O ministro Paulo Bernardo, que assumiu nesta segunda-feira a pasta das Comunicações, falou do pedido específico da presidente Dilma Rousseff para popularização tanto dos serviços como dos bens de informática.
As duas primeiras medidas voltadas para esse fim passam a vigorar hoje e estão inseridas na Medida Provisória 517, publicada em 31 de dezembro: a isenção total de PIS e Cofins para modens e isenção de IPI para componentes destinados ao setor de telecomunicações.
O ministro esteve com Dilma semana passada e ouviu dela uma série de sugestões, entre elas o barateamento da banda larga e dos equipamentos, produtos e citou como um exemplo o alto custo das tablets no Brasil.
Segundo Bernardo, o governo vai chamar o setor produtivo em breve para conversar sobre preços.
BANDA LARGA
O ministro falou que pretende acelerar a oferta da banda larga no país, dentro do contexto do Plano Nacional de Banda Larga, mas não falou de mudanças no projeto do governo nem no orçamento da Telebrás, a gestora do plano.
"Vamos fazer uma grande negociação pública com as empresas", disse. No seu discurso de posse, Bernardo definiu a Telebrás como um "reforço à capacidade de operação" das teles no processo de levar banda larga a todas as cidades do país em quatro anos.
REGULAÇÃO
Segundo Bernardo, o novo marco regulatório da comunicação eletrônica foi enviado ao ministério pelo ex-ministro Franklin Martins, e será colocado em consulta pública em breve.
"Vamos fazer um grande debate. O assunto tem vertente econômica e tem o direito dos usuários, a questão da democracia, que às vezes repercute de forma torta. Queremos ter cuidado com isso", disse.
O governo ainda não definiu se haverá uma agência reguladora ou duas: uma destinada para conteúdo e uma para regular os meios.
"A maioria das opiniões é de que deveriam ser duas agências, mas ainda não há definição sobre isso", afirmou.
