O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), protocolou ontem um pedido de informações ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, sobre a venda do Panamericano ao BTG Pactual e o rombo de R$ 4,3 bilhões da instituição.
O parlamentar tucano quer saber qual foi exatamente o aporte do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e quais as condições para a operação de salvamento do ex-banco de Silvio Santos.
Também ontem, o banco informou que deve publicar os resultados do terceiro trimestre de 2010 até 15 de fevereiro de 2011. Segundo comunicado, "devido à complexidade do assunto, ocorreram atrasos que não estavam previstos".
Interrogação. Desde que a solução para evitar a liquidação do Panamericano pelo Banco Central foi anunciada, no início da semana, uma pergunta ronda a cabeça de cidadãos comuns e até de profissionais do mercado financeiro: de onde saiu o dinheiro que salvou Silvio Santos e seu ex-banco? Como já se sabe, o rombo do Panamericano foi coberto quase integralmente pelo FGC, que acabou levando um calote estimado em R$ 3,4 bilhões.
Com as contas em dia, o controle do banco foi vendido ao BTG Pactual. A Caixa Econômica Federal manteve a participação de 49% do capital votante.
A grande interrogação é entender se o patrimônio do FGC pertence aos depositantes ou aos bancos. O diretor executivo do FGC, Antonio Carlos Bueno de Camargo Silva, é taxativo: "O dinheiro do fundo não sai do bolso do depositante. É dos bancos".
Segundo alguns críticos, esse argumento formal não explica tudo, uma vez que os bancos podem compensar eventuais perdas (como essa) com aumentos de tarifas e das taxas de juros.
"Isso está totalmente equivocado", disse Bueno. "Os recursos que vão para o fundo aparecem no balanço dos bancos como despesa. Uma despesa como outra qualquer." No limite, o dinheiro que vai para o FGC poderia engordar os lucros das instituições financeiras.
O analista de bancos da Austin Rating, Luís Miguel Santacreu, explica que o dinheiro do FGC é um dos itens que compõem o chamado spread bancário (diferença entre os juros que os bancos pagam para captar dinheiro e as taxas que cobram dos clientes nos empréstimos).
O FGC foi criado em 1995, logo depois que o governo salvou vários bancos da quebra por meio do Proer. O fundo é privado e mantido pelas próprias instituições financeiras. A cada ano, os bancos separam 0,15% dos depósitos dos clientes (0,0125% ao mês). O cálculo toma por base o saldo médio das contas, considerando os depósitos à vista, a prazo e as cadernetas de poupança.
Só com os novos recolhimentos, o fundo engorda mensalmente em R$ 150 milhões. Outros R$ 200 milhões são agregados ao patrimônio pela remuneração do patrimônio (aplicado, principalmente, em títulos públicos). Hoje, já descontado o calote do Panamericano, o patrimônio total está em R$ 26 bilhões.
Os principais sócios do fundo são, evidentemente, os maiores bancos do País. Ao final de setembro (último dado disponível), o líder do ranking de depósitos totais do setor era o Banco do Brasil, com R$ 349 bilhões. A seguir, vinham Caixa, Itaú e Bradesco.
Show dos bilhões
R$ 4,3 bilhões
é o rombo detectado nas contas do Panamericano
R$ 3,4 bilhões
é o calote que o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) levou do banco
R$ 26 bilhões
é o patrimônio total do FGC
49% é a participação da Caixa no banco Panamericano
