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Redação Douranews

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Sob a proposição do vereador Alan Guedes (DEM), a Câmara de Dourados vai realizar, nesta quinta-feira (13), às 19 horas, uma Audiência Pública para discutir o tema ‘Plano Diretor – Estratégias e Desafios’, evento que tem como parceiro o CAU/MS (Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul).

A comissão organizadora da Audiência, da qual faz parte também o suplente ao Conselho Federal do CAU, e ex-presidente do Imam (Instituto municipal do Meio Ambiente) de Dourados, arquiteto Fábio Luis, definiu como pauta básica a apresentação da importância de um Plano Diretor para o ordenamento municipal, e os efeitos dessa legislação na comunidade.

Alan Guedes convidou para debater essa questão, além do secretário municipal de Planejamento de Dourados, Carlos Francisco Dobes Vieira, a diretora-presidente da Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano) de Campo Grande, Berenice Maria Jacob Domingues, juntamente com o diretor de Planejamento, Rodrigo Giansante e a arquiteta e urbanista Vera Cristina Galvão.

O Plano Diretor de Dourados foi instituído pela LC (Lei Complementar) 72, de 30 de dezembro de 2003, como parte integrante do planejamento municipal, ajustado ao plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, para incorporar as diretrizes e as prioridades da política de desenvolvimento urbano do município, e em 2018 passou por um processo de revisão, a cargo da empresa Edson Marchioro Arquitetura, Urbanismo e Engenharia Ltda, contratada para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana.

Segundo o vereador Alan Guedes, é importante discutir o Plano Diretor vigente e buscar os ajustes que se fizerem necessários, “aproveitando, inclusive, experiências de outras iniciativas, como da nossa capital, Campo Grande, para aperfeiçoarmos a nossa legislação com as demandas que se impõem, diante da expansão do Município, o surgimento de novos gargalos decorrentes desse crescimento; tudo isso será explorado nessa Audiência”.

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O médico José Centurion morreu ao ser atingido com vários disparos de arma de fogo em Pedro Juan Caballero, na divisa com Ponta Porã, no meio da tarde desta terça-feira (11), após deixar o trabalho.

De acordo com o site Poranews, o médico havia acabado de entrar no veículo branco de sua propriedade quando os criminosos passaram e efetuaram os disparos. A polícia paraguaia investiga mais esse assassinato.

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Quarta, 12 Junho 2019 08:13

Presidente da Funai é demitido do cargo

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Franklimberg Ribeiro de Freitas, foi demitido do cargo nesta terça-feira (11) por determinação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Na quinta-feira (6), após encontro a portas fechadas com o ministro da Justiça, Sergio Moro, Franklimberg chegou a dizer que ficaria no cargo. A informação da demissão foi adiantada pelo jornal "O Estado de S.Paulo" e confirmada pelo OGlobo.

Atualmente, a estrutura da Funai está na pasta comandada por Damares, mas em breve, por decisão do Congresso, será devolvida ao ministério de Moro. De acordo com parlamentares que compõem a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), a queda do presidente da Funai aconteceu devido à pressão de deputados que estavam insatisfeitos com a forma como Franklimberg estava conduzindo o órgão.

O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que compõe a bancada da Agropecuária, explicou ao jornal carioca que essa insatisfação foi levada ao presidente Frente, Alceu Moreira (MDB-RS) que por sua vez levou a questão ao secretário de Assuntos Fundiários do Mapa (o Ministério da Agricultura e Pecuária), Luiz Antonio Nabhan Garcia, amigo de longa data do presidente Jair Bolsonaro. Nabhan então ficou com incumbência de pressionar por uma "solução" nos impasses da Funai.

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O julgamento do pedido de anulação de Botafogo 0 x 1 Palmeiras, pelo Campeonato Brasileiro, realizado no dia 25 de maio, em Brasília, foi agendado pelo Pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) para o dia 18, incluindo na pauta da sessão itinerante que será realizada em Salvador, a partir das 10h30 locais.

O agendamento ocorreu após o auditor Decio Neuhaus, relator do processo, ter recebido relatório do árbitro de vídeo (VAR), em documentação solicitada para a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), juntamente com áudios e imagens do jogo.

O auditor abriu vista para Botafogo, Palmeiras e a Procuradoria terem acesso ao material. Por enquanto, não será permitido efetuar qualquer tipo de cópia dos documentos, áudio e vídeo, publica o Globoesporte.

O Botafogo se baseou na regra 5 da Fifa e no protocolo 8.12 do VAR para entrar com a ação, alegando que a decisão do árbitro não pode ser alterada após o reinício da partida. O clube entende que o VAR foi utilizado de forma indevida no lance que definiu o jogo.

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O Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul) tem novo presidente. Nesta terça-feira (11), o governador Reinaldo Azambuja transmitiu o cargo para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Formado pelos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o bloco trabalha pautas conjuntas de desenvolvimento econômico e social.

A presidência do Codesul é rotativa. Os governadores dos quatro estados se revezam no cargo, permanecendo nele pelo período de um ano. Entre as funções do posto ocupado por Reinaldo desde abril do ano passado está a articulação de negociações entre os estados, considerando interesses comuns nas áreas de saúde, meio ambiente, agricultura, turismo, segurança pública e políticas públicas para as mulheres e defesa civil.

Realizada em Brasília, a reunião do Codeul ainda contou com a apresentação da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) sobre o panorama do novo mercado do gás natural no Brasil. No encontro também foram apresentados o balanço das operações do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) e os projetos para 2019 da instituição oficial do Conselho de Integração.

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Governadores de todo o Brasil voltaram a defender nesta terça-feira (11) a permanência de estados e municípios no texto original da Reforma da Previdência, enviado pelo Governo Federal para ser apreciado no Congresso. Reunidos na 5ª edição do Fórum dos Governadores, em Brasília, os gestores também pactuaram a modificação de cinco itens da reforma com o deputado Samuel Moreira, relator na Comissão Especial que analisa a proposta na Câmara.

“Os pontos pactuados com o relator em que haverão mudanças do texto encaminhado pelo Governo são os do BPC (Benefício de Prestação Continuada), Aposentadoria Rural, a questão da Securitização e aposentadoria de professores e policiais”, disse o governador Reinaldo Azambuja no encontro. Dos 27 governadores do País, 25 participaram da reunião ou mandaram representantes. Amazonas e Maranhão não participaram do Fórum.

Reinaldo Azambuja revelou que é unânime o apoio dos governadores à aprovação da Reforma da Previdência com a permanência de estados e municípios e as mudanças que foram encaminhadas com o relator. Para ele é benéfico ao Brasil “tratar a Reforma com igualdade”. “Com municípios, estados e União legislando na questão previdenciária com igualdade de tratamento”, destacou o governador de Mato Grosso do Sul.

No encontro que também contou com a presença do presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos, os governadores prometeram mobilizar as bancadas no Congresso em busca da aprovação do projeto. O deputado Samuel Moreira marcou para quinta-feira (13) a apresentação do relatório da proposta na Comissão Especial, onde deve ser apreciada antes de seguir para o Plenário.

Para ser aprovada na Câmara dos Deputados, a Reforma precisa de pelo menos 308 votos. Depois disso, o texto será encaminhado para análise no Senado Federal.

Plano Mansueto

O governador Reinaldo Azambuja também revelou no Fórum dos Governadores que a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) recebe técnicos dos governos estaduais para explicar as condições do plano de socorro aos estados. Batizado de Plano Mansueto, o projeto também foi enviado pela União para ser votado no Congresso. “A STN está com técnicos à disposição dos estados, que estão mandando suas equipes para sentar, conhecer o projeto e ver quais seriam as obrigações que os estados teriam que assumir para ter possibilidade de ter acesso ao crédito com aval da União. Acredito que logo teremos também um avanço nessa questão”, afirmou.

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O vereador Jânio Miguel (PR) reiterou pedido à prefeita de Dourados, Delia Razuk (PR), solicitando a realização, com urgência, de serviços de tapa-buracos na avenida José Roberto Teixeira, em frente ao posto de saúde da Seleta, no Jardim Flórida I. Uma cópia do pedido ainda foi encaminhada ao secretário de Serviços Urbanos, Fabiano Costa, a secretária municipal de Obras Públicas, Marise Bianchi, e ao secretário municipal de Governo, Celso Schuch.

Conforme o vereador, a população tem suplicado por melhorias na avenida, para que seja corrigido os danos existentes na via, o que tem causado risco de acidentes e danificado os veículos que transitam pelo local. “Os veículos estão invadindo as calçadas, por conta da formação de crateras que tomaram conta de praticamente uma pista inteira, o que vem impossibilitando o tráfego”, comentou Jânio.

“Em termos práticos, a questão dos buracos deve ser vista sobre o enfoque da falha na prestação do serviço. É bem verdade que a pavimentação das ruas e avenidas de uma cidade sofre depreciação natural pelos efeitos do uso, haja vista que o tráfego de veículos, muitos deles com excesso de peso, resultam desgaste até mesmo prematuro nos locais de maior circulação. Tal situação, no entanto, não exonera a Administração Pública da incumbência de manter os logradouros públicos em condições adequadas, a fim de que sejam utilizados por todos os munícipes”, completou o vereador.

Iluminação

Jânio Miguel ainda solicitou da Prefeitura de Dourados e ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), e ao secretário de Infraestrutura, vice-governador Murilo Zauith (DEM), a instalação de iluminação pública nas rotatórias existentes no trecho que interliga os municípios de Dourados e Itaporã, pela rodovia MS 156, principalmente na rotatória do Anel Viário.

“Há tempos a população dos municípios de Dourados e Itaporã vem pedindo mais segurança no trânsito na rodovia, pois muitos a usam como trecho de tráfego diário, entrando e saindo dos municípios, seja por motivo escolar, de trabalho, lazer ou saúde. Eles relatam que estão sofrendo pela falta de iluminação pública em alguns trechos, principalmente nas rotatórias. Portanto, a indicação tem como objetivo proporcionar melhores condições de visibilidade nas rotatórias e prevenir a ocorrência de acidentes aos condutores de veículos e ciclistas que trafegam diariamente na rodovia”, explicou o vereador. (Com assessoria)

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Nesta quarta-feira (12) comemora-se o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Instituído pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) em 2002, a data marca a apresentação do primeiro relatório global sobre trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei 11.542/2007.

Em Dourados, a Semas (Secretaria municipal de Assistência Social) realiza, por meio do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), e em parceria com a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, ações de mobilização da sociedade durante todo o mês de junho.

As atividades tiveram início quinta-feira (6) passada, com palestra na reunião socioeducativa do Cras Jóquei Clube, pela Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, organismo ligado à Proteção Especial da Secretaria municipal de Assistência Social que conta com representantes dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social), Creas (Cento de Referência Especializado de Assistência Social), CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes), CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), GRTE (Gerência Regional do Trabalho), MPT (Ministério Público do Trabalho), Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), CadÚnico (Cadastro Único), Secretarias municipal de Saúde e de Educação, entre outros.

Na segunda-feira (10), as ações aconteceram nos distritos de Macaúba, Vila Formosa e no Cras Guaicurus. Nesta terça (11), nos distritos de São Pedro, Indápolis e Itahum; nesta quarta (12), em Panambizinho; na quinta-feira (13), no Cras de Vila Vargas; dia 19 acontecerá ação no Cras Canaã I e no Cras Indígena e, por fim, no dia 27 de junho, no Cras Parque do Lago e da Vila Cachoeirinha.

Além disso, também acontecerão ações de mobilização na Escola Municipal Clori Benedetti de Freitas, nesta quarta, e ações de capacitações de equipes de saúde sobre o tema nos dias, também na sexta (14) e no dia 17 de junho.

Também foram distribuídas cartilhas educativas para serem trabalhadas nos SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), folders informativos, cartilhas explicativas e adesivos para carros com o lema “Trabalhar é para adulto, criança quer ser criança!”

De acordo com Jaina Garcia Duarte Guirardi, coordenadora da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, este ano o foco da discussão é mostrar para a sociedade os malefícios do trabalho infantil. “É muito importante esclarecer os riscos que ele traz para a saúde e desenvolvimento da criança e do adolescente e para o futuro também, pois, segundo pesquisas, quanto mais cedo o indivíduo entra no mercado de trabalho, menor será seu salário na vida adulta, isso porque o trabalho infantil é responsável também por baixo rendimento e evasão escolar”.

Ela esclarece, ainda, que o trabalho é permitido, a partir dos 14 anos, apenas como aprendiz. Dos 16 até antes de completar os 18 anos, o adolescente não pode trabalhar à noite, em atividades insalubres ou perigosas ou naquelas consideradas as piores formas de trabalho infantil (conforme o Decreto 6.841/2008) como o trabalho doméstico ou de babá, o rural, ou em ambientes prejudiciais à saúde, como carvoarias, lava-rápidos, etc.

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Com muitas universidades oferecendo cursos de Medicina, o Paraguai se transformou no destino preferido de brasileiros que pretendem uma graduação foram do país. Mas, apesar do grande número de oferta de vagas e de instituições, nem todas oferecem condições de ensino condizente com a natureza do curso e muitas nem mesmo são reconhecidas pelo Cones, o Conselho Nacional de Ensino Superior daquele país.

Por isso, a UCP (Universidad Central Del Paraguay), já com matrículas abertas para o próximo semestre, tem sido uma das mais procuradas por estudantes brasileiros vindos de todos os cantos do país em busca da realização de um sonho que muitas vezes não é possível em seus estados devido ao alto custo da mensalidade nas universidades particulares e da grande concorrência nas instituições públicas.

Com quatro polos em três cidades, a UCP oferece toda a infraestrutura e condições de formação para os futuros médicos com professores/doutores capacitados e ensino de excelência que a faz ser reconhecida como a melhor instituição de Medicina no Paraguai.

O estudante Luciano Negreiros de Aguiar veio de Brasília, ele cursa o quarto semestre e disse que antes de se matricular na UCP procurou conhecer as outras instituições de Pedro Juan Caballero e que encontrou na Central as condições para melhorar de vida e fazer um curso de qualidade. “Estou plenamente satisfeito e muitos dos meus colegas que vieram de Brasília e de outras cidades do Distrito Federal não se arrependeram”, disse ele.

Lilian Cristina da Silva veio de São José do Rio Preto, no interior paulista e mesmo tendo na região muitas oportunidades de cursos na mesma área optou por fazer Medicina em UCP, mas disse que os valores da mensalidade não eram compatíveis com a renda dela e da família dela e que no Paraguai a mensalidade é mais barata e que ela ainda conseguiu um emprego temporário para complementar a renda e ajudar nas despesas.

“Quando falo para meus amigos que também fazem medicina no Brasil da qualidade e do nível do ensino que temos aqui, eles se surpreendem e consideram que aqui é muito mais ‘puxado’ e exigido do que eles estão tendo no Brasil”, contou a paulista.

De Campo Grande no Mato Grosso do Sul, Emily de Luz disse que pesquisou bastante e se identificou mais com a UCP e não se arrependeu da decisão tomada. “Aqui é bem família, me sinto em casa e a qualidade do ensino me surpreendeu, as provas são muito difíceis e os professores exigentes, o que me faz acreditar que eu serei uma boa médica com tudo que estou aprendendo aqui”.

As matrículas para o segundo semestre deste ano já estão abertas na Universidad Central do Paraguay em Pedro Juan Caballero e Ciudad Del Este e Minga Guazú e as aulas começam em agosto, com vagas limitadas.

Inscreva-se aqui

A UCP está reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação Superior do Paraguai e o curso possui cadastro no Registro Nacional de Ofertas Acadêmicas, Cadastro de Carreiras de Graduação, Programas de Graduação e Pós-Graduação de Instituições de Ensino Superior, o que garante a validade do diploma dos formados perante as autoridades.

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O diretor de Turismo da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), Clécio Tina, foi eleito por aclamação o presidente do Fórum Regional de Turismo da Grande Dourados, que tem papel estratégico de fomento do setor nos municípios da região. Ele pretende unir as cidades vizinhas para atender aos objetivos de movimentar a cadeia regional de negócios, lazer, eventos, entre outros.

“Nossa ideia é mostrar o que têm de atrativos os municípios que fazem parte do Fórum, incluindo Dourados que por ser uma cidade polo tem todo o dever e obrigação de engajar isso. Quem ganha são o município, a população e os turistas”, afirma Tina.

A nova diretoria do Fórum foi eleita quinta-feira (6) passada, na Casa dos Conselhos, em Dourados. Compõe o quadro ao lado de Tina, a vice-presidente Eliane Gomes da Prefeitura de Ponta Porã, 1° Secretária Kalita Carapoz da Prefeitura de Maracaju e 2° Secretária Irene de Alencar da Prefeitura de Glória de Dourados. Rejane Sináila Delvalle Morinigo da Semdes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) de Dourados será a interlocutora.

O Fórum foi criado no dia 3 de dezembro de 2010 e integra instituições que compõem a cadeia produtiva do turismo. Participam os municípios de Dourados, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Maracaju, Ponta Porã, Rio Brilhante e Vicentina.

Além da Aced, o Fórum também tem representantes do poder público, conselhos municipais, universidade, Fundtur-MS, Sebrae, Senac, Famasul, Associação de Hotéis, Abrasel e a Grande Dourados Convention & Visitors Bureau.

Tina também foi eleito na sexta-feira (7) vice-presidente do Comtur (Conselho Municipal de Turismo), que tem como principal objetivo formular a política municipal do setor, criando condições para desenvolvimento da atividade.

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