Porém, alguns senadores como Roberto Cavalcanti, do PRB da Paraíba, lembraram que parte da receita do IPI é distribuída para estados e municípios e o projeto poderia acabar beneficiando prefeituras mais ricas, que fazem grandes compras e prejudicando quem depende do fundo de participação.
“A minha pergunta é se não vai refletir mais na perda das contribuições referentes aos municípios”, questiona Cavalcanti.
Já a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), concorda que o assunto exige uma reflexão maior. “Por outro lado pode estar querendo resolver uma questão e aumentar outra. Diminuir ainda mais o IPI é, na prática, reduzir mais a arrecadação de todos os municípios. É bom que a gente possa fazer uma avaliação”, ponderou Rosalba.
Se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto segue direto para a análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja pedido para que a matéria seja analisada também pelo plenário do Senado.
