O projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso vai destinar R$ 702 milhões para o Mato Grosso do Sul compensar as perdas de arrecadação em razão à pandemia do coronavírus. Depois de passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o texto seguiu nesta quarta-feira (6) para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
“Recurso importante que ajudará o Estaddoo a recuperar perdas. Foi uma decisão acertada do Congresso Nacional. Se chegar no dia 15 de maio, como é previsto no projeto de lei, com certeza nos dará condições de reparar perdas e garantir obrigações de saláriofornecedores, mas principalmente atender as questões de Saúde, que hoje é a prioridade de Mato Grosso do Sul”, pontuou o governador Reinaldo Azambuja.
Pelo texto do projeto, a União deve destinar R$ 125 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia do coronavírus. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Dos R$ 702 milhões previstos para Mato Grosso do Sul, R$ 80 milhões são exclusivos para a saúde pública e R$ 622 para livre aplicação.
No rateio nacional, os ms e unicípios sul-mato-grossenses ficaram com R$ 461 milhões do bolo, sendo R$ 40 milhões específicos para a saúde pública e R$ 421 milhões para livre aplicação. Ao todo, a fatia de MS do pacote de socorro financeiro é de R$ 1,16 bilhão.
Suspensão da dívida
Além do auxílio financeiro, o projeto aprovado pelo Sena e pelo Congresso suspende o pagamento da dívida dos estados e municípios com a União até dezembro deste ano. Com a medida, Mato Grosso do Sul vai economizar cerca de R$ 40 milhões por mês – valor de débitos com o Tesouro Nacional e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), informou o governador.
