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Redação Douranews

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O prazo de inscrições do Exame de Seleção 2017 do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) tem início segunda-feira (3), para ingresso de estudantes em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Em Dourados, há 80 vagas para o curso matutino de Informática para Internet. Os candidatos devem se inscrever pela internet, no endereço: www.ifms.edu.br/centraldeselecao.

No total, são ofertadas 1.600 vagas distribuídas nos campi de Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas. Para participar, o candidato deve ter concluído o ensino fundamental até a data da matrícula, prevista para janeiro de 2017, e possuir o CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Os interessados deverão se inscrever até o dia 7 de novembro, exclusivamente pela Página do Candidato da Central de Seleção, mediante o pagamento da taxa de R$ 20 que deverá ser paga nas agências do Banco do Brasil até o dia 8 de novembro. A inscrição será gratuita para estudantes que cursaram ou que estão matriculados no último ano do ensino fundamental em escolas públicas.

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Receita primária com arrecadação do imposto sobre herança (ITCD) cresceu 82,1% em Mato Grosso do Sul, de janeiro a agosto deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Esse resultado corresponde a avanço de R$ 48,871 milhões para R$ 89,031 milhões, aponta relatório fiscal do segundo quadrimestre de 2016, publicado ontem (30/09) pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) no Diário Oficial do Estado.

Em termos porcentuais, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação foi o que mais cresceu em arrecadação no Estado quando consideradas as receitas tributárias, seguido do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que teve crescimento de 28,2% no mesmo período, passando de R$ 334,25 milhões para R$ 428,66 milhões.

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A possibilidade do G-4 do Campeonato Brasileiro virar G-5 encheu o Corinthians de esperança de, pelo menos, terminar a temporada com uma vaga na Taça Libertadores de 2017. Antes mesmo da alteração ser confirmada pela Conmebol, o Timão passou a tratar como fundamental a partida contra o Botafogo, neste sábado (1), às 16h30 (de Brasília), no Rio de Janeiro.

A tabela explica a importância que o jogo ganhou nos últimos dias. O Corinthians aparece na sétima colocação, com 41 pontos, apenas dois abaixo do Fluminense, o quinto colocado neste momento. O Botafogo também está de olho no aumento de classificados. A equipe carioca está em décimo lugar, com 38.

Veja como está o Brasileiro

As decisões sobre a nova distribuição das vagas na Libertadores e confirmação da final única serão feitas apenas na reunião do Comitê Executivo da Conmebol, neste domingo (2), em Bogotá. “O jogo ganha (uma importância maior) porque abriu a possibilidade de uma quinta vaga para a Libertadores. Fica muito mais acirrado o campeonato, e a gente precisa vencer de qualquer maneira”, afirmou Marquinhos Gabriel.

O Timão, aliás, precisa mostrar que pode reagir. São quatro partidas sem vencer no Brasileirão, sendo três derrotas e um empate. O último resultado positivo aconteceu diante do Sport (3 a 0), dia 8 de setembro, na Arena Itaquera. Em meio a isso, os corintianos bateram Fluminense e Cruzeiro, pela Copa do Brasil. Com informações do Globoesporte.

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O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou nesta sexta-feira (30) que a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241, que limita os gastos públicos, evitará a criação de novos impostos. A proposta enviada pelo governo ao Congresso é que a despesa não possa ter crescimento acima da inflação, medida pelo IPCA (o Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a partir de 2017 – envolvendo a União, o Legislativo, o Tribunal de Contas da União, o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União.

Gastos com saúde e educação também serão submetidos ao teto. Segundo o Ministério da Fazenda, pela proposta apresentada, as despesas com Saúde e Educação passarão a ser corrigidas pela inflação do ano anterior, assim como os demais gastos, e não mais pela regra anterior – vinculação à receita líquida do governo.

Temer participou do evento Exame Fórum, em São Paulo, e discursou para uma plateia formada em grande parte por empresários. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, também estiveram no evento, que é patrocinado pela Confederação Nacional da Indústria.
Crise econômica

Durante o discurso de Temer, o presidente também tentou se explicar em relação à crise econômica pela qual o país passa e afirmou ter herdado uma "situação crítica".
"Desde logo, quero registrar aos senhores e às senhoras que vou cansá-los, ainda que rapidamente com alguns dados, para que não digam lá adiante – lá adiante, quero dizer, daqui a um ou dois meses – que este passivo é nosso. Eu tenho sido cobrado permanentemente, do tipo ‘Temer, você precisa dizer como estão as coisas no país’. Porque, não se equivoque, daqui a algum tempo vão dizer: ‘Você é que criou este problema no país’", declarou.

Temer também afirmou que não tem culpa pelo desemprego. "Recebemos o país com uma inflação crescente. Todos os índices apontavam nessa direção", disse. "Chegamos a quase 12 milhões de desempregados, e reitero que não foi culpa minha. O estado individuou-se muito além de sua capacidade, e ao fazê-lo, gerou recessão e desemprego”, afirmou.

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As 55 famílias indígenas que ocupam área pública na Vila Romana, que pertence à prefeitura de Campo Grande, poderão permanecer no terreno até 22 de março de 2017. O prazo foi definido ontem (28) em audiência de conciliação na 1ª Vara da Justiça Federal. Ficou acordado que os indígenas não poderão ampliar a área ocupada nem o número de famílias envolvidas. A Prefeitura de Campo Grande comprometeu-se a identificar todos os ocupantes da área, que devem fornecer todas as informações e documentos, sempre que solicitados. Serão identificados todos os que possuem cadastro em programas habitacionais. O trabalho deverá ser acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF), Funai e o representante judicial dos indígenas.

Em relação à falta de alimentos, o MPF oficiou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), que garantiram o cadastro das famílias para o recebimento de cestas básicas.

A audiência de conciliação foi solicitada pelo MPF, que é contrário ao despejo das famílias da área ocupada, sem que seja oferecida uma alternativa. O procurador da República responsável pelo caso, Emerson Kalif Siqueira, ressalta a alteração da posição inicial da prefeitura, autora do pedido de reintegração de posse. “A solução apresentada, ainda em caráter temporário, vai permitir que se negocie novamente, após a definição das eleições municipais, ano que vem”.

Entenda o caso

Relatório elaborado pela Funai revela que são 55 famílias que, diante do confinamento territorial sofrido, teriam abandonado sua comunidade indígena de origem (Taunay/Ipegue, localizada em Aquidauana-MS) em busca de melhores condições de vida. Além de não terem onde morar, os indígenas enfrentam a falta de alimentos de primeira necessidade. O MPF atua no caso buscando uma solução emergencial para esta questão: “O fato dessas famílias terem abandonado suas terras tradicionais para buscarem novas oportunidades em área urbana não é suficiente para usurpá-las da proteção estatal, no que tange aos seus direitos legais e constitucionalmente garantidos”.

A prefeitura ajuizou ação de reintegração de posse contra os indígenas. Em parecer, o Ministério Público Federal (MPF), designado pela Constituição para atuar na defesa dos interesses dos índios, opinou pela regularização da área ou o cadastro dos cidadãos em programas habitacionais, “a exemplo do que aconteceu com os moradores da ocupação Cidade de Deus – reassentados em outra localidade, distante do lixão de Campo Grande, e contemplados com casas de alvenaria construídas em sistema de mutirão”.

Referência processual na Justiça Federal de Campo Grande: 0007678-30.2016.403.6000

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A seleção brasileira feminina Sub-17 estreia neste sábado (1) contra a Nigéria, na Copa do Mundo da categoria. A partida será às 10 horas (de Brasília) no King Abdullah II International Stadium, em Amã na Jordânia. O segundo jogo da equipe brasileira será contra a Coreia do Norte, terça-feira (4), no Prince Mohammed International Stadium, em Al Zarqa, às 19 horas (13 de Brasília). E fechando a fase de grupos, a seleção enfrenta a Inglaterra, sábado (8) que vem, no Al Hassan International Stadium, em Irbid, às 16 horas (10 de Brasília).

Antes do início das disputas a equipe treinada pelo técnico Luiz Antonio Ribeiro (Luizão) realizou dois amistosos nos dias 22 e 25 de setembro contra as equipes da Jordânia e de Camarões, vencendo a primeira partida por 7 x 0 contra as donas da casa, e perdendo o segundo jogo por 2 x 0 contra as camaronesas.

Além da seleção brasileira, participam da disputa Japão, Coreia do Norte, Gana, Camarões e Nigéria, Canadá, México e Estados Unidos, Venezuela e Paraguai, Nova Zelândia, Alemanha, Espanha e Inglaterra, e a Jordânia.

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O juiz federal Sérgio Moro converteu as prisões temporárias do ex-ministro Antônio Palocci e do ex-assessor dele Branislav Kontic, presos na 35ª fase da Operação Lava Jato, em preventivas. A prisão temporária de ambos venceu nesta sexta-feira (30) e diante desta decisão não há prazo para que deixem a prisão.

Moro não aceitou o argumento da defesa de que em período eleitoral não é possível fazer prisão preventiva. "Ocorre que os investigados Antônio Palocci Filho e Branislav Kontic já estão presos desde 26 de setembro e a decretação da preventiva na presente data apenas alterará o título prisional, sem alteração da situação de fato", explicou o juiz federal.

Já ao ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio, também preso na mais recente etapa da operação, foi concedida a liberdade. Todavia, ele deverá entregar o passaporte e está proibido de deixar o país ou mudar de endereço, sem informar a Justiça, segundo reproduz o portal G1.

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Cinco das 50 cidades mais congestionadas do mundo estão localizadas no Brasil. É o que aponta o levantamento TomTom Traffic Index, elaborado pela empresa holandesa TomTom, a concorrente do Waze, que oferece informações do trânsito em tempo real.

O Rio de Janeiro (RJ) é a 3ª cidade com pior trânsito no ranking mundial e a primeira no Brasil. Os cariocas perdem, em média, 47% mais tempo nos deslocamentos devido ao fluxo parado do que levariam se os veículos estivessem trafegando na velocidade das vias. Ao final do ano, são 165 horas gastas no trânsito.

Depois do Rio, vêm Salvador (BA) e Recife (PE), onde o tempo dos deslocamentos são, em média, 43% maiores; Fortaleza (CE), com aumento de 33% e São Paulo (SP), em que os motoristas perdem 29% mais tempo nos trajetos em razão dos engarrafamentos.

Essa situação impacta diretamente na qualidade de vida das pessoas e na economia das cidades, já que há perda de produtividade e aumento de gastos com transporte.

Para o diretor da NTU (Associação Nacional de Transportes Urbanos) Marcos Bicalho, os municípios precisam priorizar o transporte coletivo, para que as pessoas possam optar cada vez menos pelo carro e cada vez mais por outras formas de mobilidade. “É fundamental avançar nas medidas de prioridade de transporte coletivo porque não tem outra saída. As cidades não suportam essa quantidade de automóveis circulando do ponto de vista econômico, ambiental, de acidentes de trânsito”, diz ele.

A redução de espaço para os veículos e ampliação das alternativas de outras formas de deslocamento é defendida pela maioria dos brasileiros. Um levantamento encomendado pelo Greenpeace, realizado em 132 municípios, aponta que 74% são favoráveis a esse tipo de medida se isso for favorecer quem anda de ônibus, de bicicleta e a pé.

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“Fizemos um bom debate e fomos buscar a qualidade do ensino”. Desta forma o prefeito Murilo Zauith (PSB) se dirigiu aos profissionais da educação que participaram da entrega do kit pedagógico para a educação infantil, na manhã desta sexta-feira (30), no auditório da prefeitura. Ao lado da secretária de educação Ilda Kudo, o prefeito lembrou que desde que assumiu a Prefeitura esse foi o foco principal, buscando chegar a esse resultado.

Murilo destacou inicialmente a convivência que foi construída nesse período de cinco anos e meio de mandato e aproveitou para homenagear os profissionais pelas conquistas, principalmente em relação ao Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). A construção de 12 Ceims; a implantação do uniforme escolar que garantiu a igualdade entre alunos; a qualidade da merenda escolar; qualificação profissional, também foram pontos destacados por ele.

O prefeito reafirmou que vai deixar o cargo feliz, certo de que fez o melhor por Dourados nas mais diferentes áreas. A busca pela qualidade de vida para a população também esteve entre as prioridades de Murilo. Em Dourados nos últimos cinco anos, foram construídos mais de 1,5 milhão de metros quadrados de asfalto; entre cerca de 5000 casas, sem contar com a abertura de novas vias e a solução de problemas crônicos na área de infraestrutura.

Aos profissionais da educação, Murilo ainda falou da valorização de várias regiões da cidade, com obras que os próprios moradores não esperavam que fossem construídas, citando a Avenida Potreirito e a revitalização de toda a área da escola Luiz Antônio, no Jardim Novo Horizonte. Neste local foi construída uma avenida, um residencial, parque com área de caminhada e muito mais.

Para Murilo, a cidade hoje está preparada para seguir seu caminho e aproveitou para pedir a quem for administrar Dourados a partir de janeiro de 2017, que garanta a continuidade do compromisso com a educação para manter a qualidade conquistada.

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Entre os modais de transporte, o aquaviário é reconhecido por ser o que tem as menores emissões de dióxido de carbono, gás causador do efeito estufa, especialmente para o deslocamento de cargas em longa distância. Para se ter uma ideia, uma barcaça de cinco mil toneladas transporta a mesma quantidade de produtos que 143 carretas de 35 toneladas cada, ou o equivalente a 72 vagões de 70 toneladas.

Mas o setor tem desafios para aprimorar a gestão ambiental e reduzir os impactos da atividade. O tema foi debatido nessa quinta-feira (29), durante o II Seminário de Sustentabilidade Ambiental no Transporte Aquaviário, promovido pela Antaq (Associação Nacional de Transportes Aquaviários), em parceria com a CNT (Confederação Nacional do Transporte).

Na abertura do evento, o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista, destacou a importância do tema na agenda do setor transportador. Segundo ele, desde 1996 a entidade desenvolve ações voltadas para a redução dos impactos ambientais do transporte, trabalho que se fortaleceu a partir de 2007, com a criação do Despoluir – Programa Ambiental do Transporte, em parceria com o SEST SENAT. Por meio dele, já foram realizadas mais de 1,8 milhão de aferições ambientais em veículos do transporte rodoviário de cargas e de passageiros. “Com a consolidação do Despoluir, o intuito é expandir para outros setores. Entendemos que o aquaviário tem grande potencial. O nível de eficiência energética é melhor que outras modalidades. Então, precisamos avançar”, disse Bruno Batista.

Conforme o diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski, a agência acompanha e controla a gestão ambiental das instalações portuárias no Brasil por meio do IDA (Índice de Desempenho Ambiental), instituído por uma resolução em 2012. O índice permite “quantificar e simplificar informações, de forma a facilitar o entendimento do público e de tomadores de decisão acerca das questões ambientais portuárias”, esclarece.

A Antaq analisa 38 indicadores, divididos em quatro categorias: econômico-operacional, sociocultural, físico-química e biológico-ecológica. O levantamento deu origem ao Prêmio Antaq de Sustentabilidade Portuária, que reconhece os três portos organizados que obtém os melhores resultados no IDA.

Tokarski pontua que a implantação do IDA alavancou a preocupação com questões relacionadas ao meio ambiente nos terminais. “Existe uma dificuldade de recursos das autoridades portuárias para implementar certas medidas. Mas com o IDA, percebeu-se que começaram a dar uma importância maior a esse aspecto. Não apenas pela possibilidade de penalização por descumprimento de algumas regras, mas porque isso trouxe à tona a discussão dos aspectos ambientais do porto”, afirma.

Infraestrutura e meio ambiente

O Brasil ainda carece de infraestrutura para o transporte aquaviário. O país tem apenas 2,6 quilômetros de hidrovias para cada mil quilômetros quadrados de área. Para se ter uma ideia, na China são 11,5 quilômetros, nos Estados Unidos há 4,2 quilômetros e na Argentina são quatro quilômetros de hidrovias para cada mil quilômetros quadrados de área.

Para o coordenador de Projetos Especiais da CNT, Vinícius Ladeira, é necessário investir em infraestrutura para permitir a ampliação do uso do modal aquaviário no transporte de cargas, em especial na longa distância. Em sua apresentação durante o seminário, ele lembrou que o Plano CNT de Transporte e Logística 2014 prevê a necessidade de R$ 147,2 bilhões para projetos prioritários do modal no Brasil. Desse montante, R$ 61,1 bilhões são para hidrovias, R$ 61 bilhões para portos e R$ 25,8 bilhões para terminais.

Vinícius Ladeira destacou, ainda, que compromissos assumidos pelo Brasil na COP21 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) estão alinhados com os objetivos do setor transportador: reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa em 37% até 2025, a partir de 2005; aumentar a participação de bioenergia na matriz energética brasileira para 18% até 2030; e promover medidas de eficiência e melhoria na infraestrutura de transportes.

Prêmio Antaq

A partir dos resultados obtidos com o IDA, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários criou o Prêmio Antaq de Sustentabilidade Portuária. O reconhecimento foi entregue na noite dessa quinta-feira aos três portos organizados que obtiveram os melhores resultados no índice. Em primeiro lugar ficou a Companhia Docas de São Sebastião (SP); em segundo, o Porto de Itajaí (SC); a terceira colocação ficou com o Porto de Paranaguá e Antonina (PR).

Conforme Adalberto Tokarski, a agência deve ampliar a premiação para terminais privados, considerando TUPs (Terminais de Uso Privado) e arrendatários.

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