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Quarta, 16 Outubro 2019 10:58

Dourados vai receber R$ 8,109 milhões do rateio do pré-sal

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Mato Grosso do Sul terá direito a R$ 346,072 milhões, sendo R$ 185,561 milhões para o Governo do Estado e outros R$ 160,510 milhões para os municípios no rateio das verbas do leilão do excedente da produção de petróleo. O maior valor entre as prefeituras sul-mato-grossenses será para Campo Grande, R$ 16,844 milhões; seguido por Dourados, com R$ 8,109 milhões; Três Lagoas, com R$ 5,335 milhões; Corumbá, com R$ 5,022 milhões; e Ponta Porã, com R$ 4,394 milhões.

O menor valor a ser repassado aos municípios do Estado será de R$ 941,641 mil. Ao todo 24 cidades vão receber nessa faixa de valor, enquanto outros 13 municípios vão receber R$ 1,883 milhão; outras 11 cidades receberão R$ 2,197 milhões; e sete cidades terão direito a R$ 1,255 milhão, conforme material publicado pelo jornal Correio do Estado.

O leilão, agendado para o início de novembro, será do excedente de petróleo em uma área cedida pela União à Petrobras em 2010 por meio de um contrato chamado de cessão onerosa (Lei 12.276/2010) no qual a Petrobras obteve o direito de explorar até cinco bilhões de barris de petróleo por contratação direta, sem licitação. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo.

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