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Redação Douranews

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Após iniciar a discussão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), retirou na noite desta quarta-feira (14) da pauta de votações o projeto que endurece as punições em casos de abuso de autoridade. A decisão foi tomada após pedidos de parlamentares contrários à votação do texto neste momento. Na mesma decisão, Renan remeteu a proposta à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

"Interpretando o sentimento da Casa, eu quero adotar a decisão sugerida. Nós vamos levar essa matéria para tramitar na Comissão de Constituição e Justiça", disse Renan. Ao anunciar a retirada do projeto da pauta, o peemedebista foi aplaudido por parte do plenário do Senado.

Embora o projeto tenha sido remetido nesta quarta à CCJ, a comissão só poderá iniciar a analise sobrea proposta em 2017, uma vez que o Senado entrará em recesso legislativo nesta semana e só retomará os trabalhos em fevereiro.

O projeto, apresentado pelo presidente do Senado, revoga a legislação vigente e estabelece novas punições a juízes e procuradores, entre outras autoridades.

Durante a sessão desta quarta, defenderam a retirada do projeto da pauta de votações os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Simone Tebet (PMDB-MS), José Agripino Maia (DEM-RN) e /Álvaro Dias (PV-PR). Na mesma sessão, discursaram a favor da votação do projeto Renan Calheiros, o relator, Roberto Requião (PMDB-PR), e Jader Barbalho (PMDB-PA).

O projeto tem sido criticado por setores do Judiciário e do Ministério Público, que apontam uma tentativa de retaliação do Congresso Nacional em razão de investigações que envolvem políticos, como a Operação Lava Jato.
Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) disse que a proposta tem o objetivo de “intimidar” magistrados e procuradores envolvidos em processos que analisam denúncias contra deputados e senadores. Renan Calheiros é alvo de oito inquéritos na Operação Lava Jato.

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A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) o sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015. Estão incluídos neste lote 1.717.596 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões em restituições.

Quem não estiver neste lote de dezembro, o último deste ano, está automaticamente na malha fina do Leão, ou seja, quando a declaração é retida para verificação de inconsistências.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Clique aqui e acesse o e-CAC

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.

Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

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Quinta, 15 Dezembro 2016 08:17

Iagro procura pragas na lavoura de soja

Técnicos da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) vão passar este mês de dezembro e nos meses de janeiro e fevereiro visitando propriedades rurais de diversos municípios com o intuito de realizar um levantamento sobre a incidência da Helicoverpa armigera, ferrugem asiática e de lesmas no Estado. A meta é monitorar a incidência e nível de infestação da Helicoverpa nas lavouras de soja em estágio inicial vegetativo.

A verificação dos focos de ferrugem asiática será realizada nos municípios de Amambai e Dourados, onde o Consórcio Antiferrugem, que trabalha por meio de parceria público-privada no combate à doença, recebeu recentes notificações. Durante este trabalho com a Helicoverpa e a ferrugem, também serão monitorados os problemas com a alta infestação de lesmas.

Helicoverpa

A Helicoverpa armigera ataca mais de cem espécies cultivadas ou não, como soja, milho, café e sorgo. “O primeiro registro da doença no Brasil ocorreu no oeste da Bahia em fevereiro de 2013, contudo até o momento não foi constatada em nível de dano econômico ao produtor do Mato Grosso do Sul e não estamos em estado de emergência fitossanitária para esta praga”, comentou Filipe Petelinkar, chefe da divisão.

Segundo ele, em junho deste ano, amostras de sete propriedades foram enviadas para análise e confirmação da espécie, e apesar da presença positiva da Helicoverpa armigera em cinco dessas amostras, não se tem registros alarmantes de danos causados pela praga. “Isso é um sinal de que foi controlada com monitoramento e aplicação de produtos”, completou.

Para ter controle da Helicoverpa armigera, Filipe alerta que o produtor de soja deve utilizar as técnicas do MIP (o Manejo Integrado de Pragas) e, quando necessário e recomendado por engenheiro agrônomo, aplicar os produtos registrados no Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). “Caso o produtor venha a ter dificuldades para realizar o controle pode entrar em contato com a Iagro para receber apoio”, esclareceu.

Além deste tipo de levantamento e monitoramento, a Iagro promove continuamente treinamentos e reuniões técnicas sobre pragas da soja para fiscais e assistentes de fiscais da Agência. Em 2015 foi realizado em Campo Grande um Simpósio Estadual sobre ameaças fitossanitárias, aberto ao público e que esclareceu ainda mais para produtores e lideranças do setor produtivo os riscos e a importância do monitoramento constante. Mais de 200 pessoas entre pesquisadores, produtores e profissionais, participaram do evento, naquela oportunidade. “Ações como essa fazem parte do programa de defesa sanitária vegetal e tem o objetivo de continuar preparando os fiscais, auxiliares e agentes em relação ao tema e conscientizar os produtores a respeito das ameaças fitossanitárias”, encerrou.

Ao todo os profissionais da Agência devem realizar o trabalho de verificação em mais de 200 propriedades durante o mês de dezembro e mais 800 nos meses de janeiro e fevereiro de 2017, em diversos municípios.

Vazio sanitário da soja

Durante o vazio sanitário da soja, entre 15 de junho e 15 de setembro, fica proibido o cultivo de soja e é obrigatória a eliminação de grãos que sobram da colheita para evitar as plantas voluntárias (tiguera). A medida tem o objetivo de diminuir a incidência de pragas da soja para a safra seguinte.

Após o vazio sanitário, os produtores de soja devem cadastrar área de plantio até 10 de janeiro. O cadastramento é obrigatório para áreas de soja da safra 2016/2017 e deve ser feito exclusivamente pela internet.

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As sedes da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Foz de Iguaçu/PR são alvos na manhã de hoje (15) de uma operação da PF (Polícia Federal). A ação tem por objetivo desarticular um grupo de pessoas envolvidas em desvio de recursos públicos.

Cerca de 150 policiais federais estão cumprindo 78 mandados judiciais, sendo 20 de prisão preventiva, oito de prisão temporária, 11 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para depor e depois é liberada), e 39 de busca e apreensão.

As buscas estão sendo feitas em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas ao grupo criminoso, nas cidades de Foz do Iguaçu, Curitiba, Cascavel, Maringá, Pato Branco e ainda no Recife e em Brasília.

De acordo com a PF, só com algumas obras de pavimentação no município de Foz do Iguaçu foram constatados prejuízos de quase R$ 4,5 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, conforme divulga a Agência Brasil.

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Quinta, 15 Dezembro 2016 06:38

DOF apreende carga de R$ 350 mil em cigarros

Equipes do DOF, em patrulhamento na manhã desta quarta feira (14), na BR 267, avistaram uma Van de cor branca, sendo que ao tentar abordar o veículo, o condutor tentou evadir-se da ação policial, caindo em uma vala às margens da rodovia, e ainda fugiu a pé.

No interior da Van foram encontradas 156 caixas de cigarro, totalizando 7800 pacotes que era produto de contrabando do Paraguai. Durante diligências foram abordadas duas pessoas do sexo masculino em um Fiat Strada, que confessaram ser os ‘batedores’ da carga de cigarro, avaliada em 351 mil reais.

O caso foi registrado como contrabando na delegacia da PF (Polícia Federal) em Dourados.

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Vereador de primeiro mandato e reeleito para mais uma legislatura, Madson Valente (DEM) diz que o mandato que se encerra neste mês deu uma grande contribuição para Dourados, pois teve caráter propositivo e sempre se colocou para ajudar a promover debates que pudessem elevar as condições de vida do povo douradense.

No segundo ano de vereança foi convidado pelo prefeito Murilo Zauith (PSB) para assumir a liderança do governo na Câmara Municipal, função que lhe exigiu muita dedicação e habilidade para defender a filosofia do governo, pois para ele foram debates calorosos e enfrentamentos que seriam necessários, tais como a criação da Fundação de Saúde e a implantação do PCCR dos funcionários públicos de Dourados.

Madson também se destacou criando leis que ganharam até repercussão nacional, como a lei que impõe que a cada criança nascida deverá se plantar uma árvore na cidade. Ele participa ativamente das comissões permanentes da Casa de Leis e é presidente da Comissão de Meio Ambiente, além de ser membro das comissões de Agricultura e Assistência Social.

De forma muito ativa, Madson defendeu e articulou recursos para várias entidades e associações de Dourados, destacando os conseguidos para Promel e Agrovargas, além de atender várias instituições escolares com emendas parlamentares.

Madson também possui um mandato de muita sintonia com o deputado estadual licenciado José Carlos Barbosa, pois é através deste que vem conseguindo recursos para atender várias demandas sociais. Além disso, Madson tem como referência de seu mandato o deputado José Teixeira, que também lhe dá respaldo, assim como a deputada federal Tereza Cristina, que está destinando recursos para infraestrutura por meio das reivindicações dele para o município.

“Para mim, a experiência de ser professor e funcionário de carreira da Sanesul, de ser sempre engajado em movimentos sociais de minha comunidade e a determinação e disciplina que sempre tive para o trabalho, é que nos fez obter um mandato de notoriedade em Dourados. Ou seja, esta nossa experiência nos possibilitou construir uma vida pública também baseada na busca de resultados, imensamente feliz pela sensação de dever cumprido e com sentimento de muita gratidão ao povo de Dourados que nos reconduziu para mais um mandato”, pontua o vereador.

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A obrigatoriedade do exame toxicológico para os processos de renovação, reabilitação, adição e mudança de categoria da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D e E voltou a ser exigido em Mato Grosso do Sul. A liminar obtida pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) em Mato Grosso do Sul foi revogada pela Justiça Federal da 4ª Vara de Campo Grande, através do processo nº 0002015-03.2016.4.03.6000. O Detran-MS foi notificado da decisão e cumprirá a determinação, garante o órgão.

De acordo com a diretora de habilitação, Rosilda da Silva Melo, os motoristas deverão primeiramente procurar os laboratórios credenciados junto ao Denatran (o Departamento Nacional de Trânsito). “O primeiro passo para o condutor que queira renovar a CNH, se reabilitar, adicionar ou mudar de categoria é a realização do exame toxicológico. Somente com o laudo do laboratório o condutor poderá dar início ao processo”, explicou Rosilda.

A lista dos locais credenciados está publicada no site do Detran-MS, no banner “Exame Toxicológico” localizado na página inicial.

O Exame Toxicológico

A Lei 13.103, conhecida popularmente como Lei dos Caminhoneiros, entrou em vigor em março de 2016. Ela determina que condutores de veículos de grande porte, como caminhão e ônibus, que circulam pelas estradas federais, realizem previamente um exame toxicológico em caso de habilitação ou renovação da CNH nas categorias C, D e E.

O exame verifica se o motorista fez uso de substâncias psicoativas nos últimos 90 dias e somente poderá ser realizado por laboratórios autorizados pelo Denatran. Para o teste, são coletados materiais biológicos, como cabelos, pelos ou unhas.

Para o diretor-presidente do Detran-MS, Gerson Claro,o exame não é capaz de definir com precisão o momento exato do consumo da substância ilícita. “O Brasil é o único país a exigir o exame desta forma e não há comprovação científica da efetividade dele na diminuição dos acidentes de trânsito. De qualquer forma cumpriremos a exigência legal”, concluiu.

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As medidas de estímulo econômico a serem anunciadas pelo Governo nesta quinta-feira (15) deverão incluir a possibilidade de que empresas usem parte de prejuízos acumulados em anos anteriores para liquidarem débitos fiscais, disse nesta quarta (14) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Após participação em seminário promovido pelo jornal Correio Braziliense, o ministro declarou que a medida está sendo elaborada com a colaboração da Receita Federal.

“Nós estamos estudando um processo de regularização tributária que inclusive está sendo pensado pela Receita Federal. Não definimos os detalhes que serão anunciados, mas muito possivelmente será o aproveitamento de prejuízos acumulados da empresa para a liquidação de uma parte dos débitos fiscais”, disse. Mais cedo, após almoço com senadores do PSDB, o ministro confirmou que a equipe econômica estuda flexibilizar o uso de parte do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o pagamento de dívidas. Segundo ele, o governo ainda está levantando o impacto econômico da medida.

Atualmente, as empresas usam parte dos prejuízos de anos anteriores para abater o pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, tributos que incidem sobre o lucro das empresas. Com a medida, a possibilidade seria estendida ao pagamento de dívidas com a União, como ocorreu em parcelamentos especiais nos últimos anos.
Estados

Em relação ao projeto de lei que estabelece medidas adicionais de ajuste fiscal para os estados mais afetados pela crise econômica, Meirelles esclareceu que as contrapartidas exigidas às unidades da Federação serão inseridas como emenda a um projeto em tramitação no Senado para acelerar a discussão e a votação.

“É um projeto que poderia ser [encaminhado como] um projeto novo, mas aí ele não teria chance de ser aprovado nesta legislatura [neste ano]. E principalmente por causa da situação do Rio de Janeiro e mais de alguns outros estados também, seria importante que o Congresso tentasse analisar e aprovar logo isso. Tem grandes possibilidades de isso ser aprovado entre hoje e amanhã. Para isso seria necessário aprovar no Senado hoje e ir para a Câmara amanhã”, declarou.

O ministro esclareceu que as medidas adicionais de ajuste fiscal destinam-se apenas aos estados com mais problemas. “É um projeto sério e que será aplicado apenas aos estados que de fato estão em situação de insolvência. Tem um estado que já demonstrou grande interesse e claramente é elegível a isso, que é o Rio de Janeiro”, acrescentou. No fim do mês passado, ao anunciar o acordo que permitirá o repasse de R$ 5 bilhões das multas pagas ao programa de regularização de recursos no exterior, conhecido como repatriação, o governo exigiu uma série de contrapartidas aos estados, como a introdução de um teto local de gastos e reformas nos regimes de previdência dos servidores estaduais.

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“O Peregrino” (2016), do diretor douradense Celso Marques, será o filme que vai encerrar a programação deste ano do projeto de extensão no Cineclube UFGD. A sessão é aberta ao público e ocorrerá às 17 horas deste sábado (17), no cineauditório da Unidade 1, no centro da cidade.

O filme foi lançado em novembro e conta uma história de superação, baseada em fatos reais, sobre dois irmãos, Neri e Moisés, um pedreiro e o outro cantor, que entram em conflito por suas perspectivas de vida diferentes: um valoriza apenas o trabalho braçal e o outro quer viver da música.

A definição que Celso Marques dá na divulgação de “O Peregrino” é a de que o filme retrata bem o viver do homem que não conhece o medo.

Entre os diferenciais da obra está a benção que Moisés recebe de Heleninha de Oliveira, escritora, poetisa, membro da ADL (Academia Douradense de Letras) e conhecida como a guardiã da Usina Velha. Outro ponto interessante é a formação da dupla Moisés e Neri, após a realização do filme.

Outros 12 filmes também são de Celso Marques: O Regenerado, Garimpeiro de Ilusão, Caçada ao Gato Billi, A Guardiã, O Poço, O Traficante, Enforcamento, Não tô nem aí, O Traficante, Vida Liberta, Apenas Humano e Pedro, cadê o meu tatu?, o curta vencedor na categoria Trash da 3ª MAD (Mostra Audiovisual de Dourados), realizada em 2015.

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Uma cratera aberta na rodovia mineira LMG-806, na madrugada desta quarta hoje (14), provocou a queda de um caminhão e a morte de duas mulheres e um homem, que estavam no veículo. O motorista foi regatado com vida e está internado. Um quinto passageiro, uma criança cuja idade não foi divulgada, está desaparecido, segundo divulga a Agência Brasil.

O Corpo de Bombeiros informou que o acidente ocorreu na altura de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. O motorista foi levado para o Hospital João XXIII, na capital mineira. A cratera abriu em decorrência das fortes tempestades dos últimos dias, em trecho da rodovia próximo a um rio.

O volume de chuvas em Minas Gerais neste mês tem preocupado as autoridades. Em Belo Horizonte, a prefeitura decretou situação de emergência. Dados de terça (13) apontavam que, em apenas 13 dias, a região da Pampulha contabilizava 331,5 mm e superava a média histórica de chuva da capital mineira para dezembro, que é de 319,4 mm. Outras regiões da cidade, como Leste, Nordeste, Norte e Venda Nova, alcançavam mais de 90% da média histórica.

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