A Prefeitura de Dourados anunciou, sexta-feira (8), durante encontro de membros da equipe econômica do Município, novos ajustes que estão sendo feitos em função da queda na arrecadação, que ocorre em função da redução da atividade econômica no país. Com previsão de crescimento na arrecadação de apenas 3% este ano, em relação ao ano passado o secretário de Fazenda, Alessandro Fagundes Lemes, anunciou mais cortes nos serviços para que o balanço seja equilibrado no final do ano.
De 2013 para 2014, segundo explicou, a arrecadação cresceu 11,36% de 2014 e, para 2015, 6,35%. Para este ano, os estudos indicam que o crescimento chegará a, no máximo, 3%. De maio para junho, por exemplo, a arrecadação de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caiu R$ 1,147 milhão e a arrecadação própria R$ 400 mil. O repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) caiu 14,2% em janeiro e 2,84% em junho.
Por isso, os cortes de despesas estão sendo ampliados. A Prefeitura já havia cortado o café nas repartições e os serviços terceirizados de limpeza. Agora, está reduzindo o consumo de combustível a 30% do volume normal, paralisando a manutenção de veículos e retirando uma boa parte da frota de circulação.
Com a queda na arrecadação, a Prefeitura deve adiar, inclusive, alguns compromissos assumidos em 2014, antes do ‘estouro’ da crise. “Nós, técnicos, nos reunimos com o prefeito Murilo e o alertamos sobre isso; se colocar em prática alguns compromissos assumidos no passado não conseguirá fechar o balanço”, disse Rosenildo França, contador da Prefeitura.
Uma das maiores preocupações é com relação à Educação, cujos repasses do Fundeb caem mês a mês. A partir de maio, quando a Prefeitura pagou o reajuste ao magistério de 11,36%, a conta não fechou mais. Na folha de maio, a Prefeitura teve que colocar R$ 1,052 milhão de recursos próprios para completá-la e a previsão é de que para pagamento da folha de junho seja necessário completar com R$ 2,614 milhões.
Um dos quesitos reclamados pelos professores em greve é a incorporação à folha do reajuste de 11,36% de abril. O reajuste está sendo pago como adicional e se incorporado à folha incidirá contribuições sobre ele. De acordo com Jorge Rodrigues de Castro, diretor tesoureiro da Prefeitura, a incorporação resultará em um aumento de R$ 400 mil por mês ao caixa. “A Prefeitura não tem dinheiro para fazer isso hoje”, afirma.
A previsão é de que a partir de outubro melhore a arrecadação, quando a Prefeitura poderá fazer a incorporação e também a implantação do piso de 20 horas. Também em outubro será cumprida a primeira parte do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) do pessoal administrativo da educação. “Se fizéssemos hoje a incorporação e a implantação do 1/5 a folha seria impactada em mais de R$ 4 milhões por mês; não tem esse dinheiro, com a previsão de receita atual não tem como cumprir”, explica Rosenildo.
Sacrifício
Enquanto os professores acumulam reajuste de 66,86% de 2011 até agora, os demais servidores do município estão há dois anos sem melhoria no salário. E o sacrifício deve continua este ano, já que não há caixa para o reajuste.
“O prefeito Murilo é um administrador técnico e responsável. Ontem recebemos o ofício do Tribunal de Contas do Estado, com as contas de 2012 da Prefeitura aprovadas. Tudo é muito transparente, inclusive melhoramos o nosso Portal da Transparência e agora as informações são postadas em tempo real”, comenta o contador Rosenildo.
