Sob a presidência do senador Delcídio do Amaral (PT/MS), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira, 9 de novembro, linhas de crédito no valor total de R$ 1,8 bilhão para as micro e pequenas empresas. Também foi aprovado um financiamento de US$ 470 milhões para a Eletrobrás investir na modernização do setor elétrico. Delcídio disse que as linhas de crédito terão impacto direto na vida de milhões de brasileiros.
“As micro e pequenas empresas são as maiores geradoras de empregos. O aumento do crédito vai permitir que um número maior de empreendedores abra ou amplie seu negócio, gerando renda e mão-de-obra. Por sua vez, com mais recursos em caixa, a Eletrobrás poderá realizar obras há muito tempo esperadas em diferentes regiões do país, melhorando a qualidade de vida da população”, declarou o senador.
Após a reunião da CAE, Delcídio concedeu entrevista a TV Senado onde voltou a afirmar que é contra a recriação do “Imposto do Cheque”, como é conhecida a CPMF.
“Eu vejo muita dificuldade para a aprovação da CPMF ou qualquer outro instrumento que venha a onerar ainda mais o contribuinte. Ela já não passou da outra vez e com a configuração que se discute hoje ficará ainda mais difícil de ser aprovada. Eu não tenho dúvida que os governadores precisam de mais dinheiro para investir em saúde, mas acredito que essa discussão passa pela melhoria da gestão dos recursos destinados ao setor. Esse debate pode vir no bojo da reforma tributária. Temos que levar em conta também os recursos adicionais que o governo vai arrecadar com a exploração do pré-sal. Precisamos , agora, tomar uma decisão consistente, de mérito, para aliviar a carga tributária e destinar os recursos necessários às áreas que mais precisam, especialmente saúde, educação e segurança pública.
Delcídio considera ainda que, a partir da aprovação da reforma tributária, os estados terão resultados melhores de arrecadação. “Muita gente que hoje está na informalidade vai se sentir motivada a legalizar sua situação, ampliando a base de arrecadação. Se o governo e o Congresso reavaliarem essa questão e se forem aproveitados os recursos adicionais do pré-sal, teremos condição de construir uma matriz tributária menor e adequada a um país como o Brasil que quer crescer, se desenvolver, gerar emprego e renda”, concluiu.
