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Redação Douranews

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social, nesta quinta-feira (16), o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundeb (o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que baseia o pagamento dos profissionais da área. Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009”.

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da CNM, a Confederação Nacional de Municípios, que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro o reajuste de 12,84% no piso salarial

dos professores da educação básica. Isso passa a valer imediatamente,

com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento registrado em termos reais desde 2009.

Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 17 de janeiro de 2020 – no Twitter

Durante a live, o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras. O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposições de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos. O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.

Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.

O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.

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O índice de esclarecimento de homicídios em Mato Grosso do Sul é 10 vezes maior que o registrado no País. De acordo com levantamento feito em âmbito nacional, a média de resoluções de crimes de homicídio fica em torno dos 6%. No MS este índice é superior aos 60%, com registro de 238 mil ocorrências.

Em 2019, 24 municípios do Estado tiveram 100% dos crimes de homicídio solucionados, enquanto outras 17 cidades não registraram um único caso. O relatório reflete a efetividade da Polícia Civil do Estados como um dos mais seguros do país, o que, para o delegado-geral da Polícia Civil do MS, Marcelo Vargas Lopes, reflete o trabalho conjunto das forças de segurança.

Ele aponta que os números de resolução de homicídio doloso devem chegar a, pelo menos, 70% até junho desse ano, com a conclusão de investigações ainda em andamento. Em comparação ao ano de 2018, a taxa de homicídio no Estado caiu de 16,4 a cada cem mil habitantes para 14,4, número bem abaixo da média nacional que, segundo estudo feito pela ONU (Organização das Nações Unidas), chegou ao patamar de 30,5 homicídios a cada 100 mil habitantes.

O latrocínio [roubo seguido de morte], caiu 44%: de 25 em 2018 para 14 no ano passado. Já os casos de homicídios dolosos registram queda de 11,3% entre os anos de 2018, onde foram identificados 451 casos, e 2019, com 400 casos. Só em Campo Grande, a queda foi de 66%, com registros de nove casos em 2018 e três no ano passado.

Em todo o interior do Estado, o levantamento aponta para uma queda de 9% nos números de homicídios dolosos, com o registro de 355 casos em 2018 e 323 em 2019. Já na faixa de fronteira, crimes de homicídio tiveram uma retração de 6% em números absolutos. Saindo de 268 em 2018 para 251 em 2019. Quantos aos crimes de feminicídio, a queda foi de 3,1%. Em 2019 foram registrados 31 casos. Um a menos que o ano anterior.

Municípios com 100% dos casos elucidados:

Três Lagoas, Aquidauana, Eldorado, Cassilândia, Água Clara, Alcinópolis, Fátima do Sul, Porto Murtinho, Bataguassu, Costa Rica, Inocência, Paranaíba, Bandeirantes, Corguinho, Rochedo, Rio Negro, Rio Verde do MT, São Gabriel do Oeste, Bonito, Nioaque, Novo Horizonte do Sul, Aparecida do Taboado, Paraíso das Águas e Selvíria.

Municípios com índice de resolução acima de 70%:

Ribas do Rio Pardo (83,3%), Aral Moreira (83,3%), Caarapó (80%), Sidrolândia (80%), Coxim (80%), Maracaju (80%), Nova Andradina (77,8%), Naviraí (75%), Itaporã (75%), Iguatemi (75%) e Bela Vista (71,4%).

Municípios sem registros de homicídios:

Bodoquena, Dois Irmãos do Buriti, Jaraguari, Pedro Gomes, Douradina, Laguna Carapã, Nova Alvorada do Sul, Deodápolis, Glória de Dourados, Jateí, Vicentina, Anaurilândia, Batayporã, Taquarussu, Figueirão, Antônio João e Brasilândia.

Regionais que registraram queda nos números de homicídio entre os de 2018 e 2019

DRP Aquidauana – queda de 27,8%, com 18 crimes de homicídio doloso em 2018 e 13, em 2019.
DRP Corumbá – queda de 21,2%. De 33 para 26.
DRP Coxim – queda de 34,8%. De 23 para 15.
DRP Dourados – queda de 17,3%. De 75 para 62.
DRP Fátima do Sul – queda de 66,7%. De 6 para 2.
DRP Paranaíba – queda de 42,9%. De 21 para 12.
DRP Três Lagoas – queda de 16,7%. De 18 para 15.

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Representando o presidente da Fiems, Sérgio Longen, o diretor da Federação e presidente do Sicadems (Sindicato das Indústrias de Frios, Carnes e Derivados de Mato Grosso do Sul), Sérgio Capucci, participou de uma reunião nesta quinta-feira (16) que discutiu o plano de ação do PNEFA, o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa no País.

Sérgio Capucci ressaltou a importância de uma das propostas para enfrentar os desafios de erradicar a febre aftosa em Mato Grosso do Sul: a criação de um modelo de fundo privado de sanidade animal e vegetal. “Em se tratando de um Estado em que a economia básica é da agricultura e pecuária, é muito importante nos mobilizarmos porque uma parte significativa das industrias depende da sanidade animal. Com certeza, a Fiems com o apoio industrial irá colaborar para a construção desse fundo privado”, afirmou Sérgio Capucci.

O encontro, realizado na Semagro (Secretaria estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), contou com a participação de representantes de toda a cadeia produtiva de carnes de Mato Grosso do Sul. Além da Fiems, estiveram presentes a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária MS), Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) e o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

O secretário Jaime Verruck avaliou como produtiva a primeira reunião e destacou que a erradicação da febre aftosa é essencial para o desenvolvimento do Estado. “É fundamental para a estruturação da cadeia produtiva industrial do Estado. Discutimos hoje o que está sendo feito para a construção de um modelo de fundo privado para a erradicação da febre aftosa”.

O secretário concluiu que as instituições sinalizaram sua contribuição para o projeto. “O Ministério da Agricultura já sinalizou que está realizando uma avaliação de todos os fundos existentes no país e cada instituição ficou com a incumbência de repassar sugestões de como seria a estruturação desse fundo: seria só um fundo emergencial ou também para ações de educação profissional”.

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O concurso de sábado (18) da Mega-Sena estima pagar R$ 27 milhões para quem acertar as seis dezenas principais do sorteio, de acordo com a Caixa Econômica. Na apuração desta quarta (15), ninguém acertou os números 16, 23, 32, 50, 52 e 58.

A quina teve 28 apostas vencedoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 78.328,49. A quadra saiu para 2.283 apostadores, que receberão prêmio de R$ 1.372,37. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões.

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O vereador Idenor Machado (PSDB) esteve terça-feira (14) acompanhando, com técnicos da Secretaria municipal de Obras Públicas, a construção da sede da nova Secretaria municipal de Educação. A obra foi iniciada em abril de 2019, em uma área com edificação de 1.197,02 m² , sendo orçada em R$ 1,5 milhão, pago com recursos próprios da Prefeitura de Dourados.

De acordo com a arquiteta responsável pela obra, Elsie Fujinaka, a construção está em andamento e esclareceu que o projeto original sofreu algumas alterações, para poder atender por completo toda estrutura da Secretaria de Educação. “Não é possível ainda prever quando a obra será entregue, mas acreditamos que depois de julho a estrutura já esteja finalizada, permitindo que receba mobiliários e que seja realizada a instalação da parte tecnológica para que os atendimentos sejam feitos naquele local”, afirma.

“O sonho de uma sede própria para a Secretaria de Educação é antigo e ficamos extremamente felizes que a Prefeitura tenha se sensibilizado e enxergado a necessidade iminente que esse problema fosse resolvido”, relata o vereador. “Lembramos que a Secretaria, no ano de 2012, funcionava no prédio localizado na rua Nelson de Araújo e no ano de 2013 o então prefeito Murilo Zauith transferiu a sede para o prédio localizado entre o Detran e a Secretaria Municipal de Saúde”, completou Idenor.

No entanto, no ano de 2017 a Secretaria Municipal de Educação começou a funcionar no Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz, localizado ao lado do CAM. Mudança muito questionada na época, em decorrência da estrutura que deveria ser reestruturada para o novo prédio, além de que o pavilhão perdeu sua função primária, que era de receber grandes eventos do município.

“A construção da Secretaria de Educação garante não só um atendimento de qualidade para a população, mas também um lugar digno para que os funcionários que prestam serviços nessa área possam desenvolver as atividades com segurança”, finalizou o vereador. (Com assessoria)

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A Semc (Secretaria municipal de Cultura) já está credenciando academias, estúdios e demais entidades de ensino nas áreas de dança (balé, jazz e dança do ventre) e artes visuais (desenho e/ou arte para criança) que pretendam oferecer aulas gratuitas de dança e arte para crianças matriculadas na Reme (Rede Municipal de Ensino).

O Edital de Chamada Pública está publicado no Diário Oficial, edição suplementar desta quarta-feira (15) e segundo Davilene de Sousa Borges, que está respondendo interinamente pela Secretaria, as entidades credenciadas irão oferecer atividades dentro do projeto “Palco para Todos”, como forma de contribuir no desenvolvimento de crianças e adolescentes da Rede.

O credenciamento poderá ser feito até o dia 14 de fevereiro, no horário das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo as especificações do edital, na Secretaria municipal de Cultura, localizada no Parque dos Ipês.

As aulas de dança serão ministradas em 60 minutos, duas vezes por semana, e aulas de artes visuais em 120 minutos uma vez por semana. As aulas serão realizadas entre os meses de abril e novembro e as academias credenciadas poderão ter no máximo 50 alunos.

O edital completo pode ser conferido aqui: http://do.dourados.ms.gov.br.

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O vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura Murilo Zauith teve encontro, na manhã desta quinta-feira (16), em Brasília, com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para tratar de assuntos relacionados com a implantação de unidades hospitalares no Estado.

De acordo com Murilo, que participou do encontro acompanhado do adjunto da Seinfra e presidente da Agesul no Estado, Luiz Roberto Martins de Araújo e do presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, o ministro Mandetta “sempre tem um olhar especial por Mato Grosso do Sul”.

Na pauta do encontro, em Brasília, foram tratados do Hospital Regional de Três Lagoas, que será entregue pelo Governo ainda no primeiro semestre deste ano, a construção do Hospital Municipal de Campo Grande e também o andamento dos estudos para a edificação de uma unidade hospitalar na região sudoeste do Estado.

No próximo dia 28, também, o Governo de Mato Grosso do Sul vai assinar, com o Ministério da Saúde, o termo de reformulação que garantirá a adequação do projeto do Hospital Regional de Dourados, unidade que atenderá 34 municípios da região quando estiver em pleno funcionamento, visando ampliar, inclusive, a capacidade de atendimento.

Caixa e Mapa

A comitiva chefiada por Murilo tabém manteve encontro na Caixa Econômica, tratando de novos projetos do programa "Minha Casa Minha Vida" para o Estado e no Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), onde o assunto foi a expansão dos programas federais de incentivo ao desenvolvimento do setor produtivo.

 
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O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Paschoal Carmello Leandro, recebeu como positiva a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, de suspender, nesta quarta-feira (15), a aplicação do chamado juiz de garantias por 180 dias. Toffoli concedeu uma decisão liminar em ações que questionam a medida. O prazo para a aplicação da medida era no próximo dia 23 de janeiro.

“[A medida] vai proporcionar um tempo mais razoável’, concordou Carmelo, ao lembrar que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul já havia iniciado os estudos para a implantação imediata, com a formação de Equipe de Estudo para elaboração de minuta de Resolução que trata do “juiz de garantias” no âmbito do Poder Judiciário de MS, figura introduzida no ordenamento jurídico com a promulgação da Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019. A norma dava prazo de 30 dias para entrar em vigor.

O grupo é formado pelo desembargador Jairo Roberto de Quadros (presidente da Equipe de Estudos), o juiz auxiliar da Presidência, Fernando Chemin Cury, o juiz auxiliar da Capital, Mario José Esbalqueiro Jr., a juíza Eucélia Moreira Cassal e o assessor jurídico administrativo, Carivaldo Damaceno Marciliano.

“Esta notícia já era esperada, uma vez que o prazo para adequação à Lei 13.964, que criou a figura do juiz de garantias, era de apenas 30 dias. Nós montamos uma equipe de estudos, que já tem propostas de como será implantado este serviço, mas precisávamos de um maior tempo para análise do impacto financeiro, da distribuição da competência para os juízes, além de que a proposta tem que passar pelo crivo do Órgão Especial”, explicou o presidente da Corte estadual.

Para o desembargador Jairo Roberto de Quadros, presidente da equipe de Estudos, a decisão do ministro Dias Toffoli é benéfica. Segundo Quadros, os tribunais poderão agora dimensionar esta nova estrutura que está se criando. “Com a dilação do prazo para mais 180 dias, poderemos ouvir mais pessoas e instituições, imprescindíveis à segura implementação, assim como mensurar o inevitável impacto financeiro e orçamentário”, disse o magistrado, salientando a prudência da decisão do ministro sobre matéria notadamente estrutural.

Na decisão, o ministro Dias Toffoli definiu pontos que a Lei 13.964 não abordou, como a não aplicabilidade em processos com origem nos tribunais e no tribunal do júri, por serem órgãos colegiados. Também não vale para processos de violência doméstica, eleitoral e, o mais importante, não tem aplicação em processos em andamento, explicou Jairo de Quadros.

Dias Toffoli disse que a implementação do juiz de garantias demanda organização que deve ser realizada de maneira consciente em todo o território nacional, respeitando-se a autonomia e as especificidades de cada tribunal. “Impõe-se a fixação de um regime de transição mais adequado e razoável, que viabilize, inclusive, sua adoção de forma progressiva e programada pelos Tribunais", declarou Toffoli.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul continuará fazendo os estudos de implantação do juiz de garantias, por meio de sua equipe de estudos e apresentará proposta que melhor se adeque a realidade da Corte, informa a assessoria do órgão.

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A Prefeitura de Dourados decidiu suspender o processo de licitação que previa a compra de um veículo, tipo ônibus, para funcionar, em caráter itinerante, nos atendimentos de unidade móvel do Cras (Centro de Referência da Assistência Social) no Município.

De acordo com o diretor do Departamento de Licitação da Prefeitura, Duhan Tramarin Sgaravatti, a suspensão do processo atende solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social, órgão que havia requisitado essa aquisição, e se dá pela necessidade de prazo para análise de aspectos técnicos do processo licitatório e readequação dos termos que compõe o edital, conforme publicação oficial.

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José Roberto Cattanio, conhecido pelos amigos como ‘Beto’, ou como ‘Macarrão’, morreu no final da noite desta quarta-feira (15) no Hospital do Coração, em Dourados, onde estava internado desde segunda-feira (6) da semana passada. As causas da morte não foram reveladas.

Natural de Andradina, no interior de São Paulo, ele residia há muitos anos em Dourados, onde constituiu família. Professor de Educação Física, formou-se também em Arquitetura em 2002 pela Unigran e atuava como árbitro de Basquetebol em competições oficiais.

Beto estava lotado como servidor de carreira, na função de arquiteto, na Secretaria municipal de Obras da Prefeitura de Dourados.

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