O governo de Mato Grosso do Sul enviará à Assembleia Legislativa no fim deste mês projeto que reduz, de 17% para 12%, a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel. A expectativa é que o aumento no consumo compense perdas de arrecadação.
A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (4) pelo governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), durante abertura de campanha de vacinação contra a febre aftosa, em uma fazenda na saída para Três Lagoas, em Campo Grande.
Segundo Reinaldo, o governo tem a garantia por parte dos donos de postos de combustíveis de que a redução da alíquota resultará em aumento no consumo. Por mês, Mato Grosso do Sul deixará de arrecadar entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões.
O governador disse que ainda não é possível afirmar quanto o litro do diesel vai baratear nas bombas. No entanto, reforça a expectativa de que a redução da alíquota seja repassada integralmente ao consumidor final, já que há, por parte do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência), a promessa de que haverá, com aumento de consumo, compensação nas perdas de receita.
“Embora seja um momento difícil, de crise, estamos cumprindo uma promessa de 20 anos que nenhum governo fez até hoje”, defendeu Reinaldo. A proposta ganhou força no começo deste ano, durante manifestação de caminhoneiros, que levou à mesa de negociação com o governo a proposta de redução da alíquota do diesel.
O percentual de 12% equipara o cobrado no Estado de São Paulo, por exemplo. Reinaldo diz que o governo fez estudos para definir a redução.
