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Redação Douranews

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O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o compartilhamento com a força-tarefa da Operação Lava Jato [equipe de procuradores que investiga, na primeira instância, o esquema de corrupção na Petrobras] de provas relacionadas às investigações de dez deputados e senadores.

O pedido, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, visa a abertura de ações de improbidade administrativa, cujo objetivo é obter o ressarcimento aos cofres públicos e cobrar multa por prejuízos causados à estatal. Entre os deputados, consta o nome do sul-mato-grossense Vander Loubet, do PT.

O compartilhamento só é possível porque o chamado foro privilegiado dos parlamentares (direito de ser julgado somente no STF) se restringe às ações penais e não inclui ações cíveis, como as de improbidade.

As provas a serem enviadas ao Paraná estão dentro de denúncias já apresentadas ao STF contra os senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Benedito de Lira (PP-AL) e os deputados federais Luiz Fernando Faria (PP-MG), José Otávio Germano (PP-RS), Roberto Britto (PP-BA), Nelson Meurer (PP-PR), Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Athur Lira (PP-AL), além de Vander Loubet.

Os procuradores da força-tarefa ainda deverão avaliar se cabe a abertura das ações de improbidade. "O material probatório produzido é extremamente relevante, pertinente e necessário para possibilitar a instauração de apuração na esfera de responsabilização por ato de improbidade administrativa ao fim do enquadramento das condutas de agentes públicos e terceiros envolvidos, notadamente porque complementam e auxiliam na compreensão do complexo esquema de desvio de verbas públicas em detrimento da Petrobras", diz documento assinado pelo procurador Deltan Dallagnol, segundo reproduz o portal G1.

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O processo licitatório para a retomada das obras de construção do HRD (o Hospital Regional de Dourados) está sendo finalizado com a readequação do projeto executivo; o lançamento ocorre ainda neste mês, garante o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que nesta terça-feira (27) faz nova visita à cidade em menos de uma semana.

O Hospital Regional vai desafogar outras unidades hospitalares e será referência para encaminhamento das questões de saúde dos pacientes de, pelo menos, 34 cidades da Grande Dourados, segundo o Governo do Estado.

Com a renovação do convênio com o Ministério da Saúde, o Estado aguarda parecer da Vigilância Sanitária para publicar o edital. A obra está orçada em R$ 49 milhões. O Governo já garantiu a liberação de R$ 20 milhões pelo Ministério da Saúde, alocados por meio de emenda parlamentar.

Em anexo ao Hospital Regional de Dourados, o Estado construirá ainda um Centro de Diagnóstico, com investimento de R$ 7 milhões – dos quais R$ 3,5 milhões garantidos por meio de emenda parlamentar -, dotando a região de atendimento de alta complexidade.

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O IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) prorrogou as inscrições para 1.050 vagas em cursos de qualificação profissional oferecidos pela educação a distância. O prazo se encerra nesta terça-feira (27). Os interessados devem se inscrever pela Central de Seleção do IFMS, onde está publicado o edital de abertura e as alterações no cronograma, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao.

Com carga horária de 180 horas, há duas opções de cursos: Operador de Computador e Vendedor. Para participar, é preciso ter o ensino fundamental completo e noções de informática. Não há taxa de inscrição.

As vagas estão distribuídas nos municípios de Água Clara, Alcinópolis, Bataguassu, Brasilândia, Corumbá, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Nova Andradina, Paranaíba, Pedro Gomes, Ponta Porã, Rio Negro, Rio Verde, Sonora e Três Lagoas. Os encontros presenciais serão realizados em polos, cujos endereços constam no edital 001/2016.

Além das aulas na internet, os estudantes do curso de Operador de Computador participarão de um encontro semanal nos polos de ensino. Para os alunos do curso de Vendedor, apenas a avaliação será presencial.

Novo cronograma

No dia 3 de outubro, será divulgada a lista de inscritos e a convocação para matrícula, agendada para o dia seguinte. A seleção de estudantes será feita por ordem de chegada para a realização da matrícula. Os matriculados deverão comparecer à reunião para sensibilização e repasse de informações sobre o curso, prevista para 5 de outubro, nos polos de apoio presencial. De acordo com o novo cronograma, a previsão de início das aulas é 7 de outubro.

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A Fenaban (braço sindical da Febraban, associação que representa os bancos) marcou para esta terça-feira (27) uma nova rodada de negociação salarial com os bancários, em uma tentativa de por fim à greve da categoria. A última conversa ocorreu no dia 15 de setembro.

Nesta segunda, a paralisação dos bancários chegou ao 21º dia, retomando o número de dias parados registrado em 2015.

Os bancários pedem reajuste salarial de inflação (9,62%) mais aumento real de 5%. A Fenaban oferece aumento de 7% mais o pagamento de um abono de R$ 3.300. Essa proposta dos bancos foi apresentada ainda no começo da greve, dia 9 de setembro, e foi considerada insuficiente pela categoria.

No ano passado, a greve rendeu aumento real de 0,11%.

TRANSTORNOS

Os transtornos mais significativos para a população devem começar agora. Nesta segunda, o INSS iniciou o pagamento dos benefícios de setembro aos segurados que recebem até um salário mínimo.

Na prática, a maior parte dos serviços bancários é realizada digitalmente pelos clientes, especialmente nos grandes centros urbanos, o que diminui o impacto da greve no dia a dia das pessoas.

Até a última sexta-feira, os bancários haviam fechado 13,4 mil agências em todo o país, o equivalente a 57% dos pontos, segundo relato da Contraf (confederação que representa os trabalhadores do setor financeiro).

DEMISSÕES

Também nesta segunda a Contraf divulgou estudo sobre as demissões no setor. De acordo com a Pesquisa de Emprego Bancário (PEB), foram fechados 9.104 postos de trabalho nos bancos entre janeiro e agosto desde ano, crescimento de 51,7% em relação com igual período de 2015. Em todo o ano de 2015, os bancos fecharam 9.886 postos de trabalho. Os dados são baseados no Caged (Cadastro geral de empregados e desempregados).

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A defesa do corretor de imóveis Ivamil Rodrigues de Almeida, preso há 42 dias, conseguiu hoje na Justiça Estadual a liberdade do investigado pelo Ministério Público Estadual.

Evandro Simões Farinelli também obteve hoje a suspensão de sua prisão preventiva.

Os dois foram presos juntos com o casal Gilmar e Andreia Olarte durante operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrada em 15 de agosto.

A suspeita é que Ivamil teria ajudado o ex-prefeito e a ex-primeira dama de Campo Grande a comprar imóveis com recursos desviados da prefeitura. Gilmar Olarte (Pros) era o vice de Alcides Bernal (PP) e comandou o Executivo entre março de 2014 e agosto de 2015. 

O juiz da 1ª Vara Criminal, Roberto Ferreira Filho, acatou pedido e transformou a prisão preventiva de Ivamil em medidas cautelares como apresentação mensal em juízo, proibição de se ausentar da Capital e do país sem autorização prévia, proibição de manter contato com Gilmar, Andreia e Evandro e pagamento de fiança de R$ 10.560,00.

"Ele reside em Campo Grande, em endereço conhecido, exerce atividade laboral nesta comarca, tem empresa aqui constituída, e não menção alguma de que esteja ou estivesse preparando fuga ou qualquer estratégia para se ocultar do 'processo', do juízo e de suas eventuais responsabilidades", escreveu o juiz em sua decisão, para demonstrar entendimento que a libertação do corretor não atrapalharia o processo.

OUTRO RECURSO

Os advogados de Evandro Simões Farinelli entraram com o mesmo pedido para libertação do empresário, conforme averiguou o Correio do Estado. A ação de liberade provisória com ou sem fiança foi protocolada em 20 de setembro e distribuída para a 1ª Vara Criminal de Campo Grande.

O mesmo juiz da ação de Ivamil, Roberto Ferreira Filho, acatou o pedido e determinou que para a libertação o empresário precisa pagar fiança de R$ 8,8 mil.

A defesa de Farinelli alegou, em juízo, que ele foi usado como "bode expiatório" e que tem residência fixa e nunca foi ocupante de cargo público.

A denúncia envolvendo o empresário relata o uso do nome dele como "laranja" para registrar imóveis que na verdade foram comprados por Andreia e Gilmar Olarte.

Tanto ele, como Ivamil e Gilmar Olarte estão recolhidos no Presídio de Trânsito de Campo Grande há mais de 40 dias. Andreia Olarte está no presídio feminino Irmã Irma Zorzi, na Capital.

Há recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar libertar Gilmar e Andreia. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator, em substituição a Cármen Lucia, que havia sido indica no primeiro momento. O habeas corpus deu entrada em 5 de setembro.

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O IEL inicia, nesta terça-feira (27/09), a partir das 18 horas, em Campo Grande (MS), o curso de gerenciamento de projetos avançado voltado para a preparação empresarial e indicado para profissionais que atuam ou desejam atuar como gestores de projetos em qualquer área. Os interessados ainda podem se inscrever pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (67) 3044-2106/2104.

Segundo o gestor de capacitação empresarial do IEL, Luis Alberto Pereira, o curso fornece uma visão mais aprofundada de gerenciamento de projetos por meio de processos específicos baseados nas melhores práticas do PMI, aumentando de forma significativa as probabilidades de sucesso. “O curso proporciona, por meio de aulas práticas, a aplicação de conhecimentos e ferramentas necessárias para o gerenciamento de projetos durante todas as suas principais fases”, detalhou.

Com duração de 32 horas-aulas, o curso terá como instrutor Rodrigo Pedrosa, que é administrador formado pela UFMS e com MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV. Ele também é professor-executivo do curso de pós-graduação em Administração de Empresas e presidente-fundador da Associação de Gerenciamento de Projetos de Mato Grosso do Sul.

Serviço – O IEL fica na Avenida Afonso Pena, 1.031, Bairro Amambaí, em Campo Grande (MS)

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O dia “D" de vacinação contra a poliomielite, realizado neste sábado (24) em Itaporã, ainda não atingiu a meta de imunização. Segundo a Gerência de Saúde Pública, a Administração Municipal pretende imunizar, até o fim da campanha, 95% do público-alvo. 

As doses são destinadas a crianças entre seis meses e 5 anos incompletos. Neste ano também foram incluídas crianças e adolescentes entre 9 e 15 anos incompletos, porque esse grupo prioritário é um dos que apresenta maior resistência a se vacinar. Além disso, muitos pais acreditam que não há necessidade de imunizar os filhos nesta faixa etária.

Em Itaporã o "Dia D" contou com cinco postos de vacinação na sede do município e mais três nos distritos. A vacinação segue até o dia 30 de setembro.

 

Portaria do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação publicada hoje (26) no Diário Oficial da União reajusta de R$ 10.570 para R$ 11.520 o salário de profissionais do Programa Mais Médicos. O novo valor mensal da chamada bolsa-formação já considera a contribuição previdenciária e passa a valer a partir de janeiro de 2017.

“O valor da bolsa-formação será revisto anualmente, tendo como referência o mês de junho do exercício financeiro em curso, mediante indexação pelo incremento da inflação no Brasil nos 12 meses anteriores à data de cálculo da revisão, com efeitos financeiros a partir de janeiro do ano subsequente”, informou a publicação.

Programa

O Mais Médicos foi criado pelo governo federal com o objetivo de melhorar o atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, a iniciativa prevê mais investimentos para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde, além da criação de novas vagas de graduação e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.

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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou o bloqueio preventivo de até R$ 128 milhões das contas bancárias do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. O mesmo valor foi bloqueado também das contas do assessor do ex-ministro, Branislav Kontic, e do ex-secretário da Casa Civil Juscelino Dourado. Os três foram presos temporariamente hoje (26) na 35ª fase da operação. O bloqueio também atinge as empresas Projeto Consultoria Empresarial e Financeira e J&F Assessoria

No despacho, Moro diz que há provas de que Palocci era o responsável por receber recursos da Odebrecht e coordenar o repasse a seu grupo político. “Surgiram provas, em cognição sumária, de que ele [Palocci] recebia e era responsável pela coordenação dos recebimentos por parte de seu grupo político de pagamentos sub-reptícios (obtidos de forma ilícita) pelo Grupo Odebrecht”, Apurou a Agência Brasil.

Em entrevista coletiva para detalhar a operação nesta manhã, a procuradora da República Laura Gonçalves Tessler disse que a empreiteira Odebrecht repassou R$ 128 milhões a uma conta que seria gerida por Palocci. Segundo ela, o ex-ministro da Fazenda teve atuação “intensa e reiterada” na defesa de interesses da Odebrecht junto a administração pública federal em troca de vantagens indevidas. As ações de hoje foram baseadas na análise de materiais apreendidos em outras fases da Lava Jato, entre eles planilhas que indicam os pagamentos realizados pela construtora.

No despacho, Moro diz que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal pediram o “sequestro de ativos mantidos pelos investigados em suas contas-correntes”.

Para o juiz federal, o bloqueio dos ativos dos investigados “em relação aos quais há prova, em cognição sumária, de recebimento de propina”, é viável.

“Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos”, justificou o juiz no despacho.

“Observo que a medida ora determinada apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, não impedindo, portanto, continuidade das atividades das empresas ou entidades, considerando aquelas que eventualmente exerçam atividade econômica real. No caso das pessoas físicas, caso haja bloqueio de valores atinentes a salários, promoverei, mediante requerimento, a liberação”, acrescentou o juiz.

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O último debate entre os candidatos a prefeito de Dourados acontece nesta quinta-feira (29), às 21 horas, na sede da TV RIT e deverá reunir todos os cinco pretendentes à vaga do prefeito Murilo Zauith (PSB). O debate será transmitido ao vivo pelo canal 5 (analógico), 5.1 (TV Digital) e 16 (Via Cabo).

De acordo com o diretor de jornalismo da TV RIT, Fábio Dorta, a emissora mantém a tradição de dar ao telespectador a oportunidade de avaliar os candidatos e definir o voto entre Délia Razuk (PR), Geraldo Resende (PSDB), Renato Câmara (PMDB), Wanderlei Carneiro (PP) e Ênio Ribeiro (PSOL).

“Sempre nos preocupamos em colaborar com esse processo democrático e vivemos um momento muito conturbado na política no nosso país. Por isso, sentimos que é importante promover este debate para ajudar o douradense a fazer uma escolha consciente”, avaliou Dorta.

O debate terá cinco blocos com temas livres, sendo o último destinado às considerações finais. O mediador deste ano será o jornalista Marcos Anelo, do SBT. Além da transmissão ao vivo pela TV, o encontro entre os candidatos será também transmitido no canal da TV RIT no youtube (youtube.com/ritdourados) e na fanpage da emissora no Facebook (RIT Dourados). “O eleitor douradense vai ter várias possibilidades de acompanhar a nossa transmissão e avaliar os candidatos de onde quer que esteja”, destacou o diretor de programação da TV RIT, Marciel Arruda.

Formato

No primeiro bloco do debate o mediador apresentará os candidatos presentes em ordem alfabética, mostrando um pequeno histórico de cada um. No segundo, terceiro e quarto blocos, a dinâmica funcionará da seguinte forma: candidato pergunta para candidato, com tema livre. A ordem de quem pergunta e quem responde será definida através de sorteio realizado ao vivo.

O candidato que perguntar terá direito a réplica e o candidato que responder terá direito a tréplica. No quinto bloco serão feitas as considerações finais de cada candidato. A ordem também será definida por sorteio, ao vivo, feito pelo apresentador. As perguntas terão duração máxima de trinta segundos e as respostas serão de no máximo dois minutos. As réplicas terão duração máxima de um minuto e as tréplicas de um minuto. Já as considerações finais serão de no máximo dois minutos.

Os pedidos de direito de resposta serão julgados por um comitê da produção que terá contato direto com o mediador. Este direito só será concedido no início do bloco seguinte, tendo duração máxima de um minuto, sendo que ele também poderá ser solicitado durante as considerações finais. O candidato convidado que não comparecer será representado por um púlpito vazio. Não será permitida a utilização de documentos durante o debate.

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