Quatro propostas foram apresentadas por investidores interessados em participar da PPP (a Parceria Público-Privada) para a prestação de serviços públicos de Esgotamento Sanitário em 68 municípios de Mato Grosso do Sul, onde a Sanesul tem a concessão para exploração dos serviços. As propostas foram recebidas nesta segunda-feira (19) na sede da B3, em São Paulo.
O leilão está programado para acontecer na sexta-feira (23), para concessão pelos próximos 30 anos. Estão aptos para participar da licitação, isoladamente ou em consórcio, pessoas jurídicas (brasileiras ou estrangeiras), entidades de Previdência Complementar e Fundos de Investimentos.
Com a PPP, o Governo do Estado pretende alcançar em 10 anos, a universalização do sistema de esgoto no Estado, atingindo o índice de 98% de cobertura. O valor do projeto é de R$ 3.8 bilhões entre investimentos e operação.
Entre os benefícios da parceria estão:
• Modernização dos sistemas de esgoto existentes;
• Aumento dos níveis de sustentabilidade ambiental;
• Atração de novos investimentos em todas as regiões do Estado;
• Prestação de serviços de esgoto mais eficientes;
• Melhor qualidade de vida e saúde para população;
• A iniciativa privada fará a maior parte dos investimentos, aliviando a pressão sobre as contas públicas;
• A expertise da iniciativa privada assegura maior capacidade de investimento em esgotamento sanitário e melhor qualidade do serviço;
• Previsibilidade financeira assegura um melhor planejamento estratégico da Sane sul;
• Incentivo à regularização ambiental em escala estadual e concentração da regulação dos sistemas de esgotamento sanitário;
• A iniciativa privada fará a maior parte dos investimentos, sem necessidade dos municípios pleitearem recursos junto ao Estado/Sane sul/OGU;
• Valorização imobiliária nos municípios;
• Redução dos gastos com saúde devido a melhoria do sistema de esgotamento sanitário municipal;
• Não haverá aumento de tarifas praticadas atualmente;
• Não haverá aumento de impostos para cobrir investimentos do projeto.