A crise econômica brasileira afeta drasticamente a arrecadação e está provocando graves problemas aos municípios. Muitos deles estão praticamente inviabilizados. Em Dourados, para que não haja prejuízos a setores fundamentais como saúde e paralisação de obras, o prefeito Murilo Zauith (PSB) determinou na manhã desta segunda-feira (11) a implementação de um programa de redução do custeio da máquina pública municipal pela metade, por causa do déficit na arrecadação.
Desta forma, o custeio que hoje gira em torno de R$ 8 milhões, precisará cair para R$ 4 milhões. A meta foi explicada por Murilo durante reunião com secretários municipais, diretores e presidentes de autarquias e técnicos do setor de Finanças. A crise no governo federal virou efeito cascata, chegou ao Estado e está impactando diretamente os municípios.
Faz parte do custeio a folha de pagamento dos servidores com despesas trabalhistas e previdenciárias, materiais de consumo (limpeza e papelaria), combustível, frota, manutenção em geral, telefone, água, energia serviços terceirizados, e até o cafezinho, entre outros componentes.
A primeira medida já adotada por Murilo foi a redução do expediente de atendimento ao público para 6 horas (das 7 às 13 horas). Isso impacta diretamente na redução do consumo de materiais, água, energia, combustível e telefone, de acordo com Rosenildo França, contador da Prefeitura.
Com o corte, Murilo espera chegar ao limite máximo estipulado de R$ 4 milhões para o custeio, adequando-se à queda de 50% na arrecadação e evitando demissões de servidores, a paralisação de obras e redução do percentual investido na saúde.
A obrigatoriedade de investimento do município na saúde é de 15%. Mas, para poder manter um atendimento sem interrupções à população da região em Dourados, Murilo aplica em média 22% do orçamento municipal no setor, percentual esse que já chegou a 24%. Essa é uma área em que o prefeito não quer de forma alguma aplicar cortes.
A redução no custeio será fundamental também para que todas as obras programadas sejam mantidas. Atualmente há pelo menos 140 obras em andamento no município e o prefeito pretende concluí-las todas até o final do mandato. A maioria são obras estruturantes, fundamentais para garantir o desenvolvimento de Dourados no futuro.
A arrecadação municipal é formada pelas fontes federais FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural) e ITBI (Imposto sobre Transações Imobiliárias), as fontes estaduais ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e as fontes municipais IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e ainda as taxas diversas.
O contador Rosenildo explica que a maior queda é no repasse do FPM, devido à queda no movimento comercial no Brasil. Depois, pela mesma causa, vem a queda nos repasses do ICMS. Para complicar a situação, a crise econômica fez com que muitas pessoas deixassem de recolher o IPVA e o IPTU neste início de ano. Como resultado há uma caída brusca da arrecadação
Para Rosenildo, as medidas adotadas pelo prefeito Murilo são ações responsáveis, que vão garantir a governabilidade do município de Dourados. Está se tomando medidas na hora certa, segundo ele, para evitar uma crise sem precedentes e uma inadimplência municipal, que poderia comprometer serviços e obras.
