vemos, mais temos para enxergar. Tem pessoas sem visão que, na linguagem popular, não enxergam o que está na frente do nariz.

– Olhe na volta a natureza mudando a cada instante, a descoberta espetacular nunca imaginada, um homem comum abraçado em ressentimentos explosivos.

De repente tudo muda – o que era consenso, vira discórdia e o que unia, divide. A propósito, Giuliano Da Empoli, escreveu no Livro – Engenheiros do caos - “o jogo não consiste mais em unir as pessoas em torno de um denominador comum, ao contrário, em inflamar paixões para dividir e unir nos extremos”.

De repente, absurdos, contra o bom senso, a ciência e aos mais esclarecidos. Nunca esperado, chega ao poder homem que passou a vida uivando à lua, descabelado contra tudo e todos, sem que ninguém lhe desse bola.

De repente, iminência de escuridão. Para fechar o STF bastaria um cabo e um soldado. A intolerância à democracia respira enxofre da ditadura – no AI-5, para o dia virar noite e a noite, tempestade. Coisa encaixada em psicopatas. “A psicopatia não é uma loucura, mas insanidade moral, um desvio de caráter de quem não tem como se retificar porque não sente culpa ou remorso”. “Não têm empatia em relação ao outro, o que lhes interessa é o que lhes convém”. Enxerga o outro apenas como utilidade aos seus objetivos.

De repente, “o caldinho cultural” do Brasil inclui a “indolência” dos indígenas e a “malandragem” dos negros africanos. O movimento negro vira "escória maldita" e o pescador condenado a “morrer para salvar a pesca”. Para o marinheiro, se o capitão coloca a tripulação em risco para salvar a pesca, o único jeito é se rebelar contra ele. O capitão passa, o barco fica, outra pescaria pode ser feita e bons peixes podem ser pescados.

– No mar, vi mais capitães serem desembarcados pelo bem do navio e da tripulação, do que afogados na honra.

– O netinho curioso, pergunta, então o senhor viu capitão ser demitido?

- Sim, respondo. Pelos donos dos navios ou por pressão da tripulação.

- Esclareço - um capitão, depois de séculos de ciências náuticas, deve ser esclarecido, informado, ponderado, com espírito agudo em antecipar e tomar decisões sábias. Não pode mentir, nem enganar e precisa agregar. Nas horas difíceis, o capitão une todos em torno de si. Quando os subordinados sofrem, o capitão sente a dor deles como se fosse sua.

De repente, feminicídio e crianças assassinadas em casa e na escola. Algo inaceitável a matança de crianças por motivos torpes. Igualmente, desprezível o congresso nacional fazendo leis para proteger irregularidades, sua e dos amigos. O covidário está em avaliação. Seriam sofrimentos inevitáveis?

- Só a educação pode mudar, nos dando azas para voar com visão de águia e ver o caleidoscópio do darwinismo social.

Surpresa, homem “sonolento” que se deixou encantar pela sensibilidade do pensamento e pela acolhedora postura. Depois de grosseira negação obscurantista, uma revolução silenciosa em transformar o Estado no pilar da democracia e do humanismo. O conservador “Le Figaro” atesta: Após décadas de políticas republicanas e democratas favorecendo o setor privado e os mercados, em detrimento do público, Biden mudou a abordagem”.

- Os republicanos estão enlouquecidos. Biden incluiu os mais fracos no orçamento e os mais ricos no pagamento da conta, com mais impostos sobre o capital.

De repente, depois do coma, homem acorda assustado e pergunta: o que houve? A democracia está em perigo nos dentes do extremismo? A tolerância já não figura como ideal de vida. Algo falhou? O antropólogo Roberto DaMatta, talvez o nosso maior em vida, diz que o Brasil se define em grande parte no extremismo - “você sabe com quem está falando?”

- Triste e fuliginosa época nos leva a conclusão que nada sabemos e que temos muito de apreender.

Seria a descoberta da pouca sabedoria? Seria a verdade atentando o espirito em provocação indignada à razão? Thomas Paine escreveu - “discutir com homem que renunciou à razão é como medicar um cadáver”.

Mas, nem tudo está perdido e o conhecimento pode nos levar a descobertas fantásticas.

- Grito com alegria - teremos água limpa, enquanto a floresta viver! Um oceano subterrâneo, com perto de 160 trilhões de m3 de água doce, foi descoberto na Amazônia, quando o mundo está com sede. O depósito é 3,5 vezes maior que o Aquífero Guarani, encravado nos territórios do Uruguai, Argentina, Paraguai e Brasil.

- Então, onde estamos errando? Como evitar o caos?

- Como inovar em soluções criativas e sustentáveis?

- Pensem nisso!

* É Engenheiro Agrônomo, consultor

Segunda, 03 Maio 2021 09:41

Golpismo e autogolpe

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Se há uma permanência na história brasileira é a do golpismo. Nossa história republicana sempre foi marcada por rupturas institucionais. A Proclamação da República Brasileira, também referida na história como Golpe Republicano, foi liderada em 1989 pelo Marechal Deodoro e um grupo de militares do exército brasileiro que destituiu o então chefe de Estado, imperador D. Pedro II.

Em 1891 Deodoro enfrentou a oposição, fechando o Congresso e governando com o estado de sítio. Foi um primeiro autogolpe da República que nascia. Obrigado a renunciar, assumiu o vice Floriano Peixoto que deveria convocar as eleições, o que não o fez aferrando-se ao poder, governou como ditador. Foi outro autogolpe.

Em 1937 Getúlio Vargas realizou um autogolpe dos mais bem sucedidos na historia brasileira, impondo o Estado Novo, e governando com poderes ditatoriais por oito anos, até 1945.

Em agosto de 1961, quando Jânio Quadros renunciou pretendia voltar nos braços do povo, como acontecera com o general Charles de Gaulle na França. O autogolpe desta vez falhou.

Assim chegamos ao golpe civil-militar de 1964, onde foi destituído o presidente João Goulart, assumindo Castelo Branco que deveria convocar eleições em 1965, mas que ampliou seu mandato até 1967. Daí, se iniciou uma sequência de autogolpes dentro do próprio regime militar. Costa e Silva, já em 1968 decreta o AI-5, fechando o Congresso e implantando um dos períodos mais repressivos da ditadura.

Com a morte de Costa e Silva, deveria assumir seu vice-presidente, o civil Pedro Aleixo, mas, num novo golpe, assumiu uma Junta Militar que preparou a transição para o general Garrastazu Médici. Em um embate entre a linha dura e a moderada das forças armadas, acabou assumindo o general Geisel que fechou o Congresso. Na sequência tivemos o general Figueiredo, que entregou o país, melancolicamente falido para o primeiro governo Civil, o de José Sarney após a morte de Tancredo Neves eleito pelo Congresso Nacional. Com a primeira eleição democrática já sob a Constituição de 1988, assume o primeiro civil eleito, Fernando Collor de Mello, logo cassado por corrupção.

Tivemos a partir daí com Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula um período de razoável estabilidade, até o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, cassada pelo Congresso Nacional. O país então se dividiu gravemente, mobilizado pela narrativa do PT de que impeachment era golpe. Esse tipo de narrativa pode futuramente acabar sendo usado pelos seguidores de Bolsonaro seus antípodas.

As palavras são perigosas, pois sempre tem um contexto e visam construir narrativas. Buscando significados, golpe de estado consiste numa derrubada ilegal, de um Estado ou de uma ordem constitucional legítima. Já um autogolpe é uma forma de golpe que ocorre quando o líder de um país, que chegou ao poder através de meios legais, dissolve ou torna impotente o Congresso Nacional, anulando a Constituição e suspendendo tribunais civis. Com essa compreensão entendo que contra Dilma não houve um golpe, mas uma destituição dentro de todos os parâmetros constitucionais.

Em 2018 surge em cena o capitão Bolsonaro, vindo de uma longa tradição parlamentar de defesa do golpe militar e até de elogios a torturadores como o general Brilhante Ulstra. Tosco, o tenente terrorista que pretendeu lançar bombas acabou sendo excluído do Exercito, como capitão, não tendo feito nem o Curso de Estado Maior.

Bolsonaro, entretanto, teve inegável sucesso na organização de um movimento reacionário, de massas, de extrema direita, que mobiliza até agora cegas paixões. Já na campanha, seu filho Eduardo Bolsonaro, assinalava confrontos institucionais dizendo que para fechar o Supremo bastava mandar um soldado e um cabo, que não precisava nem um jipe.

Já no governo, não tem um mês em que o Capitão Bolsonaro, com seu governo militarizado, não comete uma provocação ao Congresso e ao Supremo e toma medidas que favorecem a hipótese de um autogolpe, como o controle das polícias militares, com o afrouxamento do controle de armas e o incentivo de suas milícias para que cometam atos de desatinos contra as instituições democráticas.

Bolsonaro se encontra hoje sobre forte pressão da CPI do Covid, que pode leva-lo ao impeachment. Está sem saída. Segundo o general chinês Sun Tsu um adversário sem saída, lutará ainda mais desesperadamente. Portanto é hora do cuidado extremo com a democracia. Uma eventual tentativa de golpe, não está afastada da nossa tradição política.

*É Engenheiro e professor aposentado da UFMS

Serviço de transferência de dinheiro em tempo real que funciona 24 horas por dia, durante todos os dias da semana e de forma gratuita para pessoas físicas. Esse é o Pix que foi lançado em novembro de 2020 e, mesmo com todas as facilidades que trouxe ao mercado, ainda causa certa estranheza na população, o que aumenta também o número de golpes envolvendo o sistema.

Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em parceria com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), mais de 12 milhões de brasileiros já sofreram algum tipo de golpe financeiro pela internet nos últimos anos, o que representa um prejuízo de quase R$ 2 bilhões somente em fraudes.

No caso do Pix, o alerta é feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que afirma que, as tentativas de golpe registradas com o sistema foram relatadas por instituições financeiras e identificadas como phishing, que enganam as vítimas para que elas forneçam informações pessoais e confidenciais.

Atenção é fundamental na hora de realizar qualquer tipo de operação online. Com a digitalização dos serviços financeiros, é importante estar atento. Cada vez mais pessoas fazem compras e pagamentos por meio dos seus smartphones ou computadores, mas não sabem como se proteger dessas fraudes. É importante ter cuidado com supostas mensagens enviadas pelo banco, não clicar em qualquer link que receber e, principalmente, conferir antes o endereço do site em que está inserindo os seus dados.

Confira algumas dicas importantes divulgadas pela Federação:

• Clonagem do Whatsapp: neste tipo de golpe, os criminosos enviam uma mensagem pelo aplicativo fingindo ser de empresas em que a vítima tem cadastro. Após isso, solicitam o código de segurança, que já foi enviado por SMS pelo aplicativo, afirmando se tratar de uma atualização de cadastro. Com o código, conseguem replicar a conta de WhatsApp em outro celular. A partir daí, enviam mensagens para os contatos da pessoa, fazendo-se passar por ela, pedindo dinheiro emprestado por transferência via Pix. Uma medida simples para evitar que o WhatsApp seja clonado é habilitar a opção "Verificação em duas etapas".

• Engenharia social com WhatsApp: esse é um tipo mais comum. O criminoso escolhe uma vítima, pega uma foto dela em redes sociais, cria uma nova conta no WhatsApp e, de alguma forma, consegue descobrir números de celulares da sua lista de contatos. Após isso, o bandido manda mensagem para amigos e familiares da vítima, alegando que teve de trocar de número devido a algum problema. Em seguida, pede uma transferência via Pix, dizendo estar em alguma situação de emergência. A orientação é ter cuidado com a exposição de dados em redes sociais, como, por exemplo, em sorteios e promoções que pedem o número de telefone do usuário.

• Falso funcionário de banco ou centrais telefônicas: aqui, o golpista entra em contato com a vítima se passando por um falso funcionário do banco ou empresa com a qual o cliente tem algum tipo de ligação, oferece ajuda para que o cliente cadastre a chave Pix e o induz a fazer uma transferência bancária. A Febraban alerta que os dados pessoais do cliente jamais são solicitados ativamente pelas instituições financeiras, tampouco funcionários de bancos ligam para clientes para fazer testes com o Pix.

• Bug do Pix: esse tipo de golpe apresenta uma "falha" ao executar qualquer atividade no sistema eletrônico. O próprio Banco Central já alertou que não há qualquer "bug" no Pix. A Febraban ressalta que o cliente sempre deve desconfiar de mensagens que prometem dinheiro fácil e que chegam pelas redes sociais ou e-mail.

* É CEO da Zipdin, techfin autorizada pelo Banco Central a facilitar o acesso a crédito para empresas e pessoas

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