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Quarta, 15 Dezembro 2010 10:38

Para brasileiro, Procon é mais eficaz que Judiciário

Escrito por Redação Douranews/com uol

Para a maioria da população brasileira, conflitos foram solucionados com mais rapidez pelo Procon (Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor) do que no Judiciário. É o que dizem os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados nesta quarta-feira (15).

Segundo os dados, no período de cinco anos, das 11,7 milhões de pessoas que buscaram solução para algum tipo de conflito, 5,8 milhões (49,2%) tiveram sua causa solucionada, e 5,9 milhões (50,8%) ainda não solucionada. O Procon foi apontado pela maioria como o autor da solução dos conflitos (69,4%) em menos tempo. Por outro lado, a Justiça teve o maior percentual de indicação dos conflitos não solucionados (56,5%).

As áreas trabalhista, de família e criminal representam, respectivamente, 23,3%, 22,0% e 12,6% do total das demandas de conflitos do país. Os conflitos trabalhistas predominam no Sudeste (24,8% do total); os de família, no Norte (29,9%); e os criminais no Norte e Centro-Oeste (15,8% e 15,7%).

Das 12,6 milhões de pessoas de 18 anos ou mais de idade que tiveram situação de conflito, 92,7% (11,7 milhões) buscaram solução, sendo que 57,8% recorreram principalmente à Justiça e 12,4% ao Juizado Especial. O predomínio dessas duas instâncias foi também constatado nas grandes regiões, com destaque para a região Sul, onde a busca da solução dos conflitos via Judiciário atingiu 63,2%. Já o juizado especial teve o maior percentual de busca na Norte (15,8%).

Aqueles que não buscaram solução na Justiça para o conflito que tiveram (29,8% ou 3,8 milhões de pessoas), apontaram alguns motivos para não fazê-lo. Dentre eles, destacaram-se o fato de a solução do problema ter ocorrido por meio de mediação ou conciliação, 27,6%, e a percepção de que demoraria muito, 15,9%.

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