O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (21) que vai vetar o modelo de distribuição dos royalties do petróleo da camada do pré-sal aprovado pelo Congresso e encaminhará um projeto de lei que garante ganhos maiores aos Estados produtores.
Royalty é o valor que uma empresa paga para o Estado ou município para explorar um determinado recurso natural – como o petróleo, por exemplo. Paga-se também quando se usa uma marca ou patente.
O marco regulatório aprovado pelos parlamentares prevê a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo entre todos os Estados e desagradou aos governos do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, principalmente.
- Vou vetar e mandar para o Congresso um projeto de lei restituindo o acordo que nós firmamos para que as pessoas percebam que nós queremos que todos os Estados ganhem com o petróleo, mas que os produtores possam ganhar um pouco mais. É a compensação que eu acho que os Estados produtores merecem - afirmou Lula, em entrevista durante visita ao Complexo do Alemão, no Rio.
- Vou fazer isso tranquilamente. O Congresso já está comunicado que eu vou fazer isso, os relatores já estão comunicados, a companheira presidenta Dilma [Rousseff] concorda".
O líder do governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza, já havia dito no início de dezembro que “o mais natural" seria o veto do presidente Lula.
- Este não é um probleminha do Rio, é um problema do Brasil. Quando se tem atividades petrolíferas em áreas produtoras de petróleo, existe uma agressão contra aquele município. Vai haver uma movimentação de navios, movimentação de pessoas, investimentos voltados ao comércio daquela localidade. Você não vai ter navios trafegando em Belo Horizonte, por exemplo. Então, não é justo que Belo Horizonte receba o mesmo que o Rio
