Ministro diz que governo 'não defenderá' invasões de terras produtivas

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, o petista Afonso Florence, 50, disse que o governo Dilma Rousseff não tem como "defender" invasão de propriedades rurais produtivas. Segundo ele, porém, o diálogo com os sem-terra será "mantido e aperfeiçoado" a partir de agora. "Os movimentos são vistos como aliados nossos. E é verdade, é justo, é correto."

Natural de Salvador e formado em história pela Universidade Federal da Bahia, Florence afirma que sua principal prioridade no cargo será o combate à pobreza no campo, fazendo eco à meta de erradicação da miséria proposta pela presidente.

Florence assume hoje no lugar de Guilherme Cassel, petista do RS.

PRIMEIRAS MEDIDAS

Segundo o ministro, a prioridade do ministério será o combate à pobreza no campo. Ele cita os créditos do Pronaf (programa de créditos para assentados e agricultores familiares) como um caminho. "Vamos dar continuidade [aos atuais programas do ministério], agora com a ênfase dada pela presidente no combate à pobreza. Combater a pobreza no campo, intensificando os programas."

REFORMA AGRÁRIA

"O Brasil ainda é um país com grande concentração de terra. Nós precisamos modernizar o campo. Ampliar o crédito, ampliar a assistência técnica, produzir mais alimentos", disse o ministro. Segundo ele, a reforma agrária é "necessária" no país. "A reforma agrária é uma concertação nacional, um projeto de Brasil includente. Ela é necessária e continua a ser necessária. Os resultados da agricultura familiar mostram isso."

O novo ministro diz que pretende utilizar todos os mecanismos disponíveis para obtenção de terra para a criação de assentamentos, como desapropriação, compra e venda e arrecadação de terras públicas. Os sem-terra cobram o uso da desapropriação, como uma forma de punir as propriedades rurais improdutivas. "Vai depender da oportunidade e também da tramitação [que passa pelo Judiciário]."

Florence ainda não definiu metas de assentamentos para os próximos anos.

INVASÕES DE TERRA

O tema divide a base do governo, com parte dos aliados favorável às formas de pressão dos sem-terra de um lado e PMDB e PP, por exemplo, do lado dos fazendeiros vítimas das invasões. Sobre isso, Florence não quis polemizar. "Pretendo lidar [diante das invasões de terra] respeitando a democracia, dialogando com os movimentos e fazendo a reforma agrária na forma da lei."

Sobre a invasão recado de pressão dos sem-terra, o novo ministro disse: "Buscaremos ampliar, aprofundar e acelerar o processo de reforma agrária", mas "a nossa posição é de governo, e o governo não pode ter posição de defender a ocupação de terra produtiva".

ACAMPADOS

Segundo o cadastro oficial do governo federal, há hoje cerca de 220 mil famílias acampadas em todo o país. A maioria delas (pouco mais da metade) está no Nordeste. Florence diz que não focará apenas nesses acampados, como cobram os sem-terra desde o início da gestão Lula, em 2003. "Uma das prioridades é assentar as famílias acampadas".

De acordo com ele, o diálogo com os sem-terra será "mantido e aperfeiçoado" a partir de agora. "Os movimentos são vistos como aliados nossos. E é verdade, é justo, é correto."