A Câmara de Dourados aprovou, na sessão virtual da noite desta segunda-feira (10), o PL (Projeto de Lei) 035/2020 que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício 2021. O PL, de autoria do Poder Executivo, fixa diretrizes para a confecção da peça orçamentária, detalhando despesas do município para a próxima gestão. A matéria vai à votação final na próxima sessão.
De acordo com o presidente da Casa de Leis, vereador Alan Guedes (Progressistas), “a LDO irá definir exatamente em que rubrica serão gastos, empenhados os valores dos recursos arrecadados pelo município”. O chefe do Legislativo ainda ressaltou que a LDO é a preparação para a LOA (Lei Orçamentária Anual), que deve ser apresentada no fim do ano.
Em 2ª votação e discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 055/2020, de autoria do vereador Olavo Sul (MDB), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos o Dia Municipal do Trabalhador Rural, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio. Do vereador Sergio Nogueira (PSDB), foi aprovado o Projeto de Lei 067/2020, que dispõe sobre a política de estímulo e incentivo ao aproveitamento da energia elétrica solar de Dourados.
Tribuna Livre
Durante a sessão ordinária, a gerente regional do Sebrae em Dourados, Flávia Rosa dos Santos Silva, usou a tribuna livre para discorrer sobre o programa ‘Sebrae Orienta’, que ocorreu entre os dias 3 e 7 de agosto em Dourados.
A gerente explicou que em março deste ano o Sebrae criou um pacote de ações com o objetivo de estender aos empresários atendimento gratuito e personalizados para o período da pandemia. O atendimento é voltado para microempreendedores, micro e pequenas empresas.
A intenção, de acordo com Flávia, é ouvir os empresários e “levar a eles ações que atenderiam às suas necessidades”. O aconselhamento empresarial acontece desde março e atende Dourados e mais 34 municípios da região, de maneira virtual.
Entre as ações, está a Consultoria de Biossegurança, em que o Sebrae orienta os empreendedores a boas práticas de saúde, segurança e higiene para serem adotados na sua empresa.
“Sabemos que se fortalecermos a economia local e trabalharmos em viés da sensibilização e educação da população, com certeza a questão social vai ter um aporte de fortalecimento bastante significativo, não só para o município, mas para nossa população. Nosso trabalho, em relação ao Sebrae Orienta, não é só levar protocolos de biossegurança, mas também sensibilizar empresários para que possam olhar para seu negócio de forma atualizada”, ressaltou Flávia.
