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Segunda, 03 Janeiro 2011 09:34

IR 2011 terá maior fiscalização nas despesas médicas

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Os contribuintes devem começar desde já a separar a documentação para o Imposto de Renda 2011. Neste ano, a principal novidade está no cruzamento das informações entre as instituições médicas (como dentistas, psicólogos e demais médicos) e os dados do contribuinte.

Quem se esqueceu de pedir para a secretária do médico colocar o número do CPF no recibo da consulta deve estar atento. As empresas, tais como clínicas e consultórios dentários, têm até o dia 28 de fevereiro para informar a Receita Federal sobre os serviços prestados e os dados dos contribuintes atendidos.

Portanto, quem separar os recibos já no início de ano tem a vantagem de poder corrigir, caso falte alguma informação no recibo da consulta, segundo Jorge Lobão, consultor do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal).

- O contribuinte deve pegar o recibo e verificar atentamente se ele está preenchido com o endereço, telefone e CPF. Se alguma informação estiver incorreta, ele deve pedir a retificação, ou seja, a correção ou a inclusão. Se a consulta foi feita por outra pessoa [mãe ou pai] e o contribuinte pagou, esse recibo só deve ser incluso se o familiar entrar como dependente. Caso contrário, não.

Outra novidade que o contribuinte deve perceber está no próprio programa do Imposto de Renda, que vai passar por uma repaginação completa. O download, no entanto, será disponibilizado só no início do prazo para entrega, em 1º de março. A entrega neste ano será feita exclusivamente pelo computador, online ou por disquete, já que o formulário em papel foi aposentado.

Despesas médicas

Para Samir Choaib, advogado e pós-graduado em Direito Tributário pela PUC, o contribuinte deve estar atento também as despesas médicas excessivas, já que o limite do abatimento em 2011 foi elevado para R$ 13.317,09. Em 2009, o valor era de R$ 12.743,63.

- Valores muitos altos sempre geram desconfiança pela Receita.  A declaração costuma demorar mais para ser liberada, já que todos os dados são cruzados. Um dos erros é não declarar a parte que foi reembolsada pelo plano de saúde. Antigamente, o contribuinte podia refazer os cálculos, mas hoje em dia tem uma multa de 75% do valor do imposto.

A medida, que entrou em vigor em 2009, prevê uma multa de 75% para os contribuintes que apresentarem deduções (como despesas médicas ou com educação) sem comprovação. A medida visa fechar uma brecha que estava gerando distorções no tratamento tributário.

Independentemente do Imposto de Renda deste ano, os especialistas recomendam sempre que o contribuinte separe uma pasta para guardar os documentos ao longo do ano. Outra dica é prestar muita atenção quanto às informações solicitadas no programa. Segundo Lobão, cerca de 10% dos contribuintes acabam caindo na malha fina por falta de documentação, que deve ser guardada por até cinco anos, ou seja, até 2015.

  • kikao professor

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