O Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul decidiu aumentar a alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC) para importação de pêssegos preparados ou em conserva, de 14% para 35%. A medida, tomada na 40ª Reunião do Conselho, em Foz do Iguaçu (PR), na quinta-feira, 16 de dezembro, passará a vigorar no dia 1° de abril de 2011, conforme a Decisão CMC nº 61/10.
“Essa decisão é importante para proteger a produção nacional contra as excessivas importações no Mercosul dos países que concedem pesados subsídios“, explica o diretor do Departamento de Assuntos Comerciais da Secretaria de Relações Internacionais, Benedito Rosa. A medida terá vigência até 31 de dezembro de 2011 e será discutida, no próximo ano, para que haja uma tarifa definitiva para a TEC.
Por solicitação dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, essa proposta vinha sendo analisada nas últimas reuniões do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC).
Em 2011, O Mercosul completa 20 anos da assinatura do Tratado de Assunção, que criou o bloco, em 1991. Cerca de 240 milhões de pessoas vivem nos quatro países membros (Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina), que têm o Produto Interno Bruto (PIB) equivalente a US$ 1,9 trilhão.
Importações
No período de janeiro a novembro de 2010, as importações brasileiras de pêssego alcançaram US$ 8 milhões, o que representa oito mil toneladas. O resultado equivale a um crescimento de 94% em valor, em relação ao mesmo período do ano passado (US$ 4,1 milhões).
