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Sexta, 01 Novembro 2019 09:30

Paixão política e cegueira

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Ultimamente, tenho ficado surpreso e assustado com a radicalização das pessoas. Todas são donas da sua verdade e ficam cegas à complexidade do mundo e das situações. Nesse contexto a sociedade passa a ser dominada pela lógica amigo – inimigo.

Será que o brasileiro deixou de ser o “homem cordial” de que nos falava Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil?

A expressão “cordial” é comumente mal interpretada. Não significa, ao contrário do que se pensa, apenas bons modos e gentileza, virtudes muito elogiadas pelos estrangeiros. Cordial vem do radical latino “cordis” isto é, relativo a coração. Ou seja, somos pessoas que, de fato, se orientam mais pela paixão do que pela razão.

Talvez a palavra mais adequada, devesse ser sentimental e não cordial. O próprio Buarque chamava a atenção: “a inimizade bem pode ser tão cordial como a amizade, visto que uma e outra nascem do coração”.

A rapidez com que o brasileiro passa do caráter amável para a hostilidade seria uma das fortes características do nosso povo. As reações de amor e o ódio têm provocado nas ruas e nas redes, atitudes que desconhecem os limites do que é civilizado.

Para ampliar nosso entendimento, talvez devêssemos nos socorrer, também, de Zygmunt Bauman, especialmente em “O Mal-Estar da Pós-modernidade”. Segundo o sociólogo, vivemos com uma sensação de que algo está errado com a humanidade. O mal-estar social é resultado de algo instalado na consciência do homem atual como uma angústia, que o faz viver como um peregrino sem rumo histórico.

Assinala ainda que a sociedade contemporânea vive um sentimento de fracasso por não alcançar a tão almejada felicidade. As utopias se desmancharam no ar, as ideologias coletivas se fragmentaram em aspirações individuais.

As questões da nossa identidade enquanto povo, combinadas com os sinais dos novos tempos talvez expliquem os fenômenos políticos que temos assistido no Brasil.
Nos últimos anos, especialmente após a campanha presidencial, temos convivido com uma onda de ódio e discriminação jamais vistos em nossa história. Fake news, calúnias injúrias, e todo tipo de palavrões marcaram esse período. Esse tempo está mostrando os sentimentos “cordiais” de intolerância e de falta de polidez no nosso convívio social.

Quem seguiu as redes sociais, e os programas eleitorais se deu conta dos níveis baixíssimos de respeito mútuo e de falta de sentido democrático de convivência com as diferenças.

Após as eleições, o clima não se desanuviou, muito pelo contrário. O pior é que o próprio presidente, e seu entorno familiar e ideológico, milita diretamente nessa radicalização.

O reposicionamento internacional do Brasil tem sido feito de maneira desastrosa, implicando em potenciais prejuízos para a nossa economia. A questão ambiental das queimadas na Amazônia demonstrou a insensibilidade do Governo com a questão ambiental. A poluição das nossas praias mostrou um governo despreparado para lidar com crises. As reações quanto às mudanças políticas e eleitorais na América Latina tem sido desastrosas e apontam para o nosso isolamento.

As ações políticas do governo normalmente tem se processado fora da institucionalidade, com o uso irresponsável das redes sociais, que lhe conduziram, inclusive, a um vergonhoso puxão de orelha pelo Supremo.

Enquanto isso o país vive sobressaltado à espera do que pode vir a acontecer com a institucionalidade democrática. Essa preocupação parece se estender, também, à cúpula das Forças Armadas que aparentemente não estão seduzidas pelo entorno ideológico do presidente Jair Bolsonaro. Nesse clima, tem predominado a teoria da conspiração que tem induzido seus seguidores a posições extremadas e ingênuas.

Hoje cada um tem a sua própria narrativa, o que lhe é de direito, mas é impossível cada um ter seu próprio fato. A paixão política tem conduzido o brasileiro à cegueira e o país à incerteza.

* O autor é engenheiro civil, professor aposentado da UFMS

Nos últimos anos têm se popularizado cada vez mais opções de produtos financeiros, especialmente investimentos que prometem altas taxas de rentabilidade. Mas, muitas vezes, a realidade é um pouco diferente daquilo que é oferecido ou compreendido pelas pessoas. Isso porque junto a uma boa rentabilidade, é comum haver taxas de administração, incidência de impostos, baixa liquidez e outras características que devem ser sempre questionadas para que se avalie se o serviço atende realmente à necessidade e não haja surpresas no futuro.

Um dos investimentos mais simples e seguros até hoje é a poupança. Suas regras são definidas pelo Banco Central, sendo que somente instituições autorizadas e fiscalizadas pelo órgão podem oferecer o produto. A caderneta de poupança oferece remuneração garantida. Fora, ainda, que não há incidência de tributação para pessoa física e jurídica sem fins lucrativos.

Além dessas características, sobre os valores aplicados em poupança não há taxa de administração, que gera o mesmo efeito dos impostos de redução da remuneração bruta oferecida no produto. Considerando isso, a modalidade pode, atualmente, bater outros investimentos. É sempre fundamental levar em consideração todos os fatores que influenciam na escolha do investimento mais adequado. Nessa equação, o valor a ser investido e o tempo que você está disposto a esperar para o resgate também são muito importantes. No mercado há produtos, por exemplo, que só podem ser resgatados pelos clientes 45 dias após o pedido ser realizado junto ao banco e esse fator nem sempre é alertado.

Um levantamento divulgado em junho de 2019 pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontou que a caderneta de poupança ainda é a escolha de 65% das pessoas que economizam dinheiro. O problema é que as mesmas entidades indicam que 67% dos brasileiros não guardam nenhuma parte dos seus rendimentos mensais. A educação financeira é fundamental para a mudança desse quadro e os números indicam que o cenário pode estar melhorando. Dados do Banco Central de 2018 apontam que, no ano, o volume de depósitos chegou a R$ 2,252 trilhões, o melhor resultado para a aplicação desde 2013.

No Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 4 milhões de associados e presente em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal, a poupança é um dos focos da instituição, tendo em vista que ela incrementa e fomenta o crédito rural, modalidade muito importante para parte dos associados que são produtores rurais. No ano passado, a carteira de poupança do Sicredi teve incremento de R$ 3,7 bilhões (crescimento de 38,7% em relação a 2017), alcançando o volume total de R$ 13,3 bilhões. Atualmente, já são mais de R$ 14,9 bilhões investidos por mais de dois milhões de poupadores do Sicredi.

Considerando tudo isso, a poupança continua sendo uma boa alternativa para quem deseja começar a investir, uma vez que é um produto cujo funcionamento é simples, a rentabilidade é garantida, o dinheiro aplicado fica disponível para resgate imediato e oferece a segurança de um produto regulado pelo Banco Central. Quem investe em poupança em uma cooperativa de crédito ainda conta com o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), com cobertura de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ. Isso sem contar que, quando você investe na poupança com o Sicredi, está colaborando com o desenvolvimento local, pois o dinheiro aplicado volta em forma de crédito rural para a sua região e ainda pode gerar uma renda extra na hora da distribuição dos resultados da sua cooperativa.

* A autora é Coordenadora de Produtos de Investimento do Banco Cooperativo Sicredi

Sexta, 25 Outubro 2019 14:31

Ufa, cheguei

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Bastou uma rápida greve dos motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo, para nos lembrar que, morar em uma cidade grande, onde o sistema de transporte coletivo não atende às necessidades dos habitantes é um ônus insuportável. Foi um movimento parcial, de apenas dois dias, mas o suficiente para causar grandes transtornos aos habitantes da maior cidade do País. A dependência de transportes sobre pneus e suas consequências para a sociedade, a economia, as metrópoles e a Nação ficaram ainda mais evidentes na paralisação dos caminhoneiros, em 2018, cujas graves sequelas ainda estão presentes.

Não existem soluções mágicas para o problema da mobilidade e dos transportes/logística, mas com certeza, o planejamento a longo prazo poderia fazer muita diferença. É impensável que um país de dimensões continentais como o nosso praticamente não invista em ferrovias e hidrovias. Privilegiou-se a construção de estradas e o transporte rodoviário por ônibus e caminhões. Mas, hoje, nem isso funciona, pois é grande a parcela da malha viária nacional em situação precária.

No tocante às grandes cidades, como São Paulo, as ruas foram planejadas há décadas, para o trânsito de uma quantidade determinada de carros por hora. Porém, em muitos momentos, recebem volume muito maior. Ou seja, não houve verdadeiramente um planejamento, que contemplasse projeções da expansão demográfica e da frota de veículos. Também sem estudos abalizados, implantaram-se recentemente os corredores de ônibus, que, de um lado, melhoraram o tempo médio dispendido em viagens coletivas, mas de outro, sufocaram o transporte individual ao longo destas vias e degradaram a paisagem urbana. Implementaram-se centenas de quilómetros de ciclofaixas que, passados alguns anos, estão deterioradas e não conseguem oferecer segurança. E, assim, vão-se realizando obras pontuais, sem estudos prévios aprofundados e eficazes. Não existe solução imediatista. Há alternativas viáveis, mas elas precisam ser baseadas no planejamento urbano, com uma visão de longo prazo, pois algumas delas são caras e podem demorar anos para serem concluídas.

Para cidades com forte adensamento urbano e recursos financeiros, o metrô é a melhor opção, justamente por ser rápido, seguro e eficiente. O problema é que é caro e leva anos para ser construído. Dependendo do tamanho e complexidade, o quilômetro construído pode custar milhares de dólares. Para se ter uma ideia, no caso da linha 4 do metrô paulistano, o valor médio foi de US$ 220 milhões.

Os corredores de ônibus são mais viáveis, mais rápidos para ser implementados e com menor custo (cerca de US$ 10 milhões por quilômetro, em média), mas precisam ser suficientemente eficazes e confortáveis para estimular os proprietários de automóveis a deixarem estes na garagem e optarem pelo coletivo. Há, ainda o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que enfrenta dificuldades de implantação por causa dos custos, mas que têm apresentado bons resultados para curtos deslocamentos.

Formas alternativas estão sendo adotadas pelas pessoas, como patinetes elétricos e bicicletas pay-per-use, mas que encontram limitações pela falta de segurança. Embora conceitos simpáticos e de apelo tecnológico-ambiental, são individuais e elitistas.

Em São Paulo, uma das cidades mais afetadas pela precariedade dos deslocamentos urbanos, teríamos, ainda, uma alternativa sequer cogitada: a navegabilidade dos rios Pinheiros e Tietê. O seu uso agregaria imenso potencial para desafogar o trânsito, proporcionando meio seguro, barato e rápido de transporte coletivo.

Se não planejarmos, continuaremos correndo atrás do crescimento demográfico, da expansão da frota de veículos e do crescimento desordenado, seguindo com obras improvisadas para atender precariamente ao crescimento urbano. O planejamento urbano com foco em cidades compactas, onde as distâncias entre os locais de moradia, trabalho, escolas, comércio e serviços são mais curtas, com adensamento populacional mais intenso e uso do solo mais diversificado, apresentam melhores condições de deslocamento e, por consequência, melhor saúde de seus moradores, que andam mais a pé e de bicicleta, vencendo o sedentarismo e causando menos poluição pelo não uso do automóvel.

Já vemos algumas consequências positivas da força do planejamento urbano, no novo Plano Diretor em São Paulo. Novos lançamentos de prédios residenciais e comerciais estão ocorrendo junto aos sistemas de transporte coletivo (metrôs e corredores de ônibus). Essa proximidade dos meios de transporte é essencial para facilitar a mobilidade dos moradores da cidade. Medidas como essa, com fulcro no planejamento urbano, devem ser multiplicadas e somadas a outros investimentos de longo prazo, para tornarmos as cidades, locais mais amigáveis e gostosas de viver.

* O autor é diretor da Fiabci-Brasil (Federação Internacional Imobiliária) e diretor de Marketing da Sobloco

O setor de transportes tem papel fundamental na economia brasileira. Em uma base comparativa, em conjunto com armazenagem e correio, movimentou R$ 256 bilhões, crescendo 2,2% no último ano, segundo dados do Boletim Economia em Foco divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) -- o aumento percentual é o dobro do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Dentro deste cenário, o transporte rodoviário é o mais utilizado do país e considerado ideal para distâncias que variam de curtas a médias para transportar diferentes tipos de mercadorias, em locais onde outros meios de transportes não chegam. No entanto, há um fator preocupante a ser considerado: a segurança. Em dez anos, a quantidade de notificações de acidentes de transporte relacionados ao trabalho aumentou quase seis vezes (de 2.798 em 2007 para 18.706 em 2016), sendo que os caminhoneiros são os que mais morrem em serviço, na comparação entre todos os modais. Ou seja, existem desafios com as questões dos custos com gestão de frotas em razão dos acidentes e das cargas que não chegam aos seus destinos, mas o ponto principal é a preservação de vidas.

São inúmeras as condutas diárias em vias e rodovias que trazem riscos a todos os envolvidos no trânsito. Desde ultrapassagens pela faixa contínua, passando pelo farol apagado e o excesso de velocidade, sempre há uma infração que vai além da multa. E sempre há uma atitude que pode machucar ou tirar vidas no trânsito. Neste sentido, no transporte de cargas é preciso enxergar e investir no componente central de todo esse processo: o condutor. E por quê? Quanto mais preparado e consciente sobre suas atitudes no trânsito, menos impactos negativos acontecerão no percurso. A partir de treinamentos para a frota de motoristas, eles estarão mais conscientes do seu papel e conseguirão proporcionar mais segurança a todos os envolvidos com o trânsito, melhorando não só a mobilidade, como também o orçamento das empresas.

Tecnologias potencializam eficiência e segurança

Treinar e capacitar é um desafio enorme, capaz de mudar a sociedade de uma maneira muito significativa. Assim, a tecnologia surge como forte aliada aos treinamentos, sendo que alternativas como aulas dinâmicas e conteúdos práticos, além da simulação por meio da realidade virtual, podem fazer a diferença na capacitação e no aprimoramento técnico e operacional.

E como isso se aplicaria? Na prática, com recursos que favoreçam a experiência para o colaborador e gestor. Por estarmos em plena era digital, oportunidades de aprendizado e de negócios se abrem com cursos online e até mesmo offline (aqueles explorados mesmo por pessoas que não têm conexão com a internet), com plataformas que contenham visuais simples e facilitem o acesso para quem tem pouca familiaridade com ambientes digitais. Para o motorista, a vantagem é a de adquirir e aprimorar conhecimentos. Do lado dos gestores, os recursos facilitariam o gerenciamento e monitoramento do desempenho das equipes.

Além disso, os simuladores educacionais de alta imersão para avaliações práticas de comportamento na condução de veículos também surgem como alternativa, pois são capazes de reproduzir diferentes tipos de frotas. Eles proporcionam experiência de aprendizagem imersiva por meio da simulação, com telas ou realidade virtual, onde o colaborador pratica, aprende e recicla conhecimentos em um ambiente controlado e seguro, com diversas opções de cenários e ambientes, possibilitando criar situações reais para o aprendizado dos colaboradores. Simulando condições adversas, por exemplo, eles estarão mais preparados para dirigir de maneira segura nas vias. De quebra, os equipamentos ajudam os gestores a reduzirem custos operacionais com combustível, riscos de acidentes e deslocamento de equipe.

Com mais consciência e preparo é possível que tenhamos profissionais capazes de fazer do trânsito um lugar mais seguro, resultando em menos acidentes e mortes (e os custos com indenizações), mais eficiência nos prazos de entrega, controle do mau uso dos veículos (gastos com manutenção ou combustível) e melhor fluidez. Consequentemente, haveria uma melhora que pode impactar a mobilidade e gerar mais economia às empresas.

*A autora é CEO da Younder

Sexta, 18 Outubro 2019 10:13

Nobel da Paz bem escolhido

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O primeiro-ministro da Etiópia Abiy Ahmed Ali agraciado com o Nobel da Paz vencendo a disputa com 301 candidatos sendo 223 personalidades e 78 organizações.

A lista completa dos candidatos é reservada, por 50 anos, mas entre as personalidades indicadas estavam a jovem ativista ambiental Greta Thunberg e dois brasileiros, o Cacique Raoni e o ex-presidente Lula.

Desde 1901, o Nobel da Paz tem sido atribuído, segundo o critério deixado no testamento do seu idealizador, às pessoas que "fizeram o melhor ou o melhor trabalho pela fraternidade entre as nações, pela abolição ou redução de exércitos permanentes e pela realização e promoção de congressos de paz”.

Atualmente se entende como Paz, não apenas a ausência da guerra, mas a existência de sociedades pacíficas e inclusivas (ODS-ONU). Desta forma, o prêmio tem sido atribuído também para ativistas, personalidades e instituições que se empenham pelos direitos humanos, contra a pobreza, pela defesa do meio ambiente, entre outros. Devido à sua natureza política, o Prêmio Nobel da Paz, tem sido sempre objeto de inúmeras controvérsias.

A Etiópia, país do último premiado compõe com a Eritreia, o Djibuti e a Somália a região chamada de Chifre da África, que margeia o Mar Vermelho pelo lado oeste. É, portanto, uma região estratégica por conta das rotas do petróleo e, por muitos anos, foi disputada por americanos e soviéticos, sendo palco de inúmeros conflitos armados locais.

A Etiópia de Abiy Ahmed é um dos sítios mais antigos da existência humana, sendo considerando, por cientistas, o lugar em que o Homo Sapiens se originou. Foi reino da Rainha de Sabá que, segundo passagens bíblicas, foi seduzida e engravidada pelo rei Salomão, iniciando assim a linhagem dos seus imperadores até Haile Selassie que reinou até 1974.

Tem uma tradição de independência. Quando o continente africano foi dividido entre as potências europeias na Conferência de Berlim (1885), a Etiópia foi um dos três países africanos que mantiveram sua independência. A nação foi membro da Liga das Nações após a Primeira Guerra, e após um breve período de ocupação italiana, tornou-se membro das Nações Unidas, após a Segunda Guerra.

Conhecida no Ocidente como Abissínia, com a separação da província da Eritréia, a Etiópia virou um país interior, sem saída para o mar, uma das razões da guerra entre os dois países.

É nesse contexto que surge o líder Abiy Ahmed Ali. Engenheiro de computação por formação, ingressou ainda jovem no grupo armado que forçou a queda do ditador Mengistu, que havia derrubado o Imperador Haile Selassie em 1974. Posteriormente, entrou no Exército, onde realizou tarefas de comunicação e inteligência cibernética.

Abiy Ahmed Ali, em abril de 2018 foi eleito primeiro-ministro da Etiópia, tendo se dedicado, desde então, à efetivação de um acordo de paz com a Eritreia, encerrando uma guerra de duas décadas. Notabilizou-se, também pela mediação no processo de transição no Sudão, que levou este ano a um acordo entre civis e militares.

Considerado um líder carismático e reformista, iniciou uma verdadeira revolução democrática em seu país. Concedeu anistia a dissidentes políticos, libertou jornalistas encarcerados, nomeou mulheres para 50% dos cargos de seu gabinete e encabeçou a campanha para o plantio de 350 milhões de árvores na Etiópia. Apoiou para a presidência do país Sahle-Work Zewde, a única mulher chefa de Estado na África.

A premiação de líder etíope é um forte incentivo para a pacificação dessa região da África.

A jovem ativista ambiental Greta Thunberg, com seus 16 anos, tem tempo para esperar. O Cacique Raoni, prestes a completar 90 anos, já teve a sua nova candidatura lançada para 2020, pela Fundação Darcy Ribeiro.

Quanto ao ex-presidente Lula, com inegáveis méritos relativos à inclusão social durante seu governo, não conseguiu repetir Mandela, prisioneiro político que emocionou o mundo.

* O autor é Engenheiro Civil, professor aposentado da UFMS

A MP da Liberdade Econômica, denominação dada à Medida Provisória nº 881 de 2019, dentre diversos outros temas, promoveu algumas alterações relevantes na legislação trabalhista brasileira.

Passemos então à análise ponto a ponto das alterações mais relevantes para a área do direito do trabalho especificamente.

Foram impostas alterações quanto ao registro da jornada de trabalho. Uma delas traz menos burocracia para pequenas empresas, eis que prevê que o registro de jornada (marcação de ponto) passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 empregados. Anteriormente, a obrigatoriedade se dava para empresas com 10 empregados ou mais.

É importante observar que o controle da jornada beneficia empregadores e empregados, na medida em que a jornada remunerada é a efetivamente trabalhada, ou seja, o empregado se vê obrigado ao cumprimento completo da jornada de trabalho, e além disso, quando realiza sobrejornada (horas extras), estas são facilmente contabilizadas.

Vale ressaltar que a ausência de obrigatoriedade de registro de jornada não importa na não realização de controle da jornada, e tampouco na ausência de pagamento de horas extras. Além disso, importante esclarecer que para a existência de regime de compensação de jornada será obrigatório o registro da jornada, mesmo que a empresa possua menos de 20 empregados.

Além disso, outra modificação importante quanto à jornada, é a previsão do registro de ponto por exceção. Essa modalidade de registro é, principalmente, importante para os empregados que realizam o trabalho fora do estabelecimento da empresa, já que o registro de ponto por exceção marca automaticamente os horários regulares da jornada, sendo necessário que o empregado realize lançamento apenas e tão somente quando houver variação de tais horários, ou seja, no caso de realização de sobrejornada, por exemplo.

Porém, cumpre observar que para a utilização do registro de ponto por exceção haverá necessidade de formalização por meio de Acordo Individual ou Coletivo de Trabalho, ou ainda por Convenção Coletiva de Trabalho.

A MP da Liberdade Econômica inovou muito com a previsão de emissão de novas Carteiras de Trabalho e Emprego (CTPS), preferencialmente em meio eletrônico, já que muitos trabalhadores acabam tendo muitos problemas com a perda, extravio ou ainda furto de suas carteiras de trabalho, pois, quando é necessário restituir os registros, muitas empresas não existem mais e sequer é possível conseguir os dados das contratações para comprovar experiência para novos empregadores e ou mesmo quanto ao tempo de serviço junto ao INSS.

Além disso, as novas carteiras de trabalho eletrônicas teriam como numeração o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do empregado, fato que também fará com que a identificação seja muito mais simples e precisa.

De toda forma, a utilização de carteiras de trabalho eletrônicas seria benéfica não só para trabalhadores, como também para as empresas, que seriam poupadas do papel de solicitar reiteradamente a apresentação do documento pelos empregados para determinadas situações como o registro do contrato de trabalho, alteração de cargo ou salário, concessão de férias, encerramento (baixa) do contrato de trabalho, entre outras.

Outro ponto importante da MP é a previsão da extinção do Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o famoso e-Social, que unificou o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, mas que se tornou o pesadelo de contadores e técnicos contábeis em razão de sua complexidade e da dificuldade na obtenção de informações e esclarecimentos das autoridades responsáveis pelo sistema.

O e-Social será substituído por um sistema mais simples de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas, entretanto, não houve previsão de datas, funcionamento, ou qualquer outra informação sobre o tema, de forma que, até a efetiva criação e implementação do “novo sistema”, o e-Social continua obrigatório.

O texto inicial da MP foi sancionado no dia 20/09/2019, sendo agora então convertido para Lei Ordinária. O texto que foi sancionado sofreu quatro vetos, entretanto nenhum deles relacionado a temas trabalhistas.

* A autora é advogada especializada em relações de trabalho do escritório Guarnera Advogados

Quinta, 10 Outubro 2019 15:52

Como recorrer de multas aplicadas pela PRF

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É comum que muitas pessoas deixem de acessar seus direitos devido à burocracia que imaginam encontrar. Um exemplo disso é o recurso de multas de trânsito. Como a aplicação das multas pode ser feita por diferentes órgãos, os meios pelos quais é possível apresentar sua defesa podem também sofrer algumas variações. Mas, não se preocupe, pois iremos ajudá-lo.

Se você recebeu alguma multa aplicada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), confira, aqui, o passo a passo de como proceder.

Recurso de multas PRF

O trânsito brasileiro é fiscalizado por diversos órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito. De modo geral, a incumbência de fiscalização varia entre órgãos municipais, estaduais e federais. Neste último caso, inclui-se a fiscalização das rodovias e estradas federais, cujos órgãos fiscalizadores são tanto o DNIT quanto a PRF.

As rodovias e estradas federais são aquelas que conectam dois ou mais estados ou as fronteiras do Brasil com outros países. Caso você tenha recebido uma multa, mas não sabe qual órgão a aplicou, basta observar a informação que consta no cabeçalho da notificação de autuação.

Qualquer autuação de trânsito, independentemente do órgão aplicador, garante ao motorista o direito de defesa em até três fases, com julgamento por diferentes comissões. Caso sua multa tenha sido aplicada pela PRF, siga os passos apresentados adiante e saiba como recorrer.

Notificação de autuação

O primeiro passo para acessar seu direito de defesa é atentar-se à notificação de autuação. Este é o nome dado ao documento enviado para notificar a infração detectada pelo órgão fiscalizador.

A autuação pode ocorrer a partir da abordagem do agente fiscalizador. Contudo, na maioria das vezes, em especial em rodovias, a notificação de autuação é enviada posteriormente ao endereço do proprietário do veículo.

A notificação de autuação ainda não implica na aplicação da penalidade. Isto significa que ainda não há a soma de pontos na CNH nem cobrança de multa. É a partir deste documento que o motorista terá a possibilidade de apresentar sua defesa prévia.

Defesa prévia

A defesa prévia é o primeiro momento para pleitear a anulação da multa. Contudo, para isso, é elementar respeitar o prazo constante na notificação de autuação. Este prazo deverá ser de, no mínimo, 15 dias.

Para apresentar sua defesa à PRF, reúna argumentos sobre, por exemplo, a irregularidade de sua aplicação. Para aumentar suas chances de sucesso, embase sua defesa na legislação e apresente o máximo de evidências possíveis.

Preencha o formulário disponível para download no site da PRF assinalando a opção “defesa prévia”. Após o preenchimento, reúna os documentos solicitados e entregue pessoalmente em uma unidade regional da PRF ou envie pelo correio.

É na defesa prévia que o proprietário do veículo pode também acessar outras duas possibilidades: a indicação de condutor e o pedido de conversão em advertência por escrito.

Indicação de condutor ou conversão em advertência

A indicação de condutor pode ser feita caso o autor da infração não tenha sido o proprietário do veículo. Neste caso, faça o download do formulário no site do PRF, preencha-o corretamente e reúna os documentos solicitados. Em seguida, entregue pessoalmente em uma unidade regional da PRF ou envie pelo correio. Já a conversão em advertência pode ser pleiteada em caso de infrações de natureza leve ou média que não tenham sido repetidas nos últimos doze meses.

A advertência por escrito implica em medida de caráter educativo, sem cobrança de multa pecuniária ou soma de pontos na CNH. Para acessar este recurso, é preciso imprimir o formulário correspondente e seguir os demais passos para envio, como nos casos citados anteriormente.

Recurso em primeira instância

Seja qual for o documento apresentado durante o período de defesa prévia, ele será julgado por comissão da PRF e sua resposta chegará por correspondência.

Caso você tenha solicitado a anulação da multa, mas seu pedido tenha sido indeferido, você receberá a Notificação de Imposição de Penalidade (NIP).

O recurso em primeira instância é de incumbência da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações. Esta fase é muito parecida com a defesa prévia.

Para recorrer, o formulário necessário é o mesmo, devendo o condutor apenas assinalar a opção “JARI”. Ainda que você não tenha recorrido em defesa prévia, é possível também recorrer a partir desta etapa.

Para apresentar sua defesa à JARI, o condutor terá um prazo maior que da defesa prévia, que não poderá ser inferior a 30 dias. Após o envio dos documentos, a JARI terá mais 30 dias para julgamento.

Última etapa: recurso em segunda instância

Caso receba a resposta da JARI como indeferimento para seu recurso, você pode apresentar sua defesa utilizando o mesmo modelo de formulário das etapas anteriores, desta vez assinalando a opção “recurso de decisão (2ª instância)”.

Os prazos para a última etapa são equivalentes aos prazos da JARI. Neste caso, o órgão julgador dependerá da natureza da penalidade aplicada, conforme previsto no artigo nº 289 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Para infrações de natureza gravíssima, suspensão do direito de dirigir por mais de seis meses ou cassação, o órgão julgador será o CONTRAN. Nos demais casos, caberá a uma comissão da JARI julgar este último recurso.

Caso seu recurso seja deferido, mas você já tenha feito o pagamento da multa, é possível receber o reembolso. Para isso, preencha o formulário disponível no site da PRF e envie por correspondência ou apresente pessoalmente.

Outros recursos disponíveis no site da PRF são, ainda, a consulta de multas aplicadas por este órgão e geração de boletos para pagamento das multas.

Doutor Multas

Todo o processo descrito neste artigo pode ser realizado diretamente pelo motorista autuado. Contudo, quanto maior conhecimento possuir sobre as legislações, maior será a capacidade de argumentar e, talvez, anular sua multa.

Terça, 08 Outubro 2019 15:37

A retomada da indústria

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Nossa perseverança insiste em dizer que o pior já passou. E de fato, pelos últimos indicadores, parece que pouco a pouco está passando. No início do ano de 2015, A FIEMS lançou o slogan “Indústria Resistente” e, claramente, a escolha desse slogan foi acertada porque demonstrou que o empresário industrial de Mato Grosso do Sul, apesar de todas as adversidades econômicas daquele momento, se manteve resistente, mesmo assim, alguns estabelecimentos industriais sucumbiram à crise, que, naquele momento, apontava PIB negativo, juros na casa dos dois dígitos e absoluta instabilidade política depois de uma eleição truncada de 2014.

Para se ter ideia, iniciamos 2015 com mais de 6.400 indústrias com até um empregado no Estado, já no ano seguinte, 2016, éramos menos de 6.100 e, em 2017, chegamos a 5.900 estabelecimentos industriais. Obviamente, a confirmação de que a crise econômica tinha afetado em cheio a indústria de Mato Grosso do Sul. Quando avaliamos a série histórica de emprego formal na indústria e os números de exportação, fica ainda mais claro de como a indústria daqui foi obrigada a se reinventar em um curto espaço de tempo.

Em que pese os altos investimentos de multinacionais, sobretudo da área de celulose, a serie aponta que entre 2013 e 2017 passamos de 141 mil empregados para 120 mil, ou seja, em quatro anos mais de 20 mil empregos na indústria foram perdidos. A exportação teve queda ainda mais impressionante, perdendo quase US$ 1 bilhão (R$ 4 bilhões) de 2014 a 2016. Porém, a “Indústria Resistente” de nosso Estado se manteve perseverante e com foco na retomada. A famosa frase “nada resiste ao trabalho” mostrou sua cara por aqui e hoje os números são outros. Mostram a retomada da indústria. Se em 2016 tínhamos a certeza de que a crise cruzou a divisa de Mato Grosso do Sul, hoje sabemos que a retomada é real, consistente e promissora.

Na geração de empregos, em 2017, tínhamos 120 mil empregados, hoje, esse número já subiu para 123 mil e a projeção é entrar 2020 com mais de 125 mil trabalhadoers nas indústrias. O número de empresas também mostra recuperação. Se em 2017 baixamos a casa de 5.900 indústrias, a projeção para o próximo ano é ultrapassar os 6.200 estabelecimentos, ou seja, se aproximando do patamar do inicio de 2015. Nas exportações encontramos nossa maior recuperação. A perda de US$ 1 bilhão entre 2014 e 2016 foi plenamente recuperada e ultrapassada. Este ano, devemos fechar em US$ 3,74 bilhões, um crescimento de 6,55% em relação ao ano passado. É o maior valor alcançado em exportações de produtos industriais da história de Mato Grosso do Sul.

Depois da tempestade, sempre vem a bonança e, dessa forma, seguimos determinados em transformar a indústria de Mato Grosso do Sul como peça fundamental no desenvolvimento econômico e social do nosso Estado. As nossas perspectivas são sempre as melhores possíveis, afinal de contas, temos de acreditar em nós mesmos. Os números mostram isso.

* O autor é empresário, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS) e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Muitos veículos em circulação pelo País possuem outros tipos de freios, que não o ABS, tendo em vista a obrigatoriedade recente do uso do sistema. Segundo determinação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), estabelecida na Resolução 380/2011, todos os veículos saídos de fábrica, a partir do ano de 2014, devem possuir o sistema de freios ABS.

A medida inclui tanto carros importados quanto de fabricação nacional. Dessa forma, veículos com data de fabricação de 2014 ou de anos posteriores devem vir equipados com esse tipo de sistema.

Além do sistema ABS, existem outros dois sistemas de frenagem veicular, os quais são observados em muitos veículos com data de fabricação anterior a 2014. Os outros dois tipos de freios são o freio a tambor e o freio a disco.

O freio a tambor é um sistema bastante antigo, caracterizado por ser hidráulico. Quando o condutor pisa no pedal, o fluído de freio recebe pressão, que será transmitida às rodas para que o veículo reduza ou pare. Esse tipo de freio recebe tal denominação por ser utilizado, no sistema, um tambor de ferro fundido.

O freio a disco funciona de maneira semelhante ao freio a tambor. A sua diferenciação está na substituição do tambor pelo disco, a fim de aumentar a eficiência do sistema de frenagem. O funcionamento desse tipo de freio acontece pela transformação da energia cinética, gerada pela movimentação do veículo, em calor, o que resulta em atrito do disco com a roda, parando o veículo.

O freio ABS, sistema com tecnologia mais avançada, possui válvulas, sensores de velocidade, bomba e uma unidade controladora. Assim, há o controle da rotatividade das rodas e, dessa forma, um ajuste de pressão em cada pneu.

Com os freios ABS, a frenagem acontece de forma mais controlada e, também, harmonizada. Esse tipo de freio também garante que a roda não trave totalmente e perca a aderência com o solo, embora o pedal seja bastante pressionado pelo condutor.

Independentemente do tipo de freio presente no veículo, determinados cuidados são essenciais para impedir que o sistema pare de funcionar de forma repentina e coloque em risco a segurança no trânsito.

Para que os freios dos veículos apresentem bom funcionamento, é preciso ter cuidados como os listados abaixo:
• Frenagem suave: evita o desgaste precoce e o risco de empenamento do freio.
• Não utilização dos freios em curvas: impede que o veículo desestabilize e/ou perca o controle. Assim, o ideal é reduzir a velocidade antes de chegar à curva.
• Utilização do freio motor: evita o superaquecimento do sistema de frenagem, principalmente em declives. O uso do freio motor também auxilia a economizar combustível.
• Não uso do freio com motor desligado: evita prejuízos no sistema de frenagem, já que, com o motor desligado, a câmara de vácuo não funciona.
• Atenção a sinais visuais e sonoros: podem auxiliar o condutor a detectar desgastes nas pastilhas, que geram ruídos e até mesmo indicações no painel do veículo, quando o desgaste é excessivo.
• Verificação dos fluídos de freio: serve como precaução, já que esse componente é indispensável para o funcionamento do sistema de frenagem.
• Respeito aos prazos de manutenção: este cuidado também cabe no grupo de precauções. O condutor precisa saber, pelas informações dispostas no manual do usuário, o tempo médio de duração dos componentes, para que possa realizar a substituição dos itens quando necessário.
• Manutenção com mecânicos profissionais: a manutenção com profissionais especializados garante a confiabilidade do serviço e, assim, a segurança ao trafegar com o veículo.
• Utilização de peças de qualidade: assim como o investimento em mão de obra qualificada, as peças utilizadas na manutenção fazem diferença, já que componentes originais não colocam em risco a vida útil do sistema, nem seu funcionamento pós-manutenção.
Os cuidados citados servem para os três tipos de freios. Desde que o veículo seja a eles submetidos, o tipo de freio com que foi fabricado é capaz de apresentar um bom funcionamento. A atenção também deve ser aplicada, pelo condutor, à presença do ABS em veículos de fabricação mais atual.

Dessa maneira, não há possibilidades de falhas no sistema de frenagem e, por consequência, riscos à segurança de todo o sistema de trânsito.

Para saber mais sobre os tipos de freios para os veículos, bem como cuidados para o seu bom funcionamento, acesse https://doutormultas.com.br/tipos-de-freio-carro/.

A maioria dos cães e gatos apresenta doenças nos dentes e gengivas por falta de cuidado dos tutores com a saúde oral dos pets. Assim como os humanos, os animais também precisam da escovação e limpezas periódicas, para evitar tanto enfermidades na boca, quanto em outros órgãos do corpo afetados pelas bactérias acumuladas que acabam ingeridas junto com os alimentos.

A média apontada em pesquisas científicas é de que 70% dos gatos têm doença periodontal e 80% dos cães. Aqui na clínica, avaliamos 100% dos cães e gatos durante 30 dias e 82% dos animais tinham alguma doença. Mantemos uma equipe de quatro profissionais habilitados para essa análise.

Além de doenças em dentes e gengivas, com o aumento da contaminação bucal, o paciente ingere 24h por dia uma quantidade grande de bactérias que se acumulam na boca e passam para outros órgãos. Entre os sistemas mais afetados estão o cardiovascular (coração), hepático (fígado) e renal (rins).

Quando a placa bacteriana ou o cálculo dentário (tártaro) já estão instalados, os cuidados em casa não são suficientes para recompor a saúde oral. Uma avaliação profissional seguida do tratamento adequado pode garantir uma condição adequada para posterior manutenção caseira da higiene.

A gente indica avaliações semestrais, mas isso não significa que o pet vai fazer um procedimento semestral. Na nossa experiência, uma profilaxia por ano contribui para manter a saúde oral de cães e gatos, mas isso vai depender de cada paciente.

A profilaxia odontológica ou dentária é a limpeza dos dentes. Antes de realizá-la, o animal passa por exames prévios, é analisada a gravidade e montado um tratamento que inclui limpeza e polimento. Restaurada a saúde bucal, o médico veterinário realiza a orientação de como os tutores podem manter boas práticas em casa para evitar doenças.

A melhor saída para evitar enfermidades é a prevenção. A orientação é para que o tutor crie o hábito de manipular os dentes dos cães e gatos desde filhotes com uma dedeira ou gaze para que se acostumem. O que mais os tutores reclamam não é nem de uma dor de dente, mas é que o cão ou gato não deixa manipular a boca. Então, se você começar desde muito cedo, com o tempo vai ter essa aceitação e você já vai poder começar esse processo de escovação.

A higiene bucal deve ser feita com pasta de dente para pets e o ideal é que a escovação seja diária. Para os tutores que buscam mais praticidade, existem alternativas, como brinquedos e biscoitos com fatores enzimáticos específicos para essa finalidade. A avaliação periódica das práticas por um médico veterinário, também é recomendada como cuidado essencial.

* O autor é médico veterinário

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