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Quarta, 26 Janeiro 2011 14:05

Prazo para pagamento de IPVA com desconto encerra segunda-feira

Escrito por Redação Douranews, com Assessoria
Os proprietários de veículos podem pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a vista, com 10% de desconto, até 31 de janeiro. Na mesma data vence a primeira parcela do imposto para os que optarem em dividir o valor a ser pago em três vezes. Em 28 de fevereiro vence a segunda e no dia 31 de março é o último prazo para pagamento da terceira parcela.

Os carnês foram entregues pelos Correios em dezembro de 2010. O contribuinte que não recebeu o boleto pode acessar a página da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) na Internet (www.sefaz.ms.gov.br) para emitir a guia de pagamento. Depois deve verificar as informações sobre o endereço de recebimento junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS). Na página virtual o proprietário pode fazer consulta sobre débitos anteriores, saber o valor do desconto, prazo, forma e locais para pagamento. Correntistas do Banco do Brasil podem efetuar o pagamento pela Internet. O boleto também pode ser emitido na Agência Fazendária (Agenfa).

O valor do Imposto é calculado com base nos preços médios de mercado do automóvel (valor venal) multiplicado pela alíquota específica, com percentuais de 2,5% para automóvel, 2% para moto e 1,5% para caminhão. O valor de mercado é avaliado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada para apurar a base de cálculo do imposto,  tendo a tabela do mês de outubro de 2010 como referência.

O governo do Estado oferece benefício fiscal aos veículos zero quilômetro, com isenção do imposto no primeiro ano de uso e 50% para motos. Os automóveis com data de fabricação superior a 15 anos, veículos oficiais e de propriedade de igrejas estão isentos do pagamento do imposto.  Um total de 273 mil automóveis deixarão de pagar o tributo por terem mais de 15 anos e cerca de 57 mil por serem considerados imune, que se enquadram na categoria oficiais ou de igrejas.

Em 2010 a Sefaz emitiu um total de 631 mil boletos, 56 mil a mais que no ano anterior. O valor a ser arrecadado gira em torno de R$ 200 milhões. Os recursos são divididos em partes iguais para os cofres estaduais e municípios de origem do emplacamento do veículo.

Última modificação em Quinta, 27 Janeiro 2011 10:32

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