O Ministério da Fazenda quer anunciar nos primeiros dias de janeiro o conteúdo total do pacote de ajuste fiscal previsto para o primeiro ano de governo da presidenta Dilma Rousseff. Um mapeamento dos cortes em cada ministério já foi feito, mas o valor final, de dezenas de bilhões de reais, ainda não está fechado.
A iniciativa de anunciar o arrocho fiscal logo no início do ano visa a dar um choque de credibilidade às contas públicas, afetando positivamente as expectativas do mercado e, por consequência, a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que se reúne em 18 e 19 de janeiro para definir o rumo dos juros.
Ontem, essa credibilidade foi duramente abalada, segundo economistas. Depois de meses afirmando o contrário, as declarações do ministro Guido Mantega e do secretário do Tesouro, Arno Augustin, indicaram que o setor público não cumprirá a “meta cheia” de superávit primário neste ano, de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) - meta que já foi reduzida ao longo do ano.
O descontrole fiscal pode ser um estímulo a mais para os diretores do Banco Central elevarem o juro. O BC já indicou a probabilidade de elevar a Selic na última ata do Copom e na apresentação do Relatório de Inflação. Sem a meta cumprida, o aumento da taxa pode ser ainda maior, dizem economistas.
A interpretação do Ministério da Fazenda é que, se o artifício de divulgar o pacote de arrocho fiscal no início do ano servir para aliviar a alta da taxa Selic ou mesmo para imprimir um tom mais ameno na ata da reunião de janeiro do Copom, aliviando as expectativas futuras, já haveria um ganho na estratégia.
Hoje, o Banco Central anunciou que, em novembro, a dívida líquida total do setor público subiu em novembro para R$ 1,45 trilhão, ou 40,1% do PIB. Segundo assessores de Dilma Rousseff e Mantega, o novo governo terá como meta reduzir esse percentual, para algo próximo de 30% no fim do mandato, em 2014.
Para a equipe de transição, a redução da dívida pública é elemento fundamental para levar à queda da taxa de juros, de forma a atingir o nível desejado de juro real em 2% ao ano, ao fim do mandato de Dilma
Onde estará o corte
Para tentar aumentar a credibilidade fiscal do governo, o ministério da Fazenda deve anunciar não apenas uma redução no ritmo de dispêndios para novos investimentos, como também identificar dentro de cada ministério gastos que poderão ser prorrogados ou suprimidos de vez.
Segundo uma pessoa da Fazenda, o corte anunciado será “doloroso” e atingirá, por exemplo, a promoção de eventos, viagens e gastos com novos computadores ou mesmo novo mobiliário. “Vamos conter gastos como reformas de prédios.”
Já está definido que esse corte não será linear. Cada ministério terá suas metas específicas. Os cortes deverão ser mais rigorosos onde há maior manobra para investimentos, como por exemplo, setores de Transporte e Energia, do que no Ministério da Previdência.
A futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já tem desenvolvido com a Secretaria de Orçamento Federal do ministério, um mapa de quais seriam as prioridades para os gastos do governo federal. A atual coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai atuar na seleção das obras cujos investimentos poderão ser prorrogados.
Por exemplo, uma determinada obra cuja conclusão seja mais fundamental para interligar trechos importantes economicamente pode ter os pagamentos efetuados antes de uma duplicação de rodovia.
Uma desaceleração dos fluxos de investimento no PAC já é esperado como natural pelo governo por conta da transição entre o PAC 1 e o PAC 2. Ainda assim, o fluxo de gastos será reavaliado. Algumas obras previstas para o começo do ano podem começar só no segundo semestre e isso já dá um resultado positivo nas contas públicas, explica o funcionário do governo.
