Reúnem-se hoje no Palácio do Planalto, pela primeira vez no governo da presidenta Dilma Rousseff, os ministros responsáveis pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo a gestora do PAC e ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a reunião, maracada para as 10 horas, será feita para alinhar as metas e dar orientações gerais, principalmente aos novos ministros.
Segundo Miriam, no novo governo, a meta é fazer com que o PAC avance de maneira mais eficiente, com menos obstáculos do que os verificados no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “Em vez de trabalharmos contra as coisas, a reboque de prazos, estamos fazendo exatamente o contrário. Estamos vendo a pauta e olhando os prazos para cada projeto.”
No primeiro PAC, atrasos foram verificados em grandes obras, como na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e do Trem de Alta Velocidade (TAV) – cujo leilão ainda não ocorreu –, e também em obras menores, principalmente de saneamento básico.
Entre os percalços que mais significaram atrasos nas obras do PAC até agora estão as licenças ambientais. Ontem, Miriam esteve reunida com a ministra o Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e, entre outros temas, debateram reformas no modelo de licenciamento.
Segundo Izabella, discute-se atualmente uma modernização no sistema de licenciamentos de obras públicas nacionais. “Queremos um sistema online, com troca de informações em tempo real, com mais eficiência aos processos e reduzur custos”, diz a ministra. “O prazo para fazermos isso já deu”, afirmou a ministra ontem, referindo-se à pressa que a presidenta Dilma impôs ao tema.
Demora não existe só por licenciamento
A ministra Miriam, porém, afirma que “os problemas não são só do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas de todos”. Nessa nova fase do PAC (O PAC 2 tem início neste ano), Miriam diz que, além do licenciamento, serão feitos esforços para melhorar a qualidade dos projetos de obras, desde os estudos de viabilidade até o licenciamento em si.
Izabella afirmou que, a despeito da exoneração de Abelardo Bayma Azevedo na semana passada e de o Ibama funcionar com um presidente interino, Américo Ribeiro Tunes, o órgão continua a funcionar normalmente.
Depois da reunião geral do PAC, com todos os ministros envolvidos, haverá reunião bilaterais apenas com os envolvidos em certos temas, como transportes e habitação. Ontem, já ocorreu a primeira dessas reuniões, sobre infraestrutura energética, porque, segundo a ministra Miriam, os principais ministros envolvidos, Izabella e Edison Lobão, de Minas e Energia, permanecem do governo antigo e já conhecem bem o funcionamento do PAC.
