Senado vai vetar horas extras de diretores após cortes no Orçamento

Diante do corte de R$ 50 bilhões nos gastos previstos para 2011, o Congresso terá que se adequar à nova realidade orçamentária imposta pelo governo federal. De imediato, no Senado, nenhum diretor terá mais direito ao recebimento de horas extras. A medida, segundo o presidente José Sarney (PMDB-AP) afirmou nesta quinta-feira (10), evitará uma distorção que é o diretor ser “o próprio árbitro” de quanto tem direito a receber. O parlamentar disse também que a realização do concurso público este ano, com previsão de contratar inicialmente 180 servidores, será reavaliada.

Segundo ele, os gastos do Senado já se reduziram no decorrer dos últimos dois anos e, agora, determinará aos diretores e gestores “uma vigilância muito grande em matéria de gastos”.

Ele defendeu a ação do governo de tentar controlar a inflação e, se necessário, o recrudescimento das medidas de controle dos gastos. “Devemos fazer todo esforço para manter a estabilidade econômica. Essa que é fundamental para o país porque beneficia todo o povo brasileiro. Não podemos desequilibrar as finanças públicas e é isso que o governo está fazendo.”

Ao mesmo tempo, Sarney acredita que as ações já empreendidas não comprometerão as metas de crescimento para 2011. Segundo ele, a melhoria na arrecadação poderá compensar a contenção dos gastos empreendidos pelo Executivo.

Na oposição, no entanto, a avaliação é que “as medidas são tímidas” e demoraram a ser tomadas. O líder do Democratas, José Agripino Maia (RN), por exemplo, qualificou os cortes anunciados na quarta (9) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, como “uma bomba de efeito retardado”.

Agripino Maia, destacou que o aumento da taxa de juros e os cortes representarão de imediato a redução dos investimentos em 2011 e “o freio no ritmo de crescimento” verificado nos últimos anos. “As metas de crescimento previstas estão comprometidas por conta desse remédio amargo que a população é obrigada a tomar pela gastança do governo Lula  no ano eleitoral”.

Para o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), o Executivo será obrigado a aprofundar os cortes uma vez que os anunciados, até o momento, são frágeis. O senador tucano ressaltou que os restos a pagar (valores previstos em orçamentos passados) estão em R$ 140 bilhões.