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Redação Douranews

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A FPF (Federação Paulista de Futebol) apresentou oficialmente nesta terça-feira (28) a edição de 2016 da Copa Paulista, torneio criado em 1999 com o objetivo de movimentar o calendário das equipes paulistas que não disputavam competições nacionais no segundo semestre. Neste ano, entre as mudanças previstas, estão a volta das partidas preliminares. São Paulo e Bragantino já confirmaram que realizarão rodadas duplas com os jogos da Copa Paulista e do Campeonato Brasileiro.

O torneio regional terá início no sábado (2) e contará com o número recorde de 26 times participantes, divididos em quatro grupos na primeira fase, dois com sete clubes e dois com seis. O São Paulo está no Grupo 3, junto com Bragantino, Ituano, Juventus, Paulista, RB Brasil e XV de Piracicaba. Já o Santos compõe o Grupo 4, ao lado de Água Santa, Flamengo, Nacional, São Caetano e São José dos Campos.

A presença de São Paulo e Santos foi celebrada pela FPF, que considera a participação destes clubes como um atrativo para a competição. "Sem dúvida, Santos e São Paulo tornam o campeonato mais competitivo", afirmou Fernando Solleiro, vice-presidente executivo da entidade.

O Tricolor e o Peixe disputarão a Copa Paulista com equipes sub-23, a fim de dar rodagem para os jovens jogadores do elenco que ainda não tem espaço no grupo principal. Apesar disso, as equipes garantem que vão encarar o torneio com seriedade e ressaltam que não encontrarão facilidades.

Fabiano Farah, assessor executivo da presidência do Santos, fez questão de destacar que o Peixe jogará a Copa Paulista com o intuito de ser campeão, mesmo sabendo da dificuldade que os clubes do interior podem representar. Com informações do Terra

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Mesmo sem quórum, com apenas quatro deputados na sala da reunião marcada para hoje (28), o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), instaurou processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). No prazo de duas sessões, Araújo disse que anunciará o nome do relator do caso a partir de uma lista tríplice que inclui os nomes de Zé Geraldo (PT-PA), Valmir Prascideli (PT-SP) e Wellington Roberto (PR-PB). O parlamentar é acusado, de acordo com uma representação do Partido Verde, de apologia ao crime de tortura.

O parlamentar que ficará responsável por elaborar parecer a favor ou contra a cassação do mandato de Bolsonaro deve ser do PT ou PR em função dos critérios definidos pelo Código de Ética, que restringe as indicações, excluindo parlamentares que sejam do mesmo partido, bloco ou Estado do representado ou aliados.

"No passado, o único impedimento era o Estado e partido do representado. Com a modificação feita por resolução, o presidente em exercício [da Câmara, Waldir] Maranhão fez modificações que impedem que também seja do mesmo bloco. Se perdurar desta forma e não tomarmos providência para voltar a ser como era, pode chegar a um determinado momento em que não poderá ter relator, se admitirem que amanhã pode ser formado um blocão", alertou Carlos Araújo.

O colegiado tem agora 90 dias úteis para decidir o futuro do deputado fluminense. Bolsonaro é alvo de uma representação movida pelo Partido Verde - legenda que não tem assento no conselho. O partido acusa o parlamentar por apologia ao crime de tortura ao homenagear o coronel Brilhante Ustra durante a sessão da Câmara dos Deputados, em abril deste ano, que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido como coronel Ustra, foi o primeiro militar reconhecido pela Justiça como torturador na ditadura.

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Os agentes da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) estão participando nesta semana do curso “Polícia Comunitária” com objetivo de atender a população com mais eficiência. O curso é ministrado pela Sejusp (Secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública) de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo coronel Carlos de Santana Carneiro. O curso tem uma carga horária de 40 horas e está sendo ministrado na Unigran. Participam 40 agentes da Agetran, além dos municípios de Maracaju, Amambai e Fátima do Sul.

Temas como Direitos Humanos, Gestão de Qualidade na Segurança Pública, Mediação de Conflito, Mobilização Social e Estruturação dos Conselhos Comunitários de Segurança, são abordados no curso, resultado do Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Sejusp e a Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária com o Governo Federal por meio da Senasp (a Secretaria Nacional de Segurança Pública). “As temáticas abordadas são consideradas instrumentos democráticos de participação da comunidade na discussão no problema de segurança pública”, ressaltou o coordenador do curso.

O presidente da Agetran, Ahmed ‘Mito’ Gebara, diz que é mais uma oportunidade de profissionalização para os agentes na fiscalização de trânsito dentro da metodologia da Polícia Comunitária. “Nosso objetivo é melhor atender a população, buscando sempre a qualidade e eficiência nos serviços prestados à população”, disse.

Essa será a 122º turma no Estado desde 2007 na formação de policiais comunitários. Até hoje foram formados cerca de cinco mil profissionais, incluindo policiais militares, agentes de trânsito e líderes comunitários, conforme destaca a Sejusp.

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O Grupo de Parkinson, projeto de extensão da Unigran em parceria com o Ambulatório de Parkinson do HU (Hospital Universitário) da UFGD, realiza nesta terça-feira (28), o II Encontro Científico. O evento é aberto à comunidade, acadêmicos e profissionais interessados na temática.

O tema deste ano é “Atuação Interdisciplinar na Doença de Parkinson: Aspectos Clínicos, Recursos da Intervenção e Relato de Experiência”. Para ministrar as palestras estarão presentes: Elisabete Castelon Konkiewitz – médica neurologista e psiquiatra, Cyntia Letícia Batistetti – fisioterapeuta especialista em Fisioterapia Neurofuncional Adulto, Sabrina Kaely Vital Machiavelli – nutricionista especialista em Nutrição Clínica e Esportiva, além de Luana Barbosa Coelho – acadêmica de Psicologia.

O projeto conta com uma equipe multiprofissional, profissionais e acadêmicos das áreas de Fisioterapia, Medicina, Psicologia e Nutrição, para atender pacientes com Parkinson. Uma das coordenadoras do Grupo e professora do curso de Fisioterapia da Unigran, Angela Cristina de Lima, afirma que as atividades do projeto têm a finalidade de melhorar a vida dos pacientes através de um atendimento interdisciplinar.

“No Encontro vamos falar sobre os recursos de tratamento que são usados no projeto e o que tem de novidade nas profissões que estão trabalhando. O curso de Nutrição vai abordar o papel do nutricionista frente a doenças neurodegenerativas, especificamente a de Parkinson. Psicologia vai trazer o relato de experiência com o grupo de apoio”, ressalta Angela de Lima.

A inscrição para o evento é gratuita e será feita no local. O II Encontro Científico terá início às 19h30, no anfiteatro do Bloco I da Unigran.
Serviço

O Grupo de Parkinson de Dourados oferece atendimento gratuito às quartas-feiras, das 8 às 10 horas na Clínica de Fisioterapia da Unigran. O contato pode ser feito pelo telefone 67 3411-4163.

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Os brasileiros também estão cansados da homofobia. É isso que mostra uma pesquisa realizada pela agência de publicidade nova/sb/Ilumeo, que ouviu 2.500 pessoas, do ano passado até agcora. Numa escala de 0 a 10, o tema atingiu 8,3 pontos no quesito importância, indicando o combate à homofobia como assunto urgente a ser debatido.

Ao todo, 51% das pessoas se declararam extremamente favoráveis à luta contra este tipo de crime e 50% declarou que, em momentos de socialização, fala favoravelmente sobre combate à homofobia. Os dados foram levantados através de uma metodologia de pesquisa exclusiva da agência: o Índice Popsynergy, que avalia a popularidade, grau de relevância e importância de assuntos e tendências.

“Essa tendência revela uma preocupação com a forma como a sociedade está lidando com este tipo de crime. As pessoas acham necessário falar sobre a homofobia por conta dos altos índices de homicídios e violências. A nossa pesquisa vem alertar que a pauta está em debate e que um movimento forte pelos direitos humanos, na questão LGBTQ, já começou e vem ganhando força”, explica Bob Vieira da Costa, presidente e sócio-fundador da agência nova/sb.

O estudo também analisou um fenômeno que completa um ano no próximo dia 26: uma mobilização virtual onde pessoas e marcas se posicionaram espontaneamente a favor da causa LGBTQ. Na época, os perfis nas redes sociais foram cobertos pela bandeira do arco-íris, alastrando-se com rapidez.

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O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou a lei que determina medidas de combate ao Aedes aegypti, mosquito que transmite doenças como zika, dengue e chikungunya. Publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (28), a Lei 13.301 autoriza a entrada forçada em imóveis para eliminação de focos do mosquito, medida que já era prevista por uma medida provisória de 29 de janeiro. A regra também determina a criação do Pronaedes (Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes) para financiamento de projetos de combate à proliferação do mosquito.

Temer, porém, vetou os artigos que previam incentivo fiscal para pessoas físicas e jurídicas dispostas a fazer doações para projetos de combate ao mosquito, como aquisição de insumos de controle do vetor, investimento em saneamento básico, pagamento de serviços de vigilância, campanhas educativas, capacitação de profissionais, entre outras. O texto original previa dedução de até 1,5% do imposto devido no caso de pessoas físicas e 1% no caso pessoas jurídicas.

Também foi vetado o artigo que previa isenção de impostos para produtos relacionados ao combate ao mosquito: repelentes à base de icaridina, DEET e IR355, inseticidas e larvicidas aplicados no combate ao Aedes aegypti e telas de proteção contra o mosquito.

Em despacho também publicado no Diário Oficial da União desta terça, Temer justificou os vetos observando que "embora meritórios, representariam renúncia de receita, indo de encontro ao esforço de equilíbrio das contas públicas".

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2723/15, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que autoriza os órgãos públicos federais a instituir sistema de trabalho remoto, o chamado teletrabalho ou trabalho a distância, quando os resultados puderem ser efetivamente mensuráveis. O detalhamento será dado por meio de normas regulamentares.

A regra vale para todos os servidores atingidos pela Lei 8.112/90: servidores da administração direta dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de autarquias e fundações federais.

O relator, deputado Lucas Vergilio (SD-GO), argumenta que a utilização do sistema de trabalho a distância traz benefícios para o trabalhador, dispensado de se deslocar até a empresa onde trabalha, e para o empregador, que economiza com a redução de recursos alocados em suas instalações, bem como do incremento de produtividade.

“No serviço público brasileiro, tem-se notícia de algumas experiências de implantação de ‘home office’ bem sucedidas, especialmente no âmbito do Poder Judiciário. Devido ao sucesso alcançado com servidores públicos, o Conselho Nacional de Justiça incorporou a matéria ao anteprojeto da nova Lei Orgânica da Magistratura”, ressaltou.

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A PF (Polícia Federal) faz na manhã desta terça-feira (28) em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, a Operação ‘Boca Livre’ para apurar desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet. 14 pessoas já foram presas temporariamente.

Segundo as investigações, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 170 milhões em projetos fraudulentos.
O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras.

Os donos da produtora Bellini Cultural e o produtor cultural Fábio Ralston estão entre os presos, como publica o portal G1.

A Polícia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crianças e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas públicas. Os suspeitos usaram o dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grande empresas, livros institucionais e até a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, Santa Catarina.

124 policiais federais cumpriram 51 mandados, dentre os quais 14 de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão, em sete cidades no estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O inquérito policial foi instaurado em 2014, após a PF receber documentação da CGU (Controladoria Geral da União) de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal.

A Justiça Federal inabilitou algumas pessoas jurídicas para impedi-las de apresentar projetos culturais no MinC e na Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Também foi realizado o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens como imóveis e veículos de luxo.

Entre os alvos da operação, estão o Ministério da Cultura, o escritório Demarest Advogados, a empresas Scania, Roldão, Intermédica Notre Dame, Laboratório Cristalia, KPMG, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil. Os presos devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas chegam a doze anos de prisão.

A Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo Fernando Collor (PTC/AL). A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. A lei permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria recolher em impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.

Laboratório

Segundo a PF, a Operação Boca Livre foi a primeira a utilizar o Laboratório de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de São Paulo, que cruza milhares de dados e informações. O laboratório será utilizado também na análise do material apreendido pela Polícia Federal, conforme a reportagem.

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Pré-candidato para a disputa à Presidência da República em 2018, pelo PDT, o ex-ministro Ciro Gomes não descarta a possibilidade de um gesto extremo de “solidariedade pessoal”, se o juiz Sérgio Moro ou outra autoridade decretar a prisão do ex-presidente Lula em uma situação que ele considere “fora das regras do estado democrático de direito”: formar um grupo de juristas, “sequestrar” o ex-presidente e levá-lo a uma embaixada com pedido de asilo para que ele possa se defender “de forma plena e isenta”.

O ex-governador do Ceará disse que a ideia surgiu na época em que o ex-presidente foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para depor em São Paulo. “Pensei: se a gente formar um grupo de juristas, a gente pode pegar o Lula e entregar numa embaixada. À luz de uma prisão arbitrária, um ato de solidariedade particular pode ir até esse limite. Proteger uma pessoa de uma ilegalidade é um direito”, disse Ciro ao Globo.

Segundo o ex-ministro e ex-governador, essa medida pode ser pensada, “dependendo da qualidade da decisão” da Justiça em relação ao ex-presidente. “Hoje, não enxergo motivos para uma prisão de Lula, embora eu esteja muito irritado com sua frouxidão moral. É obra dele a criação dessa linha sucessória que aí está. Quem criou esse monstro Eduardo Cunha foi o Lula”, disse Ciro na entrevista ao jornal carioca.

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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras do governo federal custeadas com recursos do orçamento da União realiza audiência pública na tarde desta terça-feira (28), em Brasília, para debater a situação das obras paralisadas e as possíveis medidas para evitar mais prejuízos.

A audiência, inicialmente prevista para quinta-feira passada, foi proposta pelo presidente da comissão externa, deputado Zé Silva (SD-MG). O parlamentar aponta que o contraste entre os processos do setor privado e do setor público impacta diretamente na infraestrutura do País, o que dificulta o crescimento econômico.

“Estamos reféns de uma burocracia, por vezes, mais voltada para criar dificuldades do que para servir o bem comum, ao mesmo tempo em que assistimos atônitos ao pragmatismo chinês concorrer para a forte expansão econômica experimentada por aquele país nos últimos 30 anos”, afirma o deputado.

Dados do TCU (Tribunal de Contas da União) apontam que os principais motivos para paralisação de obras são: falta de justificativa ( 31%); problemas no projeto (27%) e pendências administrativas (19%). Devem participar do debate o secretário do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Ministério do Planejamento, Hailton Madureira; o diretor-substituto do Departamento de Obras Hídricas do Ministério de Integração Nacional, Stanley Barros; e o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Luciano Oliva Patrício.

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