Os convênios federais realizados por meio do Siconv (o Sistema do Convênios) do Ministério do Planejamento estão mudando a realidade de muitos municípios brasileiros. Em Mato Grosso do Sul, um deles é Bataguassu, onde a aplicação de recursos federais garantiu a construção de praças, projetos sociais, postos de saúde, centro de convenções, academias ao ar livre, parquinhos, asfalto, drenagem de águas pluviais, recapeamento e até mesmo a construção de uma rodoviária.
Conforme o governador Reinaldo Azambuja, a captação de recursos ou dinheiro novo é uma das melhores alternativas no momento de crise financeira que o Brasil vem enfrentando. Pensando nisso, em 2015, ainda no início da gestão, 151 servidores foram capacitados para elaborar propostas e gerir convênios. A medida rendeu ao Governo de MS o primeiro lugar no Brasil em captação de recursos da União.
“Os servidores que foram capacitados seguem atuando com responsabilidade frente às demandas da população. Este trabalho iniciou em 2015, por meio da Escolagov (Fundação Escola de Governo), e o custo benefício tem sido altamente satisfatório em relação ao número de convênios formalizados e a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Agora, nossos técnicos estão disseminando a metodologia inédita com os gestores dos 79 municípios, por meio de um convênio com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul-Geral)”, afirmou.
O presidente da Assomasul e prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina, disse que a parceria nasceu justamente devido a mudança que ocorreu na realidade do município que administra. Por lá, assim como no Governo do Estado, os convênios federais seguem fazendo a diferença na vida das pessoas.
“O dinheiro novo que entra realmente faz a diferença para nós. Hoje com o recurso que as prefeituras têm, nós prefeitos mal temos conseguido fazer o custeio de folha de pagamento, saúde e educação. Então esse sistema é o que tem possibilitado, em Bataguassu por exemplo, a execução de tantos investimentos, seja em infraestrutura ou qualidade de vida. São ações que seriam impossíveis de ser realizadas se dependesse de recurso próprio”, declarou.
Experiência fortalece parceria
Tanto o Governo de MS quanto o prefeito presidente da Associação de Municípios têm inúmeros casos de sucesso com a execução de convênios federais. Caravina conta que a parceria do governador Reinaldo Azambuja para realizar as captações ficou ainda mais forte quando começaram a perceber que poucos municípios participavam das chamadas públicas com propostas.
“Já nos aconteceu até de deputados federais e senadores reclamarem de perder emendas por falta de projetos. Não havia propostas para serem submetidas ao Siconv porque os técnicos não tinham capacitação. Agora essa realidade está sendo superada. O curso de capacitação ministrado pelos técnicos da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica e da Assomasul já está surtindo resultados, com vários municípios participando de editais. Até agora o curso já passou por 49 municípios. Isso significa dizer que de um total de 79 municípios, o curso está com 62% da meta concluída”, comemorou Caravina.
