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Redação Douranews

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Um rapaz de 19 anos foi preso na noite dessa quinta-feira (28), no Jardim Aeroporto, em Campo Grande, após a polícia flagrar no celular dele conversas pelo WhatsApp sobre tráfico de drogas, roubos e venda de celulares roubados. Com ele os policiais encontraram maconha e cocaína.

De acordo com informações do boletim de ocorrência, o suspeito foi preso após denúncia de violência doméstica, porte de arma e ainda de que ele estaria com oito celulares roubados. A arma e os telefones não foram encontrados, mas, no casaco dele, policiais militares acharam maconha e cocaína.

Segundo o registro policial, o suspeito negociava pelo celular venda de drogas e conversava sobre possíveis roubos a pessoas já determinadas. Também pelo aplicativo ele tentava vender celulares roubados.

Conforme a polícia, o rapaz preso é suspeito de vários roubos na capital sul-mato-grossense. Ele foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e será investigado o suposto envolvimento dele em assaltos.

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O Governo do Estado sancionou hoje (28) a lei que estabelece em 20% as cotas para negros em concursos públicos do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul. A proposta revogou a Lei Estadual nº 3.594, de 10 de dezembro de 2008, de autoria do deputado Amarildo Cruz, que garantia 10% e 3% das vagas nos concursos na Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual a negros e indígenas, respectivamente.

"Em 2014, apresentamos projeto de lei que aumentavam as cotas para 20%. Porém, a proposta foi vetada. Agora, após um acordo com o Governador Reinaldo Azambuja, a medida foi novamente apresentada pelo executivo estadual e aprovada na Assembleia Legislativa. É preciso destacar que a iniciativa é fruto desse entendimento entre o nosso mandato e o Governo do Estado", ressaltou o parlamentar ao jornal O Progresso.

Conforme o parlamentar, as cotas ajudam a mudar a vida de centenas de pessoas, que passaram a ter a possibilidade de ingressar no serviço público estadual. "Esta proposta vai de encontro a Lei Federal nº 12.990/14, que prevê reserva de 20% das vagas para candidatos negros ou pardos, nos concursos públicos federais", finalizou.

Comentário

A taxa de desemprego no país ficou em 11,3% no trimestre encerrado em junho deste ano. A taxa é superior aos 10,9% observados em março deste ano e aos 8,3% do trimestre encerrado em junho de 2015. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apurou a Agência Brasil.

O resultado de junho deste ano é o mais alto da série histórica, iniciada em março de 2012. Segundo a pesquisa, o contingente de desocupados chegou a 11,6 milhões de pessoas, 4,5% (ou 497 mil pessoas) a mais do que o trimestre encerrado em março e 38,7% (ou 3,2 milhões de pessoas) a mais do que no trimestre encerrado em junho de 2015.

A população empregada (90,8 milhões de pessoas) manteve-se estável em relação a março de 2016. Já em relação a junho de 2015, houve um recuo de 1,5%, ou seja, menos 1,4 milhão de pessoas. Já os empregos com carteira assinada no setor privado (34,4 milhões) ficou estável em relação a março deste ano e caiu 4,1% na comparação com junho do ano passado.

Comentário

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Congresso Nacional nota técnica em que aponta a inconstitucionalidade do projeto de lei que inclui o Programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional.

Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, responsável pela nota, o PL 867/2015 "nasce marcado pela inconstitucionalidade". O documento defende que, sob o pretexto de defender princípios como a "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado", assim como o "pluralismo de ideias no ambiente acadêmico", o Programa Escola sem Partido coloca o professor em constante vigilância, principalmente para evitar que afronte as convicções morais dos pais.

"O projeto subverte a atual ordem constitucional por inúmeras razões: confunde a educação escolar com aquela fornecida pelos pais e, com isso, os espaços público e privado, impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, nega a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem e contraria o princípio da laicidade do Estado - todos esses direitos previstos na Constituição de 88", destacou Deborah Duprat.

Segundo ela, a escola, ao possibilitar a cada qual o pleno desenvolvimento de suas capacidades e ao preparar para o exercício da cidadania, "tem de estar necessariamente comprometida com todo o tipo de pluralismo".

De acordo com a procuradora, o projeto da Escola sem Partido pretende acabar com a doutrinação ideológica nas escolas, "impedindo que professores expressem a opinião em torno de temas políticos. Também impede o debate sobre questões de gênero".

Em junho, a Faculdade de Educação da UnB divulgou nota se posicionando contra a proposta, apresentada ano passado à Câmara dos Deputados, Senado Federal, Câmara Legislativa do Distrito Federal e legislativos estaduais e municipais do Brasil. Até o momento, 19 Estados brasileiros têm projetos de lei semelhantes segundo levantamento realizado pelo portal Educação e Participação.

"O projeto de lei que propõe criminalizar professores sensíveis aos temas dos direitos humanos representa uma grave ameaça ao livre exercício da docência e constitui um retrocesso na luta histórica de combate à cultura do ódio, à discriminação e ao preconceito contra mulheres, negros, indígenas, população LGBTT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros], comunidades tradicionais e outros segmentos sociais vulneráveis", acrescentou a nota.

Alagoas é o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei que exige do professor a neutralidade em sala de aula. O Projeto Escola Livre foi aprovado em 26 de abril, quando deputados da assembleia local derrubaram o veto do governador Renan Filho (PMDB).

AGU

Questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o projeto recebeu posicionamento contrário da Advocacia-Geral da União (AGU).

Para a AGU, a lei é inconstitucional porque a competência para "elaboração das normas gerais foi atribuída à União, que legisla no interesse nacional, estabelecendo diretrizes que devem ser observadas pelos demais entes federados. Aos Estados e ao Distrito Federal cabem suplementar a legislação nacional", acrescentou o órgão.

A AGU incluiu em seu posicionamento que a Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), autora do questionamento, não reúne condições legais para propor a ação.

Para ouvir a sociedade sobre o tema, o Senado lançou esta semana uma enquete em que o cidadão pode opinar contra ou a favor do Projeto de Lei 193/2016, do senador Magno Malta (PR-ES), que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o Programa Escola sem Partido.

Procurada pela Agência Brasil a Organização Escola sem Partido não retornou até a publicação da matéria.

*Com informações do Portal EBC

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A Comissão de Arbitragem da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) divulgou nesta tarde de terça-feira, 26, a escala de árbitros e seus respectivos assistentes para o prosseguimento da fase do mata a mata da série D do campeonato brasileiro.

Para o jogo de volta entre o Clube Desportivo 7 de Setembro de Dourados e Fluminense de Feira de Santana (BA) marcado para acontecer às 17h30 no estádio Frédis Saldivar, o “Douradão”, o trio de arbitragem será todo ele catarinense enquanto o quarto árbitro e o delegado serão sul-mato-grossenses, apurou o Agora MS.

Como árbitro central, comanda o jogo Willian Machado Steffen (CBF-2) e como assistentes Alex dos Santos (CBF-1), e Henrique Neu Ribeiro (CBF-2).

Como quarto árbitro estará no comando Renan Novaes Insabralde (CBF-3). e como delegado Getúlio Barbosa de Souza Júnior.

Treino no Douradão

Independente da confirmação da arbitragem por parte da CBF que estará atuando em Dourados, na tarde de ontem o plantel do 7 de Setembro treinou no “Douradão”, sob o comando de Chiquinho Lima, visando o jogo mais importante do clube no ano, já que eles terão que reverter a vantagem dos “baianos” que no jogo de ida em Feira de Santana venceram os douradenses por 2 a 0 no domingo último.

Para passar para a próxima fase o 7 tem de vencer por três gols de diferencia. Caso devolver o placar ao adversário a decisão para se saber quem avançará na competição será conhecida por meio de penalidades. Para este jogo decisivo Jaime e Otacílio Neto são desfalques certos, pois receberam o terceiro cartão amarelo no confronto de ida.

Ingressos antecipados

A diretoria do 7 colocou nesta terça-feira a venda de ingressos antecipados para o jogo contra o Fluminense no estádio “Douradão”. Esperando contar com o apoio dos torcedores para reverter a vantagem do adversário, a diretoria faz promoção nos valores até às 12 horas do próximo sábado, sendo ela: Quem adquirir o ingresso até sábado pagará dez reais a arquibancada e vinte na cadeiras.

Após o término da promoção os ingressos voltam aos preços normais de quinze e trinta reais respectivamente.

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Segundo a Secretaria de Saúde, o número de casos de influenza B chegou a 102. No Estado, foram registradas 85 mortes por H1N1 e três por influenza B. A Secretaria estadual de Saúde não confirmou nenhuma morte por influenza na última semana em Mato Grosso do Sul. Mas o número de confirmações já chegou a 985 em 2016. Do total, 872 são de H1N1 e 102 de influenza B.

De acordo com o levantamento, ainda há oito casos de H3N2, todos em Campo Grande, e um de influenza A não subtipado. Os únicos municípios onde não tiveram registros foram Mundo Novo e Bela Vista. Além da capital sul-mato-grossense, que teve 208 confirmações de gripe A, Naviraí (64) e Dourados (40) foram as outras cidades com maior quantidade de casos.

O mês de junho foi o que teve mais casos de influenza confirmados, 468 no total. Até esta quarta-feira (27), foram registrados em julho 103 casos. A morte por influenza A não subtipado ainda está sob investigação. As por influenza B continuam três e as de gripe A 85, conforme o boletim da última semana.

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Manifestantes cobram agilidade no processo de reforma agrária; ontem oito trechos de rodovias em Mato Grosso do Sul foram bloqueadas.

Movimentos de sem-terra voltaram a reivindicar as fazendas do pecuarista José Carlos Bumlai em Mato Grosso do Sul. Ontem pela manhã, durante bloqueio de oito trechos de rodovias federais no Estado, eles pediram agilidade no processo de demarcação de terras. Não há previsão de fechamento de rodovias hoje, no entanto, o movimento não descarta voltar a fazer novos manifestos.

Os bloqueios começaram por volta das 6h e se estenderam até por volta das 14h. O MSTB, um dos grupos de maior expressão, reivindica seis fazendas para reforma agrária, duas são de Bumlai. Em Dourados, a propriedade é a São Marcos, localizada nas imediações da Usina São Fernando. A outra é a Santa Inês, em Rio Brilhante. As fazendas entraram para a lista do MSTB em razão de Bumlai estar envolvido na Lava Jato, operação da Polícia Federal que levou para trás das grades empresários e políticos, acusados de participar de esquema de corrupção na Petrobrás, apurou O Progresso.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram bloqueadas as rodovias BR 163 - Dourados; BR 060 - Sidrolândia; BR 267 - Casa Verde; BR 163 – Naviraí; BR 262 – Terenos; BR 262 - Três Lagoas; BR 163 - Rio Brilhante; e BR 267 - Nova Andradina.

Douglas Elias, membro da coordenação nacional do MSTB, diz que o fechamento das rodovias teve como proposta chamar a atenção das autoridades. Em Dourados, mais de 400 sem-terra estão acampados às margens da BR-463, entre o município e Ponta Porã.

Ano passado eles chegaram a ocupar a fazenda de Bumlai, localizada nas imediações da usina São Fernando, da família do pecuarista, porém deixaram a área após reintegração de posse. A fazenda é utilizada para o plantio de cana-de-açúcar.

Indígenas

O bloqueio da MS-156 entre Dourados e Itaporã também encerrou na tarde de ontem, quando finalmente chegaram máquinas para perfurar poços artesianos nas aldeias Jaguapiru e Bororó. O fechamento da rodovia teve início na segunda-feira. Mais de cinco mil indígenas estão há meses sem água. Ao todo, a Reserva Indígena de Dourados tem pouco mais de 14 mil habitantes.

O problema da falta d’água é crônico na reserva, principalmente na Bororó. As moradias são abastecidas por água que vem de reservatórios com capacidade de 100 a 200 mil litros. Esses grandes tanques eram enchidos por poços artesianos, mas como a maioria dos poços estão desativados, por falta de manutenção, os reservatórios passaram a ser abastecidos por caminhão pipa da prefeitura. O problema é que o sistema de encanamento da reserva tem falhas e sem pressão a água não chega em metade das residências na reserva.

Silvio Leão, liderança na Bororó, disse que a comunidade vai acompanhar o trabalho da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), responsáveis pela perfuração dos poços. "Só vamos ter certeza que tudo está certo depois da obra estiver concluída", afirmou o Guarani-Caiuá. Os indígenas estão fartos de promessas. Há anos se discute sobre o impasse para pôr fim a falta d’água, mas até hoje nada foi resolvido.

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Um preso, de 31 anos, empurrou e fez ameaças a um médico na tarde desta terça-feira (26) no presídio de regime semiaberto de Dourados. O caso foi registrado como vias de fato no boletim de ocorrência 2495/2016 registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) da cidade.

Consta no registro policial, que o detento contou que passava mal quando foi atendido pelo médico. Ele relatou que estava com dificuldades para respirar, temia desmaiar e por isso deveria ser levado a uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento). O médico, segundo a ocorrência, relatou ao preso que não era necessário ele ser levado à unidade, pois seu quadro era estável. Neste momento, o autor então teria feito agressões verbais contra o médico e uma testemunha.

Ele teria dito que iria matá-los quando saísse da prisão. Logo depois ele empurrou o médico e a testemunha, que não ficaram feridos. O preso teve de ser imobilizado e foi levado para sua cela. Posteriormente as vítimas fizeram o boletim de ocorrência na delegacia, conforme publicou o portal G1.

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Termina hoje (28) o prazo para que a defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff entregue à Comissão Processante do Impeachment no Senado os documentos com as alegações finais do processo. Os advogados de Dilma têm até as 18h30, horário em que se encerra o expediente da Casa, para apresentar a documentação.

De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, a documentação será apresentada à comissão por volta de 18 horas, pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo – um dos advogados de defesa da petista, apurou a Agência do Brasil. Inicialmente, o prazo terminaria ontem (27), mas foi prorrogado por 24 horas após pedido da defesa. Na terça-feira (26), a defesa de Dilma entrou com um pedido de prorrogação do prazo por dois dias.

Internet

Os advogados argumentaram que, por causa da suspensão, nos dias 23 e 24, dos serviços da página do Senado na internet, onde fica hospedada toda a documentação, a presidenta afastada teve o amplo direito de defesa prejudicado por ter ficado sem acesso aos autos do processo.

No pedido, a defesa defendeu que, nesse caso, deveria ser usado, por analogia, o que prevê o novo Código de Processo Civil, segundo o qual “suspende-se o curso do prazo por obstáculo criado em detrimento da parte”, devendo o prazo ser “restituído ao que faltava para a sua complementação”.

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou parcialmente o pedido, prorrogando o prazo por 24 horas. Em nota, Lira afirmou que a indisponibilidade do conteúdo se deu em virtude de manutenção programada, que a ação foi anunciada pelo portal do Senado e que o “sistema permite que os arquivos sejam baixados para consulta no computador do usuário sem necessidade de acesso à internet”.

Mesmo com a prorrogação do prazo, Lira manteve o calendário previsto inicialmente. Com isso, o relator na comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG) terá até segunda-feira (1) para elaborar seu parecer sobre a acusação. O relatório será lido, na terça-feira (2), na comissão e tem a previsão de ser votado na quinta-feira (4). Para ser aprovado ou rejeitado, é necessária a maioria simples – metade mais um dos senadores presentes à sessão.

O documento será encaminhado para leitura no plenário da Casa no dia 5. De acordo com calendário, a votação no plenário será realizada no dia 9, sob o comando do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, encerrando, assim, a fase de pronúncia do impeachment.

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O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 1,1 trilhão às 14h18 de sexta-feira passada (22), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, esse mesmo montante foi alcançado dois dias antes, em 20 de junho.

No início do mês, o Impostômetro alcançou R$ 1 trilhão, com seis dias de atraso em relação à data em que o mesmo montante foi atingido em 2015.

Segundo a ACSP, o fato de a marca anterior (R$ 1 trilhão) ter sido atingida com seis dias de atraso em relação a 2015, e a marca de R$ 1,1 trilhão ter sido registrada com apenas dois dias de demora, pode sugerir que a recessão esteja perdendo força.

Segundo a associação, a primeira vez que o Impostômetro chegou a R$ 1 trilhão foi no dia 18 de dezembro de 2007 – o painel foi implantado em 2005.
Recorde em 2015
No dia 30 de dezembro de 2015, foi alcançada pela primeira vez em um ano a marca inédita de R$ 2 trilhões que foram pagos pelos brasileiros em impostos.
O Impostômetro completou uma década no ano passado. O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista. Outros municípios instalaram seus próprios painéis, como Florianópolis, Guarulhos, Manaus, Rio de Janeiro e Brasília.

O valor abrange o total de impostos, taxas e contribuições pagas pela população brasileira nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) desde 1º de janeiro de 2016.
O objetivo da ferramenta é conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade.

Pelo portal www.impostometro.com.br, é possível descobrir o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado. Por exemplo, quantas cestas básicas é possível fornecer, quantos postos de saúde podem ser construídos. No portal também é possível levantar os valores que as populações de cada estado e município brasileiro pagaram em tributos.

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