A Prefeitura de Dourados vai lançar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente o exercício de 2011 sem alteração no valor da planta genérica. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo diretor do IPTU, Cláudio Matos, pelo representante do Núcleo de Operações Marcos Medeiros e pelo secretário municipal de Receita e Finanças, João Azambuja.
No entanto, eles explicaram que o IPTU sofrerá o reajuste do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), pois o Código Tributário Municipal exige atualização dos índices de inflação referente ao ano anterior. De acordo com Cláudio Matos, este índice só será conhecido em dezembro, quando encerrar o exercício de 2010.
A equipe do IPTU informou que já vem fazendo a simulação para saber qual será o impacto da atualização cadastral, mas acredita-se que o volume de carnês deve ficar em torno de 56 mil. Os técnicos da prefeitura revelam que exceto a correção da inflação, que é normal em todos os municípios brasileiros, o IPTU não terá novidades para o contribuinte em 2011.
Em relação à arrecadação municipal, a Secretaria de Receita e Finanças vem trabalhando anualmente com um aumento. Em relação ao exercício de 2009 para 2010, o impacto foi de aproximadamente 10% a mais. De fevereiro a setembro deste ano, o município já somou uma arrecadação de aproximadamente R$ 18,7 milhões no IPTU.
Descontos
Para 2011 vai continuar valendo o desconto de 20% para quem não tiver débito anterior e quitar o IPTU à vista até a data do vencimento, em fevereiro.
Também continua valendo o Programa Bom Pagador, que prevê descontos de até 10% para quem quitar à vista até o prazo do vencimento. Azambuja explica esse desconto é válido apenas para quem pagou o IPTU durante quatro anos seguidos à vista.
O programa começou a valer neste ano, por isso, quem já pagou o exercício de 2010 à vista já acumulou 2,5%. Quando chegar em 2013, terá acumulado 10% e, neste caso, receberá o benefício, que somando com o desconto normal de 20%, terá direito a 30% de descontos na totalidade. “É um belo desconto que no final das contas dará ao contribuinte uma grande vantagem financeira”, avalia João Azambuja, lembrando que “o Programa Bom Pagador é uma forma de incentivar o contribuinte a manter o IPTU em dia”.
Dívida Ativa
O programa Bom Pagador também contempla o contribuinte que está na Dívida Ativa. Só que este benefício termina em 31 de dezembro. A pessoa que pagar os débitos à vista receberá um desconto de 70% sobre juros e multas.
Para quem parcelar o montante do débito terá desconto de 30%. “Neste final de ano, quando muitas pessoas recebem uma bonificação a mais e 13° salário, é uma oportunidade para quitar o débito em atraso e evitar uma possível execução judicial”, comenta João Azambuja.
