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Redação Douranews

Redação Douranews

O governo federal atrasou o repasse de mais de R$ 4 milhões para manutenção da Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande e a Prefeitura da Capital fez alerta que há risco de interrupção do atendimento. A informação foi divulgada hoje, coforme apurou o Portal Correio do Estado.

A secretária de Polícias Públicas para as Mulheres, Leide Pedroso, afirmou que o atraso da verba pode comprometer os pagamentos de água, luz e refeições nos meses de novembro e dezembro, o que causaria problemas para realizar alguns atendimentos no local.

A unidade especializada está ligada à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que pertence ao Ministério da Justiça e Cidadania, e todo o custo de manutenção é pago pela União. Mensalmente o valor enviado à Casa da Mulher Brasileira é de R$ 4.319.629,33. Esse dinheiro arca com serviços básicos e a alimentação das vítimas de violência que precisam de suporte.

"Pode fechar sim. Hoje a manutenção da Casa é feita com recursos do governo federal e o último repasse que envolve mais de R$ 4 milhões ainda não veio e isso está impedindo o pagamento de serviços básicos no meses de novembro e dezembro", disse Pedroso.

Entre fevereiro de 2015, quando foi inaugurada como projeto piloto do governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), até outubro deste ano foram contabilizados 109.285 atendimentos. Além do registro policial e investigação, a estrutura tem suporte para orientação psicológica e moral das mulheres vítimas de violência.

Por mês, pelo menos 1.040 mulheres recorreram à Casa para pedir ajuda. "As vítimas de violência buscam uma oportunidade para reconstruir suas vidas, sem depender de companheiro e caminhar com seus próprios recursos”, disse o prefeito Alcides Bernal (PP) sobre a unidade.

Campo Grande aderiu ao programa Mulher, Viver sem Violência, do governo federal, em 2013. Essa inclusão viabilizou a instalação do projeto na cidade.

GOVERNO FEDERAL

A reportagem procurou a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no final da tarde de hoje. A assessoria de imprensa informou que iria apurar a situação dos repasses e repassaria resposta tão logo tenha informações.

CONTRAPARTIDAS

O convênio de manutenção da Casa da Mulher envolve contrapartida da prefeitura no valor de R$ 20 mil mensais.

São disponibilizados também profissionais do setor administrativo, guardas municipais para realizarem a segurança patrimonial e o acompanhamento das mulheres que estão sob medida protetiva, além de psicólogas que realizam atendimento, bem como funcionários de serviços gerais.

ESTRUTURA

O equipamento público funciona 24 horas, todos os dias e com a interação entre União, governos estadual e municipal.

As vítimas encontram serviços de acolhimento e triagem; atendimento psicossocial; Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM); 3ª Vara de Violência Doméstica; Ministério Público; Defensoria Pública; Tribunal de Justiça; Autonomia Econômica (Funsat); Guarda Municipal; Central de Transportes; Alojamento de Passagem e Brinquedoteca.  

A administração local é da Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SEMMU).

Comentário

Os radares instalados em três pontos dos semáforos da avenida Marcelino Pires, em Dourados, começam a ser aferidos pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia) a partir desta semana. De acordo com a Agetran (Agência de Transporte e Trânsito) apenas depois da aferição é que será feita uma campanha educativa para alertar os condutores sobre o funcionamento dos radares.

A campanha está prevista para durar um mês, antes de iniciar a valer as multas. Durante o período da campanha, os aparelhos estarão em pleno funcionamento, para que os condutores possam se adaptar. A Agetran acredita que a partir da segunda quinzena de dezembro as infrações cometidas pelos condutores nos aparelhos já vão começar a ser cobradas.

Os aparelhos são capazes de detectar três tipos de infração, o avanço do sinal vermelho, a parada em cima da faixa de pedestres e velocidade acima de 50 quilômetros por hora. A multa nestes três casos vai de R$ 127 a R$ 574, considerada de grave a gravíssima, dependendo da velocidade utilizada pelo condutor. São dez aparelhos instalados em três pontos: Marcelino Pires, entre a Presidente Vargas, Hayel Bon Faker e rua José de Alencar (ao lado do Shopping), os que vão funcionar pelo sistema de monitoramento da velocidade de 50 km/h.

O diretor da Agetran, o engenheiro civil Ahmad Hassan ‘Mito’ Gebara, lembra que os radares foram instalados pelo Estado, através do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e que já foi solicitada a instalação de mais aparelhos para dar segurança em outros pontos.

Ele explica que os radares são compostos por conjunto de câmeras de visão ampla e estreita, o que permite o monitoramento completo do cruzamento em que está instalado. As câmeras de visão estreita permitem identificar a placa dos veículos e as de visão ampla admitem o monitoramento de todo o local, o que oferece condições de analisar com clareza as infrações cometidas.

O excesso de velocidade é considerado pela Agetran como o principal fator para o registro de mortes no trânsito, principalmente de motociclistas, ciclistas e pedestres, mais frágeis e expostos nas ruas. “O objetivo é conscientizar os condutores a reduzirem a velocidade no trânsito. Com isso a proposta é diminuir o número de acidentes com vítimas fatais em Dourados, como a sociedade vem presenciando”, comenta.

Comentário

Após mais de duas horas reunidos com o presidente Michel Temer, os governadores decidiram firmar uma pauta conjunta de medidas de ajuste nos estados para promover um "pacto federativo" com o governo federal. De acordo com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, os estados e o Distrito Federal devem se comprometer a encaminhar propostas únicas de reforma da previdência nas unidades da federação, a fim de que sejam enviadas junto com a Reforma da Previdência que será fechada pelo Palácio do Planalto até o fim do ano.

Com 25 de 27 estados representados, a reunião com Temer, a equipe econômica e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, teve uma pausa há pouco para intervalo. De acordo com Pezão, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e representantes do fórum dos governadores estão redigindo um documento que será o "embrião" de um pacto federativo. Ele afirmou que ainda não há um acordo para o repasse aos estados das multas arrecadadas com a regularização de recursos mantidos no exterior, a chamada repatriação.

"Esperamos que se faça um acordo sem precisar de uma decisão do Supremo Tribunal Federal", disse Pezão, referindo-se à liminar do Supremo que obrigou a União a depositar em juízo parte do dinheiro arrecadado. Segundo o governador, porém, o dinheiro não será suficiente para o Rio de Janeiro, em grave crise financeira. "Nosso problema é estrutural. Estamos com uma série de hipóteses e vamos contar com o governo federal para realizarmos essa travessia", afirmou.

Uma das soluções é a securitização da dívida ativa do Rio de Janeiro e de outros estados, o que de acordo com Pezão, daria para pagar o 13º salário dos funcionários. Segundo ele, Maia e o presidente do Senado, Renan Calheiros, se comprometeram a votar com celeridade o projeto que tramita no Congresso Nacional sobre o assunto.

Segundo o governador do Rio, a intenção é que os estados fechem propostas "com os mesmos termos e os mesmos ajustes". "Queremos fechar agora [antes de o governo enviar para o Congresso]", disse, sobre a sugestão reforma da previdência única para os estados.

Comentário

Aluno da rede municipal de ensino, de Campo Grande, que teve parte do dedo amputado em sala de aula, no dia 9 de agosto de 2011, vai receber R$ 30 mil por danos morais e danos estéticos. A sentença foi proferida pelo juiz titular da 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, José Ale Ahmad Netto.

O Município de Campo Grande terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 20 mil de danos estéticos, após a criança, na época com 11 anos, sofreu amputação de parte do dedo anelar da mão direita após prendê-lo na porta da sala de aula onde cursava o 5º ano do ensino fundamental.

Conforme consta, o menino retirava o excesso de pó de giz do apagador do quadro-negro, o que fazia com a colaboração de sua professora, quando deixou uma das mãos apoiada no portal da sala de aula. Enquanto batia o apagador, um colega de sala fechou a porta com força, o que causou o acidente.

Em contestação, o Município de Campo Grande sustentou falta de responsabilidade da criança. No entanto, para o juiz, há prova suficiente nos autos no sentido de que o acidente ocorreu nas dependências da escola municipal e que houve falha na prestação do serviço de ensino, representada pela falta de vigilância e garantia de segurança dos alunos da instituição.

Desse modo, o juiz entendeu que o aluno sofreu danos morais, pois a perda de parte do corpo gera sofrimento corporal e psicológico.

Comentário

Ponto turístico em Campo Grande, a Morada dos Baís, receberá iluminação e decoração especial para as festas de fim de ano na próxima semana. Haverá cerimônia para a inauguração e local contará com atrações noturnas entre os dias 7 e 15 de dezembro, totalmente aberta ao público.

Serão 11 apresentações de corais representando 11 entidades filantrópicas escolhidas em um hot site especial da empresa. O lançamento do projeto acontece no dia 29 de novembro, na unidade do Sicredi no bairro Chácara Cachoeira.

No dia 22 de dezembro, na unidade bancária da Afonso Pena, terá apresentações da Liga do Bem e Coral da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), onde será anunciado o coral vencedor, marcando o encerramento do projeto.

Ação, denominada “Encanto de Natal” faz parte de uma parceria entre o Sicredi, o Serviço Social do Comércio de Mato Grosso do Sul (Sesc MS), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande (CDL-CG) e a Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS).

SERVIÇO

Lançamento "Encanto de Natal" - dia 29 de novembro
Local: Unidade Sicredi Chácara Cachoeira. Rua Jeribá, 980.
Horário: 20h

Acender das luzes no Sesc Morada dos Baís – dia 1º de dezembro
Local: Sesc Morada dos Baís. Av. Noroeste, 5140.
Horário: 20h

Apresentações de Corais - Entre os dias 7 e 15 de dezembro, a partir das 19h30.

Encerramento "Encanto de Natal" – dia 22 de dezembro
Local: Sicredi Unidade Afonso Pena. Av. Afonso Pena, 2790
Horário: 20h

Comentário

Mulher de 20 anos foi na casa da avó do namorado, que tem 23 anos, para o chamar para ir embora e acabou xingada e agredida por ele e parentes dele.

A discussão e as agressões aconteceram na zona rural de Miranda, na madrugada de hoje, mas o registro da violência na Polícia Civil foi feito por volta do meio-dia.

A jovem relatou aos policiais que logo que apareceu na casa da avó do namorado conversou com quem estava presente e pediu que o rapaz fosse embora com ela.

O homem se negou e passou a xingá-la com palavras de baixo calão. Durante a confusão, a esposa de um irmão do jovem e uma tia chegaram na residência e também a xingaram.

A situação complicou-se e o namorado deu um soco na boca da vítima, que caiu ferida. As duas mulheres que estavam na residência ainda a puxaram pelo cabelo e desferiram tapas e arranhões no rosto e no pescoço da jovem.

Uma pessoa que mora nas proximidades viu a situação e socorreu a mulher. Essa testemunha também foi agredida durante o resgate.

O delegado Leandro Costa de Lacerda Azevedo, da Delegacia de Polícia de Miranda, registrou a ocorrência como lesão corporal dolosa (violência doméstica) e vai investigar o rapaz e as mulheres que praticaram as agressões.

A Polícia Civil encontrou, hoje à tarde (22), o corpo de uma mulher em estado de decomposição, de aproximadamente 37 anos, em região de chácaras atrás do Parque dos Poderes. Já é a quarta vítima de esquema de exploração sexual e tráfico de drogas encontrada pela polícia. As investigações apontam que pelo menos dez pessoas desapareceram desde 2010, vítimas do grupo criminoso.

Equipes de investigação estão no local, que foi apontado por três suspeitos presos pelo envolvimento nos crimes.

A retroescavadeira que auxilia nas buscas está, agora, em outro local onde, segundo os suspeitos, estariam enterradas outras pessoas.

Nesta manhã, os investigadores encontraram roupas que seriam de vítimas. 

INVESTIGAÇÃO

A polícia começou a investigar o caso em setembro, quando Leandro Aparecido Nunes Ferreira, de 28 anos, considerado um dos líderes do grupo, morreu depois de ser ferido a tiros e se envolver em um acidente, no dia 6 de setembro, na BR-163, em Campo Grande.

Durante as apurações do caso, a polícia descobriu que um adolescente tinha matado Leandro porque o irmão desse menino estava desaparecido e era vítima do grupo liderado pelo criminoso. A partir daí, o adolescente colaborou com a polícia e deu detalhes sobre o esquema.

Foto

Conforme a delegada, Leandro e pelo menos mais sete pessoas, entre elas duas mulheres, aliciavam adolescentes que viviam nos bairros citados no início da reportagem para que eles fossem abusados sexualmente. As vítimas, conforme a delegada, eram vulneráveis e muitas delas viviam em situação de miséria.

Além de lucrar com os programas sexuais a que os adolescentes, meninos e meninas, eram submetidos, o grupo também ganhava com o aumento do tráfico de drogas na região.

Comerciantes e moradores dos bairros tinham conhecimento do esquema, segundo a polícia, mas temiam denunciar o caso. Casas e estabelecimentos comerciais, inclusive, eram usados pelos criminosos como ponto de encontro entre os abusadores e as vítimas.

Quando algum adolescente queria deixar o esquema ou se desentendia com cliente ou líder do grupo, os bandidos desapareciam com as vítimas. A suspeita da polícia é que os adolescentes eram assassinados.

Comentário

Projeto de lei que torna obrigatória a notificação de atendimentos que envolvam acidentes e que resultem em mortes e/ou hospitalização de crianças e adolescentes de até 14 anos foi aprovado hoje (22), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Pelo projeto, estabelecimentos de saúde da rede pública e privada devem notificar o órgão público competente na esfera estadual ou municipal.

Como a proposta tramita em caráter conclusivo, ela seguirá agora à apreciação do Senado, a não ser que seja apresentado requerimento para que ela seja discutida e votada pelo plenário da Câmara. O projeto estabelece que a notificação compulsória pelo órgão público de saúde deverá processar-se no prazo máximo de 72 horas a contar do atendimento ao menor, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal.

De acordo com o texto, as notificações servirão para a formação de cadastro com dados epidemiológicos e para a elaboração de políticas de prevenção. Pela proposta, caberá ao Ministério da Saúde manter estatísticas atualizadas sobre os casos de acidentes envolvendo crianças e adolescentes.

Na justificativa, o autor do projeto, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), diz que “mais do que fatalidades, os acidentes são previsíveis e evitáveis e que ações de prevenção são essenciais para a diminuição dos números de acidentes com crianças e adolescentes até 14 anos”. Ainda segundo ele, as ações preventivas poderiam ter impactos positivos para a saúde pública, com economia de recursos e melhor utilização do orçamento.

De acordo com argumentos do autor do projeto, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2008 apontam que cerca de 830 mil crianças de até 14 anos de idade morrem todos os anos em decorrência de acidentes ao redor do mundo.

“Pesquisas indicam que 90% destas mortes poderiam ter sido evitadas por meio da adoção de comportamentos seguros, difusão de informação e ações multidisciplinares”, diz o parlamentar.

Ainda segundo o deputado, no Brasil, o cenário não é muito diferente. Ele afirmou na justificativa que, segundo o Ministério da Saúde, os acidentes são a principal causa de mortes de crianças e adolescentes de até 14 anos e o custo social com os atendimentos públicos é altíssimo. Em 2007, esse custo chegou a R$ 53 milhões. As estatísticas indicam ainda que, para cada morte, há, em média, quatro crianças que convivem com graves sequelas físicas e emocionais.

Comentário

A nova redução do preço dos combustíveis nas refinarias, anunciada pela Petrobras no dia 8 de novembro, novamente não causou impacto significativo para os consumidores. A expectativa da estatal era que o diesel ficasse até 6,6% mais barato nas bombas, o equivalente a R$ 0,20 por litro. Porém, a redução ficou em apenas R$ 0,01.

Conforme o levantamento semanal de preços feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço do litro do diesel comum passou de R$ 3,00 para R$ 2,99. O do S-10 passou de R$ 3,15 para R$ 3,14. Os valores correspondem à média nacional dos valores, pesquisados em postos de combustíveis ao longo das duas últimas semanas (6 a 12 de novembro e 13 a 19 de novembro).

Segundo a Petrobras, “como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis”.

Nas distribuidoras também os valores não mudaram significativamente, segundo os números da ANP. Entre o anúncio da estatal, que confirmou a diminuição nas refinarias, no dia 8 de novembro, e a semana passada, tanto o diesel comum quanto o S-10 diminuíram R$ 0,02.

Gasolina

Assim como o diesel, a gasolina não teve, até agora, a redução esperada pela Petrobras nos postos de combustíveis. A estatal estimava que os preços poderiam cair 1,3% para o consumidor final, o equivalente a R$ 0,05. Mas os valores médios, no país, passaram de R$ 3,68 para R$ 3,67, baixa de apenas R$ 0,01.

Nova política de preços

A Petrobras anunciou uma nova política de preços dos combustíveis em outubro. O objetivo é realizar avaliações, no mínimo, uma vez por mês para revisão dos valores e, com isso, acompanhar a tendência do mercado internacional. Dessa forma, em cada avaliação pode haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias.

Como resultado da primeira avaliação, em outubro, a Petrobras diminuiu os preços e calculou que a gasolina e o diesel poderiam ficar R$ 0,05 mais baratos nas bombas. Mas a redução não chegou ao consumidor final.

Somando as duas revisões de preços (em 14 de outubro e em 8 de novembro), a gasolina deveria estar R$ 0,10 mais barata e o diesel, R$ 0,25. Mas, em relação aos preços registrados pela ANP na semana de 9 a 15 de outubro, a gasolina está R$ 0,02 mais cara e o diesel, R$ 0,01 mais barato.

Desde outubro, a gasolina passou de R$ 3,65 para R$ 3,68; depois, baixou para R$ 3,67. O diesel comum, por sua vez, se manteve estável em R$ 3,00 e, na última semana, chegou a R$ 2,99. O diesel S-10 saiu de R$ 3,14, chegou a R$ 3,15 e voltou para R$ 3,14.

Comentário

Acompanhada pelo ministro Blairo Maggi, da Agricultura, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), Monique Eloit, foi recebida pelo presidente da República, Michel Temer, nesta segunda-feira (21), no Palácio do Planalto. No encontro, eles falaram da possibilidade de o Brasil receber a certificação de rebanho livre de febre aftosa até 2018.

“O Brasil receberá em 2018 a certificação de livre da febre aftosa com vacinação”, explicou o ministro. “O País precisa começar a entender isso, a importância desse certificado. Viemos para convidá-lo [o presidente Temer] para em 2018 receber o certificado pessoalmente”, explicou.

Monique, ao sair do encontro, disse se sentir orgulhosa de ter participado da reunião por essa ter sido a primeira vez que um presidente do Brasil recebe um diretor-geral da OIE.

Ela relatou ter compartilhado com Temer sua admiração pelo serviço veterinário brasileiro. "Eu dividi com ele [Temer] minha admiração pelo trabalho feito pelo serviço veterinário brasileiro e também pelo ministro da Agricultura. O trabalho é muito bem feito", afirmou.

Papel do Brasil na América Latina

Segundo a executiva, o Brasil tem um papel muito significativo no desenvolvimento das Américas, como, por exemplo, no combate à febre aftosa, à peste suína clássica e à gripe aviária. "Por isso, é muito importante que o Brasil continue a ser tão comprometido com as questões veterinárias", ponderou.

Ela ainda elogiou a coordenação entre os diferentes níveis no governo e o bom funcionamento na relação entre o setor privado e setor público.

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