Estamos vivendo uma semana decisiva da discussão do financiamento da Educação Básica do Brasil, o Novo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O futuro e a qualidade da Escola Pública será definido no Congresso Nacional, e nós da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), dos 74 Simteds e movimentos sindicais mobilizamos o Brasil todo, e Mato Grosso do Sul atuou fortemente na campanha para aprovar o novo Fundeb, que deve ser votado nos dias 20 e 21 de julho de 2020.
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da Educação Pública para 38 milhões de alunos, o que corresponde a 18% da população brasileira e defendemos que a destinação dos recursos deve ser somente na Educação Básica Pública, sem redirecionamento para o setor educacional privado. Se não aprovarmos o Novo Fundeb o desastre vai ser grande e pode gerar o fechamento de ao menos 50% das escolas públicas municipais, por não terem condições de pagar salário e nem de manter as escolas funcionando.
As pesquisas realizadas por economistas demonstram a necessidade de uma complementação maior da União para que os estados e municípios tenham a real capacidade de garantir uma Educação de qualidade e que será muito mais caro para o Brasil, o custo do abandono dos alunos antes da conclusão do Ensino Médio, que é a última etapa da Educação Básica.
No início dos anos 90, o abandono do Ensino Médio era próximo de 60%, em 28 anos avançamos na redução dessa taxa é um pouco menos de 30% – que ainda é muito alta –, lembrando que entre os principais motivos para a evasão escolar, os mais apontados foram a necessidade de trabalhar (39,1%) e uma pesquisa realizada e publicada nos grandes meios de comunicação esta semana indicou que se nos próximos anos se não conseguimos reduzir ainda mais o abandono – em torno de 17% e/ou 18% – de adolescentes que deixam a Educação Básica sem completar o Ensino Médio, isso trará um prejuízo para a nação de R$ 214 bilhões por ano.
Se lembrarmos que o Novo Fundeb não chega a esse valor anual e chegará um pouco mais de R$ 180 bilhões por ano, conforme projeções de especialistas, chegamos a seguinte conclusão: se não aprovamos o NOVO FUNDEB será um grande prejuízo para a Nação Brasileira, mesmo porque essa nova geração de adolescentes, de brasileirinhos e brasileirinhas, estarão vivendo num tempo onde a tecnologia estará dominando todos espaços do mercado de trabalho, mas as oportunidades serão muito menores se ele não tiver concluído o Ensino Médio, e essa falta de qualidade da formação vai gerar prejuízos enormes para o desenvolvimento do nosso país.
É fundamental que hoje lutemos para um futuro melhor para a Educação Pública e cobrarmos dos nossos Senadores e Deputados Federais a aprovação do Novo Fundeb do aumento do repasse para a Educação, e reitero a importância da nossa mobilização nas Redes Sociais e também uma discussão ampla com a população sobre o NOVO FUNDEB. Não podemos reconstruir o passado, mas podemos corrigir o futuro e esse é o momento de não deixar que a Educação das nossas crianças seja prejudicada.
* O autor é Professor e presidente da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul)