Alvo de críticas dos empresários, a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel não será reduzida pelo governador reeleito André Puccinelli (PMDB).
O Sinpetro/MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul) cobra a redução da alíquota de 17% para 12%. “Daria uma diminuição de R$ 8 a R$ 9 milhões por mês”, afirma Puccinelli.
O governador justifica que o valor base de tributação ficou congelado por 24 meses. “No mínimo, foram trinta centavos a menor”.
Puccinelli declarou que a carga tributária será reduzida lentamente, ou na sua definição “lentissimamente”. Ele enfatiza que baixar o tributo é complicado e justifica que se tivesse reduzido tributo das micro e pequenas empresas logo que chegou ao governo retiraria R$ 155 milhões ao ano.
De acordo com ele, a desoneração será feita a partir do momento que o governo achar que pode diminuir, baseado na receita estadual. Pucinelli disse que criou apenas um imposto, o Fecomp, que taxa os supérfluos, como obras de arte, gado de elite, joias, bebida alcoólica e cigarros.
“O Fundersul é do governo anterior, o [ICMS] antecipado é do governo anterior”. O governador lembra a sua gestão à frente da prefeitura para demonstrar que as reduções, apesar de lentas, devem acontecer.
“Na prefeitura, o ISS [Imposto Sobre Serviços] para educação começou em 5% e terminou com 2%”. Em contrapartida, alerta que se a economia enfrentar nova crise mundial, a carga tributária não vai baixar.
