O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, anunciou hoje (18) que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Habitação (Sehac), em parceria com a Defesa Civil e prefeituras, realiza mapeamento das áreas de risco e das famílias que habitam nestes lugares.
Desde que ocorreu a tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, muito se tem falado sobre famílias que moram em área de risco. De acordo com Marun, já está sendo tomada uma série de providencias para que se possam programar ações para evitar situações de inundação e desmoronamento em todo o Mato Grosso do Sul.
Projetos Preventivos
“A defesa civil está mapeando o Estado para apontar as áreas que possam representar risco de desmoronamento e inundação. Posteriormente a Sehac enviará equipe técnica para apurar quantas famílias habitam em áreas ribeirinhas e/ ou encostas. "Vamos agir preventivamente em áreas que possam sofrer futuras inundações como, por exemplo, as famílias que moram às margens do rio Taquari em Coxim”, exemplificou o secretário de Habitação.
O rio Taquari ao longo dos anos sofreu com o assoreamento e ainda com o aumento do nível de água em época das cheias. Por isso, se faz necessário estudo realizado in loco para que seja providenciado projeto preventivo a fim de que se evitem desastres climáticos como o ocorrido no RJ.
Além de Coxim, outros municípios que apresentam risco de enchente são Miranda, Aquidauana e Eldorado. Já Corumbá e Bodoquena sofrem com acidente topográfico, ou seja, presença de encostas.
Atuação em encosta
Bodoquena - foi recentemente selecionada para receber recursos vindos do governo federal somado à contrapartida do governo estadual no valor aproximado de R$ 2,2 milhões para a edificação de 108 unidades habitacionais a serem destinadas a famílias que moram na encosta. As casas serão construídas no Loteamento José Eduardo Gonçalves.
Corumbá – o projeto habitacional do governo do Estado consiste na realocação de 1.200 famílias que moram em situação de risco e/ou favelas para o bairro Maria Leite. Nesse empreendimento serão investidos, com recursos próprios, mais R$ 22 milhões na garantia de moradia digna.
Atuação em favelas
Marun citou alguns municípios que já foram beneficiados com a realocação de famílias que moravam em favelas. Em Anastácio, 123 famílias moram desde junho do ano passado em casas de alvenaria. O governo do Estado, em parceria com a União, investiu mais de R$ 1,8 milhão. Já em Bonito foram entregues 152 unidades em outubro de 2009, um investimento aproximado de R$ 2,5 milhões, frutos da parceria entre os entes federativos, que garantiram moradia digna a essas famílias.
Em Ribas do Rio Pardo mais 160 famílias realizaram o sonho da casa própria em fevereiro de 2009. O investimento nesse município superou a marca de R$ 2,6 milhões. Atualmente as famílias residem nos Jardins Palmeiras e São Joaquim.
Por fim, Ponta Porã recebeu 180 unidades habitacionais para acomodarem famílias que também residiam em favela. Para a construção do residencial Ponta Porã II foram empregados mais de R$ 2,7 milhões.
“A parceria sempre foi e vai ser marca da administração de Andre Puccinelli, prova que superamos a marca de 44 mil casas em apenas quatro anos. Isso se deve à política aglutinadora, ou seja, à soma de esforços para beneficiar a população sul-mato-grossense”, avaliou o secretário.
Na busca para evitar situações que coloquem em risco a vida da população, é que além do mapeamento realizado pela defesa civil e Sehac, Marun disse que já foi solicitado aos prefeitos que informem a condição de seus municípios, se há ou não famílias que residam em área de risco.
PAC2
Recentemente foi anunciada a seleção de municípios que receberão recursos vindos do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC2 (sendo que um dos critérios para participar deste programa é a retirada de famílias que morem em área de risco e/ou favela). Os projetos apresentados pelo governo do Estado junto ao Ministério das Cidades proporcionarão a construção de mais 1.663 unidades habitacionais em Anastácio (752); Aquidauana (380); Coronel Sapucaia (53); Iguatemi (106); Ivinhema (81) e Sete Quedas (284).
Outras 179 unidades foram garantidas, por meio de projetos próprios apresentados diretamente ao Ministério das Cidades, aos municípios de Coxim (70); Pedro Gomes (55) e Sidrolândia (54).
“Comprovadamente, com base no que foi apresentado, o governo do Estado vem atuando para transformar Mato Grosso do Sul no primeiro Estado sem famílias morando em áreas de risco no Brasil. Trabalharemos arduamente neste segundo mandato para alcançarmos esse objetivo”, finalizou o secretário de Habitação.