A meta de construir mais de 1 milhão de moradias populares em dois anos foi o maior impulso que o setor habitacional poderia receber para se recuperar depois de mais de 20 anos sofrendo com a falta de crédito. Na avaliação do economista-chefe do Secovi-SP (sindicato da habitação), Celso Petrucci, o Programa Minha Casa, Minha Vida foi o melhor incentivo dos últimos dez anos.
Ele diz que, entre todos os avanços do setor verificados desde 2003 na economia brasileira, o mais significativo foi o programa de habitação que concedeu subsídios para que famílias de baixa renda pudessem comprar a casa própria.
- O programa abriu as portas para uma política de habitação que deve ser levada adiante, se tornar perene. Não queremos só fazer mais 2 milhões de moradias nos próximos quatro anos. Queremos um projeto que independa da cor dos governos que ajude a reduzir a falta de lares no país e torne o processo de compra de uma casa tão fácil quanto o da compra de um carro.
Em dezembro, a Caixa Econômica Federal divulgou que superou a marca de 1 milhão de contratos do Minha casa assinados na primeira etapa do programa. Até o dia 31 de dezembro, foram fechados 1.003.214 contratos, em todas as faixas de renda.
O Minha Casa foi lançado em março de 2009 com o objetivo de aumentar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria e gerar emprego e renda por meio do aumento dos investimentos na construção civil. A previsão era subsidiar R$ 34 bilhões nos contratos, principalmente para as famílias mais pobres. Ao todo, o programa concedeu R$ 52,98 bilhões em financiamentos.
Petrucci apresentou nesta quarta-feira (12) o balanço de negócios do mercado imobiliário na região metropolitana de São Paulo entre janeiro e novembro do ano passado. Ele aproveitou para fazer uma retrospectiva da década, do ponto de vista da habitação no país.
- Nos anos 1980, entre 1986 e 1994, tínhamos uma inflação que chegou a bater na casa dos 2.400% ao ano e meia dúzia de planos econômicos que desestabilizaram nossa economia. Não havia financiamento imobiliário.
Entre 2001 e 2002, ele destacou que as crises internacionais ainda jogavam muita incerteza no mercado interno, fazendo com que os bancos e as principais instituições de concessão de crédito evitassem investir no Brasil.
- O grande fato dos anos 1990 foi a criação do SFI (Sistema Financeiro Imobiliário), cujos efeitos só começaram a aparecer na economia a partir de 2004. Neste ano, o marco regulatório trouxe maior garantia para bancos devido à consolidação da alienação fiduciária.
Nos casos de atrasos de pagamento dos financiamentos, a alienação fiduciária tornou a retomada do imóvel muito mais rápida e derrubou a inadimplência para níveis baixíssimos. Antes do marco, os processos na Justiça duravam anos.
Em 2002, o total de financiamentos com recursos da poupança, por exemplo, não chegou a 30 mil unidades. Para 2010, a previsão é dar crédito para mais de 450 mil imóveis.
- O uso da poupança e a segurança jurídica foram os primeiros grandes impulsos para o retorno do financiamento.
