Timber by EMSIEN-3 LTD
Segunda, 03 Janeiro 2011 12:52

Resolução estabelece novo prazo para licença de poços artesianos

Escrito por Redação Douranews, com Assessoria
O prazo para produtores rurais de Mato Grosso do Sul comunicarem a existência de poços em suas propriedades rurais vai até o dia 31 de março de 2011. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) publicou hoje (03) a resolução nº 029, onde estabelece que o protocolo do “Comunicado de Poço” deverá ser realizado, impreterivelmente, até a data limite de 31 de março de 2011 e o protocolo da documentação necessária à obtenção do Certificado de Registro de Poço, etapa subsequente do licenciamento simplificado, deve ser efetuado até 31 de dezembro de 2011.

Estão dispensados de solicitar a autorização poços tubulares de captação de água subterrânea com profundidade inferior a 50 metros de diâmetro e inferior a quatro polegadas, bem como os poços de monitoramento.  A medida visa a preservação e cuidados com os recursos hídricos. A resolução está disponível na página eletrônica www.impresaoficial.ms.gov.br , na data de hoje.

  • alemsmais

O Tempo Agora

Entre em Contato

Editor de conteúdo
Clóvis de Oliveira
Email: clovis@douranews.com.br

Rua Floriano Peixoto, 343
Jardim América – Dourados/MS
CEP 79803-050
Tel.: 67 3422-3014

WhatsApp 9 9913 8196

Telefones Úteis

Horários de Vôos | Horários de Ônibus